HOMMA, A. K. O.

RCAAP - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal

Políticas agrícolas para a conservação de recursos naturais: o caso de castanhais em lotes de colonos no Sul do Pará.

Repository Open Access to Scientific Information from Embrapa

POLÍTICAS AGRÍCOLAS PARA A CONSERVAÇÃO  DE RECURSOS NATURAIS; O CASO DE CASTANHAIS EM  LOTES DE COLONOS NO SUL DO PARÁ  Alfredo Kingo Oyama Homma E-mail: hamma@cpatu.embrapa.br Embrapa Amazônia Oriental  Introdução  No Sudeste Paraense, onde está situado o município de Marabá, nos últimos 35 anos milhares de castanheiras centenárias desapareceram. A história dessa área começou em 1898, há cerca de 106 anos atrás, quando foi fundado o povoado de Itacaiúnas, que daria origem à cidade de Marabá, com o objetivo de explorar o caucho que perdeu importância com o declínio da borracha e a castanha-do-pará passou a ser a principal atividade econômica.  Em um período de 60 anos, os castanhais foram mantidos e ajudaram a sustentar milhares de extrativistas expedicionários e a oligarquia da castanha-do-pará. Mas, a partir do final da década de 1960, baseado no princípio de que a pecuária renderia mais que a mata em pé, o governo começou a apoiar a agropecuária. Para promover o desenvolvimento da Amazônia, foram construídas rodovias como a Belém-Brasília, Transamazônica, BR-222 e PA-150, a hidrelétrica de Tucuruí, o Programa Grande Carajás, entre outros. Muitos posseiros, colonos e fazendeiros começaram a se estabelecer, mesmo em áreas remotas, efetuando a gradativa substituição da floresta para plantio de culturas anuais e pastos, iniciando uma onda de desmatamento.  Depois do ciclo da implantação da pecuária, começou uma nova fase de valorização dos recursos naturais: a extração de minérios da Província Mineral de Carajás e a extração da madeira, primeiro o mogno e depois outras espécies, como a castanheira. O resultado é que até 1997, cerca de 70% das áreas de castanhais já haviam sido desmatadas no Sudeste Paraense (Sampaio et al, 2000). O resultado inevitável dessa destruição está refletida na queda na extração de castanha na mesorregião do Sudeste Paraense (Tabela 1 e Figura 1).  Hoje em dia, muita gente prefere a agropecuária ao invés do extrativismo. Os castanhais estão desaparecendo e tanto as castanheiras vivas como as castanheiras mortas em pé, chamado de “cemitério das castanheiras”, termo criado pelas pesquisadoras Marília Emmi e Rosineide da Silva Bentes, em 1988, também são derrubadas para aproveitar como madeira, promovendo uma limpeza étnica vegetal. A derrubada das castanheiras no Sudeste Paraense, nos últimos cinco anos, está relacionada com a Portaria 108/1998, onde o Ibama autorizou a derrubada de castanheiras mortas e desvitalizadas para extração madeireira nos municípios de Eldorado dos Carajás e São Geraldo do Araguaia, sem condições de efetiva fiscalização. A inexistência desses esqueletos de castanheiras, não significa que eram áreas livres dessa árvore, mas que foram derrubadas para aproveitamento da madeira pelas serrarias nos últimos anos, como era o trecho entre Marabá, São João do Araguaia e Xinguara. Nas décadas anteriores, a grande disponibilidade de madeira e da proibição do abate de castanheiras, e a constante abertura de novas frentes de expansão, faziam com que essa árvore não fosse plenamente utilizada pelas serrarias. O padrão de desmatamento pode ser explicado, pois, para os pequenos produtores, a renda com o extrativismo da castanha-do-pará e do cupuaçu é menor que a renda com a produção da roça e depois a pecuária. Em um lote de 50 hectares, a extração de castanha e cupuaçu renderia R$ 900,00 por ano. No mesmo lote a venda da madeira daria R$ 1.410,00 e logo depois, a agropecuária pode render ainda mais.  Tabela 1 – Produção de castanha-do-pará com casca na mesorregião do Sudeste Paraense, 1950-2002 (t). Ano Extração Ano Extração 1960 8.095 1987 5.838 1970 17.732 1988 3.981 1973 22.191 1989 2.909 1974 5.588 1990 3.157 1975 8.067 1991 2.872 1976 12.400 1992 2.432 1977 14.621 1993 2.194 1978 15.505 1994 2.371 1979 17.580 1995 1.521 1980 15.1 1996 1.460  239 1981 12.048 1997 1.248 1982 8.816 1998 1.184 1983 6.143 1999 1.199 1984 5.114 2000 1.165 1985 3.999 2001 1.169 1986 6.654 2002 1.115 Fonte: IBGE – Produção Extrativa Vegetal.  A destruição de castanheiras no Sudeste Paraense ilustra o conflito de políticas públicas, do grande fluxo migratório, do surgimento de novas alternativas econômicas e da insustentabilidade da agricultura de derruba-queima e das pastagens. A produção familiar de fronteira tende a permanecer enquanto esta apresenta disponibilidade de recursos madeireiros e da floresta para viabilizar a agricultura baseada na derruba-queima, que são transformados em pastos com a perda da fertilidade do solo. Quando os estoques florestais se esgotam, a fronteira passa a se constituir em ameaça para a sua sobrevivência e repete o modelo mais adiante, na premonição da crise.  A legislação nunca deixou de proteger as castanheiras. A riqueza das leis, algumas completamente contraditórias, por ser o caminho mais fácil, revelaram ser inoperantes, pela falta de mecanismos para o seu cumprimento e pela dupla interpretação. Enquanto o comportamento individual for regido pelas ações econômicas, movido por incentivos e penalidades, a conservação e/ou a preservação sempre terá um grande risco de ser violada. As ações sociais baseadas nas normas, códigos de conduta e representações coletivas, constituem a maior garantia para a conservação e/ou preservação dos recursos naturais. Dessa forma, a mudança dos valores individuais e a especificação da legislação, caracterizando o delito individual, os crimes ambientais permanecem indiferentes.   05.00010.00015.00020.00025.00019501973197619791982198519881991199419972000AnosProdução de castanha-do-pará com casca na mesorregião do Sudeste Paraense, 1950-2001 (t)  A destruição das castanheiras, apesar de ser protegida legalmente desde a década de 1960, com mercado definido, decorre também com a perda de competitividade frente a outras alternativas econômicas. Ao contrário dos açaizais, onde a valorização dos frutos está levando à conservação pelos próprios extratores, em vez da extração do palmito, no caso das castanheiras, na visão do posseiro, é muito mais lucrativo vender as árvores, fazer carvão vegetal, plantar culturas anuais, cupuaçu ou banana e transformá-los em pastos. O tamanho dos lotes não assegura uma lucratividade para garantir a sobrevivência apenas da extração da castanha, além de constituir em atividade parcial, somente na época chuvosa. Esse é um dos mecanismos indutores da destruição. O valor da castanheira em pé, mesmo que possa produzir ad infinitum, a manter o atual valor, sem a sua verticalização pelos coletores, dificilmente será atrativa a sua manutenção. Nas áreas de ocorrência de cupuaçuzeiros e de castanhais nativos, a valorização do fruto de cupuaçu, fez com esta seja mais rentável do que as castanheiras. O curto espaço de tempo para frutificação dos cupuaçuzeiros criou outro movimento visando o seu plantio ao invés de ficar coletando na floresta. A atividade extrativa por si só não consegue garantir a sustentabilidade econômica, exigindo a necessidade de implantação de agricultura de subsistência, daí o evidente risco quanto a sustentabilidade ecológica e econômica a médio e longo prazos.   3A balcanização no Sudeste Paraense   Com a promulgação da Constituição de 1988 desencadeou-se a criação de dezenas de municípios no Sudeste Paraense. Esse fenômeno político decorre da tentativa de receber benefícios prejudicados pela distância com relação aos centros de decisão, da falta de infra-estrutura social e por não corresponder às aspirações desses núcleos populacionais. Novos municípios apresentam-se como uma solução para auferir possíveis vantagens de políticas fiscais, além de criar feudos ou currais eleitorais, cria-se um dinamismo local em termos de atração de fluxos migratórios, estabelecimento de obras de infra-estrutura, expansão da fronteira agrícola circunvizinha, entre outros, com a contínua subtração dos estoques de castanheiras e do aparecimento de novas atividades competitivas (Figura 2).   Figura 2 – Mesorregião do Sudeste Paraense onde havia a concentração de extensos castanhais.  4A insegurança no campo, tema freqüente nas manchetes da mídia sobre o Sudeste Paraense que atingiu o epicentro em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, constitui a ponta desse iceberg social, quanto à inadequação das diversas políticas públicas e da transferência de problemas de outras áreas do país.  A localização de assentamentos fundiários e das invasões de propriedades em áreas de castanhais constitui outra variável de pressão que está levando a contínua derrubada de castanheiras para ocupação pela agricultura de subsistência em simbiose com os extratores de madeira.  Essa agricultura familiar de fronteira se estabelece nas frentes pioneiras, acompanhando as estradas de extração de madeira, procedendo à derrubada e a queima da floresta. Os madeireiros e a agricultura familiar de fronteira são, por razões diversas, os principais atores, que se complementam e que se opõem, nas frentes pioneiras da Amazônia. Procura-se extrair o maior número possível de algumas espécies madeireiras de maior valor econômico e, uma vez esgotados, seguem mais à frente na fronteira, deixando atrás de si as marcas desta extração predatória, ao longo dos ramais abertos.  Considerações finais Uma das conclusões quando se analisam os diversos fatos históricos é a inconseqüência dessa destruição dos castanhais, que poderia ter sido reduzida ou evitada. A busca do caminho mais fácil evitando ferir interesses econômicos e políticos, bem como a assertiva comum na Amazônia, de buscar o equilíbrio cognitivo, na justificativa de que outros já o fizeram, no passado e em outros países.  O declínio da extração de castanha-do-pará, um produto com mercado definido, não decorreu da expansão de plantios racionais, como tem ocorrido para mais de três mil plantas que foram domesticadas nestes últimos dez mil anos. As razões da desintegração da economia extrativa da castanha-do-pará estão relacionadas com o conflito decorrente da ocupação comum do espaço geográfico pelos diferentes atores sociais que emergiram a partir da década de 1970 e do interesse do Estado representado pelos recursos minerais. As castanheiras sempre tem sido vítimas do conflitos das políticas públicas federais (entre os diversos Ministérios), estaduais e municipais e, também dos próprios órgãos ambientais, bem como da ausência e do descumprimento de políticas públicas, fizeram com que os passos dessa morte anunciada continue em pleno processo. A outra lição desta história inacabada é que os problemas ambientais na Amazônia não são independentes. A destruição das castanheiras constituem efeitos colaterais de macroproblemas econômicos e sociais, locais e de fora da Amazônia. A pobreza do Nordeste brasileiro tem muito a ver com a drenagem de contingentes migratórios para o Sudeste Paraense, visível nas estatísticas de origem dos posseiros e dos integrantes do MST, todos na busca de novas esperanças. O conjunto das políticas públicas e do interesse dos grandes investidores nacionais e internacionais nos estoques de recursos minerais, com baixo nível de geração de empregos, tem resultado no paradoxo da convivência da pobreza absoluta em uma das regiões mais ricas de depósitos minerais do planeta.  Outro aspecto refere-se à seqüência linear do processo de destruição dos recursos florestais do Sudeste Paraense e da Amazônia como parte de um processo coevolutivo. O desmatamento e as queimadas chocam à primeira vista, mas à medida que essas áreas passam a ser limpas, plantadas ou urbanizadas compõem uma Segunda Natureza aceitas como progresso, como tem acontecido nas áreas mais desenvolvidas do País. Reduzir o desmatamento na Amazônia representa, portanto, um esforço hercúleo, de coibir a extração ilegal de madeira, do controle dos desmatamentos e queimadas e da conscientização da população.  Grande parte da população na Amazônia envolvida no extrativismo dedica-se também a atividades agrícolas. A alocação de tempo para as atividades extrativas depende do produto a ser coletado, da acessibilidade desses recursos, da sua compatibilidade com o calendário agrícola e das relações de preços entre os produtos agrícolas e extrativos. No caso da Amazônia, as conseqüências do crescimento populacional e da urbanização têm resultado no aumento dos preços relativos das culturas anuais, principalmente alimentos. Isto tem feito com que muitas pessoas envolvidas nas atividades extrativas mudem para as atividades agrícolas ou para outras atividades, ao longo do tempo. O extrativismo vegetal, dessa forma, não constitui em garantia para evitar desmatamento e queimada na Amazônia, uma vez que isto vai depender da situação econômica do extrator. O amplo apoio ao extrativismo vegetal, sem critério, poderá criar dois conjuntos bem distintos. Um conjunto menor, servindo de modelo, com drenagem de recursos governamentais e até externos, que não fazem desmatamentos, mas dependendo da compra de alimentos oriundos de áreas desmatadas, de mão-de-obra e bens de energia, cuja sustentabilidade é exógena e não endógena. O conjunto maior continuará a depender da incorporação e depredação de recursos naturais e de transferências de benefícios públicos quando estes existirem. Dessa forma, redução dos desmatamentos e queimadas depende, também, do controle da pobreza no Nordeste e dos minifúndios no Sul e Sudeste, bem como é importante incentivar o reflorestamento nas áreas fora da Amazônia para evitar a extração madeireira predatória na região amazônica.  A incompatibilidade das políticas públicas, várias delas totalmente antagônicas, nos níveis federal, estadual e municipal, tem sido responsável pelos grandes custos sociais e ambientais na Amazônia. Em vários locais do País, o extrativismo vegetal vem entrando em colapso, e com isso a destruição de recursos genéticos que poderão ser importantes no futuro. Isto está ocorrendo com a carnaúba no Nordeste, com a castanha-do-pará e o cupuaçu no Sudeste Paraense, com a seringueira, com o uxi, entre outros. A preservação desses recursos genéticos não pode ser efetuada de maneira isolada, mas em um contexto bastante amplo, uma vez que a valorização econômica da floresta, como tem sido a tônica da maioria das propostas ambientais na Amazônia, pode ser decisiva para a preservação, mas pode acontecer que a floresta nunca alcance esse valor que poderia oferecer um uso alternativo. O extrativismo tem a sua importância,  5para determinados locais, produtos e circunstâncias, como uma maneira de comprar ou ganhar tempo, enquanto não surgirem outras alternativas econômicas.  Warren Dean, no seu clássico livro “A Ferro e Fogo”, que veio a público após seu trágico acidente (1994), relata a destruição da Mata Atlântica, que ficou reduzida a menos de 8% da cobertura original à época do descobrimento do Brasil. De maneira similar, este mesmo fenômeno está ocorrendo no Sudeste Paraense com relação aos castanhais, que nos últimos 30 anos, tem sido palco de diversos conflitos fundiários envolvendo agricultura familiar de fronteira (sem-terra, posseiros, pequenos agricultores), grileiros, garimpeiros, fazendeiros, madeireiros e índios.  A existência de uma grande área desmatada no Sudeste Paraense é um fato consumado. As decisões sobre o rumo do desenvolvimento nesta área já desmatada podem influir fortemente no que acontece nas remanescentes de floresta, incluindo as suas castanheiras, na mesma região. Na área desmatada há necessidade da intensificação da agricultura e da adoção de políticas públicas harmônicas. Na área de floresta remanescente precisa de uma fiscalização mais rigorosa com relação ao desmatamento e à extração madeireira.  Ainda há possibilidade de salvar as florestas com as castanheiras remanescentes no Sudeste Paraense e evitar o mesmo destino da Mata Atlântica. O Parque Nacional da Tijuca constitui um exemplo de Terceira Natureza, que originariamente era a Mata Atlântica que foi derrubada para o plantio de café no tempo do Brasil Império. São as áreas que, depois de serem alteradas, sofrem outra intervenção humana, ou para recuperação ou para um aproveitamento específico, como a agricultura. Enquanto a maioria pensa em salvar o que resta da Primeira Natureza, o importante seria recuperar o que já se devastou que constitui a Segunda Natureza e criar uma economia que torne desinteressante o avanço sobre a floresta. Transformar as áreas desmatadas da Amazônia em uma Terceira Natureza, com atividades produtivas apropriadas, com menores riscos ambientais, promovendo a regeneração das áreas que não deveriam ter sido destruídas, deve-se transformar da tese para a prática, uma vez que o discurso do desenvolvimento da Amazônia, mediante essa utilização, está perdendo a credibilidade.   Referências consultadas  BARROS, M.V.M. A zona castanheira do Médio Tocantins e vale do Itacaiúnas: reorganização do espaço sob os efeitos das políticas públicas para a Amazônia. Marabá: UFPa, 1992. 96p. DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 484p. EMMI, M.F. A oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém: Centro de Filosofia UFPa-NAEA, 1987. 196p.  FEARNSIDE, P.M. Código Florestal: o perigo de abrir brechas. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v.28, n. 163, p.62-63, ago. 2000. HOMMA, A.K.O. Cronologia da ocupação e destruição dos castanhais no Sudeste paraense. Belém, Embrapa Amazônia Oriental, 2000. 132p. HOMMA, A.K.O.; CARVALHO, R.A.; FERREIRA, C.A.P; NASCIMENTO JÚNIOR, J.D.B. A destruição de um recurso natural: o caso de castanhais no Sudeste Paraense. Belém, Embrapa Amazônia Oriental, 2000. 74p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 32). SAMPAIO, S.M.N.; WATRIN, O.S.; VENTURIERI, A.; SILVEIRA, R.R.; FERREIRA, B.C. Análise da dinâmica da vegetação e do uso da terra no “Polígono dos Castanhais”(PA), no período 1984-1997. Belém, Embrapa Amazônia Oriental, 2000. 74p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 32). VELHO, O.G. Frentes de expansão e estrutura agrária. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1972. 178p. 

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/575342/1/workshopfruticultura2004projeto11.pdf

Políticas agrícolas para a conservação de recursos naturais: o caso de castanhais em lotes de colonos no Sul do Pará.

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

RCAAP - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal

Repository Open Access to Scientific Information from Embrapa