FERREIRA, C. A. P.

RCAAP - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal

Conservação de recursos naturais e as políticas públicas: a questão dos desmatamentos e queimadas na Amazônia.

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••J 	 .1 12 • JE u 1 - ISSN 0101-2835 E s u m o s Simpósio sLICULTURA NA AMAZÔNIA ORIENTAL: CONTRIBUIÇÕES DOPROJETO EMBRAPAIDFID 1  4. - 	 • .:•.. E x p A N D • 00330 IIII 	III IIl D1 	lIi II  ereiro de 1999 - Pará DFID Documentos f'42  123 	 ISSN 0101-2835 Fevereiro, 1999 SIMPÓSIO SIL VICUL TURA NA AMAZÔNIA ORIENTAL: Contribuições do Projeto EmbrapaIDFID Belém, PA, 23 a 25 de fevereiro de 1999 Resumos Expandidos CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: A QUESTÃO DOS DESMATAMENTOS E QUEIMAJ)AS NA AMAZÔNIA' Célio Armando Palheta Ferreira2 Sempre que são mostradas, através de fotos e imagens de televisão, as derrubadas e queimadas na Amazônia causam forte impacto na opinião pública nacional e internacional. Existe uma grande controvérsia quanto à real área de floresta densa desmatada e queimada anualmente na Amazônia. As discussões mais rebentes estão sendo• dirigidas para a verificação da contribuição dos desmatamentos e das queimadas na concentração do CO 2 na atmosfera e sua participação na mudança do clima da Terra Neste artigo o enfoque de análise concentrou-se na categoria de pequenos produtores, excluindo-se os grandes fazendeiros que se dedicam à pecuária extensiva: Os principais tipos de derrubadas praticados pelos agricultores são: a) derrubadas de florestas densas; b) derrubadas de vegetação seeundária, sob várias modalidades, coziio: eapoeirão, vegetação secundária com mais de dez anos; capoeira, vegetação secundária com idade entre quatro e dez anos; eapoeirinha, vegetação secundária com idade entre 2 e 4 anos; e juquira, vegetação secundária com até dois anos de idade. - As queimadas, por seu lado, são praticadas por diversas formas de operações, tais como: queimadas de derrubadas de florestas densas; queimadas de derrubadas de florêstas secundárias de várias idades; incêndios em florestas densas; incêndios em cultivos; queima de canaviais; qúeima de restos de culturas; queima de pastagens; queima de vegetação à beira das estradas; queima de resíduos de serrarias. Os incentivos governamentais administrados pela SUDAM e BASA para essas atividades estão praticamente extintos e os impactos relacionados aos desmatamentos e queimadas feitos pelos pequenos produtores tendem a permanecer como forte componente de destruição dos recursos florestais da 'Trabalho publicado em Movendo Idéias, Belém, v.II, n.2, p.21-27, 1997. Apoio financeiro Embrapa Amazônia Oriental/DEI!). 2  Econ. Embrapa Amazônia Oriental, Caixa Postal 48, CEP 66017-970, Belém, PÁ. 226 Amazônia. Considerando o grau de capitalização e o fato dos pequenos produtores não terem acesso a outras alternativas, as queimadas são utilizadas como um processo menos oneroso de preparo de solo para plantio, se comparado com os custos da retirada da biomassa constituída de troncos e galhadas. As queimadas promovem fertilização gratuita, em termos de diversos nutrientes, principalmente o potássio, além de auxiliar no controle de ervas daninhas e de pragas. Em compensação, aumentam os custos com a manutenção da área. A utilização das queimadas no meio rural amazônico é uma prática muito utilizada como manejo tradicional das áreas de pastagens. As áreas que já sofreram extração madeireira e as áreas de florestas e capoeiras que fazem limite com pastos são mais susceptíveis a incêndios florestais. Existem dois extremos quanto à pressão do desmatamento na Amazônia: a dos indígenas, que se caracteriza pelo longo tempo de pousio e pela baixa freqüência de derrubadas e queimadas; e a dos pequenos agricultores, pelo curto tempo de pousio e alta freqüência de derrubadas e queimadas. A baixa rentabilidade das atividades agrícolas, a inexistência de outras alternativas econômicas, o baixo padrão educacional, os fatores culturais arraigados no homem rural e a escassez de capital e de tecnologia fazem com que o processo de derrubada e queimada seja predominante em toda a Amazônia. A grande oferta de terras disponíveis faz com que seja relativamente fácil a aquisição de novas áreas mais distantes. O grande estoque de vegetação secundária oriundo dos desmatamentos já realizados, dá a certeza de que um grande contingente de produtores da região está utilizando essas áreas para plantio, pela facilidade e menor custo da operação de derrubada se comparada com florestas densas. O problema, em nível das unidades familiares, é que esse sistema não é estável. Em pouco tempo a produtividade da área plantada reduz drasticamente, obrigando ao pequeno produtor buscar outra para o plantio. Normalmente um pequeno produtor derruba e queima 2 hectares de mata densa ou capoeira para suas atividades de roça e os cultiva por dois anos, deixando-os depois por um período de pousio de até dez anos, com média variando entre 3 e 4,5 anos. Quando o tamanho da área é pequeno, o esgotamento das áreas de florestas dos lotes de terra se dá rapidamente. Após, o agricultor utiliza a mesma prática nas capoeiras. Quando as capoeiras passam por mais de 227 quatro ou cinco derrubadas, começam a apresentar queda de produtividade, ou seja, cada vez se colhe menos produtos da mesma unidade de área. A maioridade ou a emancipação dos filhos, através do casamento por exemplo, provoca desdobramentos da área familiar se estes permanecem no meio rural na mesma propriedade dos pais - há necessidade de incorporar mais terra ao processo produtivo. Isto é, aliado ao processo migratório, este fato provoca a ocupação de novas áreas de floresta densa ou capoeira. Outra característica do processo refere-se à simbiose que existe entre madeireiros e pequenos agricultores. A demanda por madeira nobre tem feito com que certas madeireiras estimulem a abertura de vias de penetração na floresta, atraindo contingentes de. pequenos agricultores. Grande parte da área desmatada na Amazônia é creditada a esta forma, de expansao da fronteira. Com a intensificação do processo de derrubadas e queimadas a partir da década de 60, um dos maiores riscos que correm os recursos florestais remanescentes, manejo florestal, sistemas agroflorestais, cultivos perenes e plantios silviculturais na Amazônia, são os, incêndios florestais. As queimadas realizadas por pequenos produtores e pccuaristas constituem-se em grandes riscos para a manutenção dos estoques de recursos extrativos e plantios agroflorestais da região - . A idéia, corrente sobre a Amazônia é que os recursos florestais existentes são totalmente destruidos pelo produtor e abandonados depois de poucos anos de cultivo. As observações atuais indicam que, na prática, por mais destrutivo que seja o produtor, ele sempre aproveita as áreas desmatadas, pôr mais de uma vez, com culturas como o milho, o feijão e a mandioca. . A violência no campo, dentre outras õausas já conhecidas, está associada também à perda de sustentabilidade das áreas ocupadas pelos pequenos produtores. -A redução das taxas anuais de desmatamentos e queimadas na Amazônia depende, portanto, muito mais de políticas agrícolas do que ambientais, ou seja, de opções tecnológicas socialmente adaptadas às condições socioeconômicas dos produtores rurais. Dc um lado, a geração de tecnologias simples e baratas que abreviem o tempo de recuperação das capoeiras, aumentando o volume de biomassa, introdução da cobertura verde ou morta e a fabricação de compostos orgânicos. De outro lado, políticas creditícias para que o pequeno produtor jossa ter acesso a técnicas exigentes de capital, que prescrevem a mecanização das arcas cultivadas associada a 228 utilização de insurnos modernos. Estas seriam duas opções capazes de manter a fertilidade do solo e aumentar o tempo de permanência das atividades agrícolas na mesma área. Enquanto não surgirem essas alternativas, o desmatamento planejado de florestas densas e de capoeira pelo segmento de pequenos produtores, deve fazer parte da própria política ambiental brasileira. Não se pode esquecer que a Amazônia tem 16 milhões de habitantes, dos quais 61% vivem nas cidades, e que precisam ser alimentados e abrigados e que têm direito à melhoria do seu padrão de vida. Um pequeno produtor que derruba e queima 2 hectares de mata densa ou capoeira para suas atividades de roça e os cultiva por dois anos, deixando-os depois por um período de pousio de dez anos, necessita possuir 12 hectares de terra para que volte à primeira parcela após completar o ciclo. Se em vez de cultivar dois anos, novos procedimentos tecnológicos permitissem que o cultivo se estendesse por três anos, acrescentando mais um ano de uso da área, a necessidade de terra diminuiria para 8 hectares, reduzindo portanto a necessidade de derrubadas e queimadas. Outras opções tecnológieas podem ser introduzidas. É mais fácil a adoção de uma nova variedade pelos produtores do que técnicas que recomendem modificações na estrutura do solo, por exemplo. Seria apropriado oferecer novas alternativas econômicas em termos de cultivos perenes, como a seringueira e outros produtos extrativos potenciais. A estabilização dos pequenos produtores em suas terras é importante para evitar que essas áreas sejam incorporadas pelos médios e grandes proprietários para a formação de pastagens. Na Amazônia, segundo dados do Intituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), foram derrubados e queimados 47 milhões de hectares. Destes, 25 milhões são pastagens das quais 10 milhões estão degradadas e o restante são plantios de culturas perenes e temporárias, de grandes, médios e pequenos produtores e os centros urbanos. Na região existe um contingente de aproximadamente 600 mil pequenos produtores que efetuam desmatamentos de 2 a 3 hectares e os cultivam por cerca de dois a três anos. Isto indica que existe uma demanda efetiva de área de mata densa ou capoeira de aproximadamente 600 mil hectares anuais. - Também provocam a redução dos recursos florestais: a extração seletiva de madeira sem projetos de manejo, para abastecimento de serrarias e laminadoras; a demanda de madeira para carvão para as siderúrgicas implantadas pelo Projeto Carajás; o abastecimento de lenha para uso 229 doméstico e para consumo industrial (padarias, usinís termoelétricas, etc.), dentre outros. A solução a médio e longo prazos para esse problema e para parte das - áreas degradadas seria o incentivo a plantios silviculturais de espécies madeireiras nobres e de rápido crescimento. O nível de desenvolvimento tecnológico e as aspirações de padrão de vida das com-unidades sugerem• ser bastante improvável o interessd em sobreviverem somente às custas de produtos madeireiros e não-mâdeireiros para atender um gmnde contingente populacidnal, levàndose'em ãonta' o potencial de recursos disponíveis na região. A intensificação do uso da terra é consistente com a óonservação do meio aiiibiente. E importante considerar, entretanto, qúeessá processo teiíde a ocorrer depois que o . recurso se torna escasso. Na Amazôniá, isso implicaria dizer que ocorreria, em :tese,..'  quando :toda -. a rêglão fosse desniatada. Uma política eficaz seria ade promover úma escâssez artificial de terra, em termos concretos. Pará isso existem duas maneiras prinëipais: pela fiscalização e por decisão espontânea dos produtores Medidas mais sénaS apontam para a melhõria das práticas agrícolas é dos serviços infra-estruturais, redução dos cústos de transportes, garantia de preços compensadores para os prodütores mecánisnxos adequadós de comercialização; aumento da produtividade agrícola; dispohibilidadé de insumos modernos, assistência técnica, iolítieas ficais que incentivèni a preservação da floresta, èrédito agrícola' a custo baixo, entre outros, são indispensáveis para a utilização de capoeiras por mais tempo;  A redução dos desmatainentos e das queimadas na Amazônia exige uma efetiva iiolítiea agrícola que utilize pareialmente os 47 milhões de hectares já desmatados.Com  apenas umafração dessa área, que já tenha alguma infra-estrutura fisica e social, será possível atender a população que vive na região e ainda exportar - para outras regiões os excedentes da produção. Os desmatamentos e queimadas da floresta amazônica devem ser entendidos como - um fenômeno fisico passível de controle mediante - a formulação de -políticas agrícolas,-; acompanhadas de'políticas fiscais e crediticias adequadas. CasoU contrário, corre-se o riscoU de, mesmo com a implantação da Reforma Agrária, surgirem os sem-adubo, sem-mecanização, sem-sementes, que se transformarão outra vez em sem-terra e com eles - voltarão os problemas já tão conhecidos. 230 

Conservação de recursos naturais e as políticas públicas: a questão dos desmatamentos e queimadas na Amazônia.

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