BUENO, B.

CATELLA, A. C.

GINDRI, B. S.

SPACKI, V.

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    9 a 12 de novembro de 2010 – Corumbá - MS  Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Alto Paraguai Estado de Mato Grosso do Sul1  Berinaldo Bueno2, Bibiana Sagrillo Gindri2, Vanessa Spacki2, Agostinho Carlos Catella3  Na Bacia do Alto Paraguai (BAP), onde se encontra o Pantanal, a pesca é uma importante atividade econômica e social realizada nas modalidades profissional-artesanal, amadora e de subsistência, sendo fundamental obter informações de forma contínua e sistemática para subsidiar a sua gestão. Para tanto, foi implantado o Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul – SCPESCA/MS que vem produzindo informações sobre a produção pesqueira desde 1994, mas que apresenta limitações como vinculo entre obtenção de dados e fiscalização, uma vez que a coleta dos dados pesqueiros é realizada pela Polícia Ambiental/MS. Além disso, a pesca é uma atividade extremamente difusa na região e faltam informações sobre a cadeia produtiva do pescado no Estado. Assim, é fundamental complementar essas informações pela realização de um censo estrutural da pesca, a fim de se conhecer as rotinas dos atores da pesca e verificar como ocorre o fluxo do pescado. Contando com a parceria do MPA - Ministério da Pesca e Aqüicultura, está sendo realizado este projeto que tem por objetivo efetuar um censo estrutural da pesca na Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso do Sul, nos principais municípios onde ocorre a pesca profissional-artesanal e a comercialização de pescado. Essas informações serão utilizadas para delinear um “Sistema de Monitoramento da Pesca” da região a ser implantado em parceria com as instituições locais, tendo por base o sistema estadual. O trabalho está sendo realizado nas principais regiões pesqueiras da Bacia nos municípios de Aquidauana (Anastácio e Dois Irmãos do Buriti), Bonito (Guia Lopes da Laguna, Nioaque e Jardim), Campo Grande (Terenos), Corumbá (Ladário), Coxim, Miranda e Porto Murtinho desde junho, com previsão de término em novembro de 2010. A escolha destes municípios justifica-se por eles concentrarem 98,6% dos pescadores profissionais registrados no Registro Geral da Pesca (RGP) do MPA até setembro de 2008. Uma equipe de 12 pessoas foi contratada para realizar as atividades do projeto: um “Auxiliar de Coordenação Técnica”, um “Supervisor”, um “Digitador” e nove “Coletores de Dados”. Estes últimos foram selecionados entre pessoas relacionadas às comunidades de pescadores de cada local, a fim de facilitar o acesso aos pescadores. Foi realizada uma capacitação de toda a equipe em Campo Grande sobre os objetivos do projeto, apresentação e discussão dos questionários e de técnicas de aplicação. Em seguida, os Coletores de Dados retornaram aos seus respectivos municípios, onde iniciaram a aplicação dos questionários junto aos pescadores profissionais-artesanais e aos estabelecimentos comerciais que efetuam a compra de pescado. Deverão ser entrevistados pelo menos 80% dos pescadores em atividade na Bacia, incluindo tanto os que estão como os que não estão regularmente cadastrados. Até o momento, já foram aplicados questionários em cerca de 50% dos pescadores e em cerca de 40% dos estabelecimentos comerciais. A identificação dos pescadores baseou-se nos cadastros do MPA, IMASUL - Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul e Colônias de Pescadores e a identificação dos estabelecimentos comerciais baseou-se nos cadastros disponíveis nas Juntas Comerciais, Secretaria Estadual de Fazenda e Receita Federal. Além dos cadastros, está sendo utilizada a técnica de “bola de neve” para localização dos pescadores e dos estabelecimentos comerciais, na qual um informante (no caso um pescador ativo ou um funcionário do estabelecimento comercial) recomenda outro de competência similar, repetindo-se o processo a partir dos novos incluídos. À medida que os Coletores de Dados aplicam os questionários, estes estão sendo avaliados a fim de se verificar a qualidade das informações. Os questionários estão sendo digitados online em um programa de informática do SINPESQ - Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura/Estatística Pesqueira - Censo Estrutural, desenvolvido especificamente para esse fim pelo MPA. Terminada esta etapa, os dados serão sistematizados e analisados para a confecção do relatório final que, juntamente com os dados brutos, constituem o produto final do Projeto, que será entregue pela ONG Ecoa - Ecologia e Ação, a instituição executora do projeto, ao MPA. As demais instituições parceiras deste projeto, IMASUL/SEMAC, IBAMA/MS e Embrapa Pantanal também terão acesso a esses produtos.                                                  1Convênio nº 065/2009 celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e a ECOA – Ecologia e Ação, tendo como intervenientes a SEMAC, o IBAMA e a EMBRAPA Pantanal. Execução: ECOA; Realização: MPA e Estatística Pesqueira; Apoio: EMBRAPA Pantanal, MAPA, Instituto Pantanal, IBAMA e Federação, Colônias e Associação de Pescadores do Estado. 2 Membros da equipe do Projeto, ECOA – Ecologia e Ação, Rua 14 de Julho, 3169 – Bairro Centro, 79.002-333, Campo Grande, MS, (censobapsul@riosvivos.org.br) 3Coordenador Técnico Científico, EMBRAPA Pantanal, Rua 21 de Setembro, 1880 – Bairro Nossa Senhora de Fátima, Caixa Postal 109, 79.320-900, Corumbá, MS, (catella@cpap.embrapa.br) 

Censo estrutural da pesca na Bacia do Alto Paraguai estado de Mato Grosso do Sul.

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