BRAGA, M.

DIAS, J. M. C. de S.

ONOYAMA, M. M.

RCAAP - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal

Processo de propriedade intelectual na Embrapa Agroenergia.

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  ENZITEC 2012 – Xth Brazilian Seminar on Enzyme Technology – 7th –10th of October, 2012, Blumenau, SC, Brazil. Processo de Propriedade Intelectual na Embrapa Agroenergia Melissa Braga*, Marcia Mitiko Onoyama, José Manuel Cabral de Sousa Dias Embrapa Agroenergia, Brasília, Brasil Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W3 Norte (final) - CEP 70770-901 *melissa.braga@embrapa.br Palavras chaves: propriedade intelectual, transferência de tecnologia. INTRODUÇÃO As Instituições Brasileiras de Ciência e Tecnologia (ICTs) têm sido demandadas a contribuir de forma efetiva no desenvolvimento do setor produtivo por meio do desenvolvimento de tecnologias, mediante participação em um esforço nacional rumo à inovação tecnológica1. Para tanto, o exercício da inovação requer inputs e cooperação entre diversas áreas, tais como Prospecção Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Transferência de Tecnologia (TT) e Propriedade Intelectual (PI), buscando incorporar as demandas do setor produtivo ao processo de desenvolvimento de tecnologias. Um ponto fundamental que contribui ou influencia a habilidade de uma instituição inovar é a existência de determinados processos organizacionais e o quão bem os mesmos são conduzidos por essa organização. Este trabalho apresenta como foi estruturado o processo de PI da Embrapa Agroenergia para fortalecer o processo de inovação na unidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO O processo de gerenciamento de TT na Embrapa Agroenergia ocorre desde a etapa de elaboração do projeto, até à sua execução e conclusão. Os aspectos abordados nesse acompanhamento são: i) atendimento às demandas tecnológicas internas ou externas, ii) avaliação do potencial de privilegiabilidade, iii) estudo de questões socioeconômicas e ambientais, iv) regularização do acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, vi) formalização de parcerias por meio de contratos, vii) gestão de relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores; e viii) realização da transferência de tecnologia e acompanhamento de seu desempenho.  A estruturação do processo buscou inserir atividades de PI no processo de inovação da Embrapa Agroenergia desde a etapa de geração de ideias até a de transferência da tecnologia. Em 2012, iniciou-se a avaliação de questões de PI de 100% dos projetos propostos (ver Figura), antes do seu envio para o Sistema Embrapa de Gestão (SEG). Essa análise, somada a outros esforços da equipe de P&D e de transferência, resultou em um aumento do número de projetos aprovados nos anos de 2011 e 2012 (ver Tabela).  Figura. Fluxo representativo das etapas em que há análise de PI no processo de inovação na Embrapa Agroenergia.  Tabela. Projetos submetidos e aprovados no Sistema Embrapa de Gestão no período de 2011 e 2012. Ano Aprovação no SEG 2011 1ª chamada = 26% 2ª chamada = 45% 2012 (1º semestre) 1ª chamada = 70% CONCLUSÃO A análise de uma proposta de projeto com vistas às questões de propriedade intelectual fortalece a consolidação do projeto, por indicar que a empresa está voltada a soluções inovadoras, que podem vir a ser protegidas via PI. Isso pode vir a se tornar uma grande vantagem competitiva para a empresa detentora da tecnologia.  Dentre os desafios da área de TT, está a efetiva implementação dos processos propostos em um curto período de tempo para garantir a agilidade operacional e a adequação dos mesmos às constantes mudanças do mercado. AGRADECIMENTOS CTI-CNPAE, SNE Embrapa, DTT Embrapa.  REFERÊNCIAS 1Remer, R.A.; Tomazoni, F.R.; Seixas, F.R.M Proteção de Tecnologias. In Transferência de Tecnologias; Santos, M.E.R.; Toledo, P.T.M.; Lotufo, R.A. Ed.; Komedi: Campinas, 2009; p.205. 

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