BINI, D. L. de C.

SAMPAIO, M. de A. P.

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IV Congresso Brasileiro de Mamona e  I Simpósio Internacional de Oleaginosas Energéticas, João Pessoa, PB – 2010 Página | 387 CONGRESSO BRASILEIRO DE MAMONA, 4 & SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE OLEAGINOSAS ENERGÉTICAS, 1, 2010, João Pessoa. Inclusão Social e Energia: Anais... Campina grande: Embrapa Algodão, 2010. p. 387-390.   O CULTIVO DA MAMONA NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) EM 2008 Danton Leonel de Camargo Bini1; Mateus de Almeida Prado Sampaio2 1 Geógrafo, Pesquisador Científico do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; 2 Geógrafo, Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP).  RESUMO: Este trabalho pretende apresentar alguns resultados da implementação do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) na região de Presidente Prudente, estado de São Paulo, para o ano de 2008. Os dados usados para o entendimento do cultivo da mamona na região de Presidente Prudente (SP) são oriundos do Banco de Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Concluiu-se que a meta planejada inicialmente para este ano específico não foi alcançada. Relacionou-se a isso a falta de competitividade nos custos relacionais entre os circuitos espaciais de produção da mamona e da soja no território nacional. Palavras-chave – biodiesel; mamona; soja; Presidente Prudente (SP).  INTRODUÇÃO  Lançado em 2005 com status de projeto estratégico pelo governo federal, o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) almeja obter sucesso econômico semelhante ao Pró-Álcool, sem desencadear os processos de concentração produtiva e fundiária deste. Focado em veículos pesados, propõe-se com este programa consolidar o país como potência bioenergética no plano internacional, assim como gerar renda aos agricultores menos capitalizados.              O que há de inovador neste projeto agro-energético é o fato de se voltar para a inclusão econômica do pequeno agricultor familiar: condicionante prevista nos requisitos de concessão de facilidades pelo governo federal aos produtores de biodiesel desde o início do projeto, cujo interesse prioritário estava em valorizar a cadeia produtiva da mamona no processo de fabricação do biodiesel. Esta prioridade se justificava pela mamona ser uma planta que se adapta a terrenos de solos pouco férteis como é o caso dos predominantes na região de Presidente Prudente (SP).   IV Congresso Brasileiro de Mamona e  I Simpósio Internacional de Oleaginosas Energéticas, João Pessoa, PB – 2010 Página | 388 CONGRESSO BRASILEIRO DE MAMONA, 4 & SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE OLEAGINOSAS ENERGÉTICAS, 1, 2010, João Pessoa. Inclusão Social e Energia: Anais... Campina grande: Embrapa Algodão, 2010. p. 387-390. METODOLOGIA Para a confecção desse trabalho, o levantamento bibliográfico que possibilitou um embasamento teórico para este estudo abrange a análise das mudanças sócio-espaciais e as diferenciações delas oriundas na economia urbana dos países subdesenvolvidos (Santos, 1978). No entendimento de que a economia agrícola (como a urbana, assinalada na obra-prima de Milton Santos) possui orientação tanto para atividades tecnicamente mais modernas de cunho mundializante como para atividades ligadas à circuitos de produção menos modernos, surgidos de ações amenizadoras das necessidades de grupos sociais que vivem a pobreza e a miséria. Para este estudo, analisando os projetos de produção de biodiesel no Brasil, compreendeu-se o circuito espacial da mamona como representante de um circuito menos moderno da economia agrícola e o circuito espacial da soja como representante de um circuito mais moderno da economia agrícola para a produção do biodiesel. Os dados usados para o entendimento do cultivo da mamona na região de Presidente Prudente (SP) são oriundos do Banco de Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.  RESULTADOS E DISCUSSÃO  O presidente Lula, desde o início do PNPB declarou reiteradamente seu interesse em valorizar a cadeia produtiva da mamona no processo de fabricação do biodiesel. Através da regulamentação da estrutura básica de produção, comercialização e tributação deste novo combustível foi dada especial atenção ao pequeno produtor agrícola, em especial ao assentado de programas de reforma agrária, fazendo com que se misturasse política energética com política social no seio do PNPB. Contudo, ainda que exista um marco regulatório favorável ao pequeno produtor, o que predomina enquanto matéria-prima básica na fabricação do biodiesel hoje no Brasil é a soja. Esta é produzida prioritariamente em grandes propriedades rurais e com amplo uso de capital, técnica e informação principalmente no Centro-Oeste do país. Possibilitando custos de produção e produtividade mais vantajosos que a mamona, a soja conseguiu se estabelecer facilmente como a principal matéria-prima supridora da demanda de óleo para que se alcance a quantidade necessária estabelecida para a produção de biodiesel. Atualmente (2009), 74% do biodiesel produzido no Brasil têm a soja como matéria-prima. O restante da produção varia, sendo aproximadamente 19% derivado do processamento de sebo animal; 5% de caroço de algodão e os pouco mais de 2% restantes das demais plantas oleaginosas (mamona, palma, pinhão-manso, nabo forrageiro, girassol, etc) (Sampaio, 2009).  IV Congresso Brasileiro de Mamona e  I Simpósio Internacional de Oleaginosas Energéticas, João Pessoa, PB – 2010 Página | 389 CONGRESSO BRASILEIRO DE MAMONA, 4 & SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE OLEAGINOSAS ENERGÉTICAS, 1, 2010, João Pessoa. Inclusão Social e Energia: Anais... Campina grande: Embrapa Algodão, 2010. p. 387-390.  A Região Administrativa de Presidente Prudente, com 53 municípios, produziu em 1.567 hectares, no ano de 2008, um pouco mais de 60% da produção de mamona do estado de São Paulo. Dessa forma, o plano lançado pela empresa Brasil Ecodiesel, juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo (FETAESP) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) em meados de 2007, objetivando a expansão da produção de mamona e girassol para a produção de biodiesel a partir de uma área de 5 mil hectares, não foi atingido em 2008. Implementado como um incentivo para geração de renda à pequena agricultura familiar de municípios como Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista e Rosana (com respectivamente 740, 260 e 120 hectares plantados de mamona)1, com financiamentos prioritariamente do governo federal para a cultura da mamona, o programa de biodiesel na região de Presidente Prudente, como seus similares instalados no território nacional, apresentou resultado abaixo do esperado.  CONCLUSÃO O País está diante de um grande desafio agrícola, energético, econômico e social, no qual não faltam iniciativas a serem tomadas por parte do poder público e tampouco possibilidades para empreendimentos privados. Por um lado, valorizam-se áreas modernas da agricultura nacional, via criação e incentivo de uma nova demanda. Por outro, tenta-se inserir a zona semiárida, densamente povoada e tradicionalmente marcada pela pobreza de seus habitantes, dando-lhes uma nova esperança.  Espera-se que, assim como está proposto pelo programa, haja equilíbrio entre inclusão social, respeito ao meio ambiente e geração de renda. Busca-se também que, com uma maior organização dos movimentos sociais ligados ao pequeno agricultor familiar, com as pesquisas atreladas à transformação agroindustrial de sua safra e com o estabelecimento de novas parcerias, eles consigam ver melhorias em seu dia-a-dia.  Sendo assim, diante das propostas presentes no projeto oficial do PNPB, que visa se inserir a partir de um tripé tendo o desenvolvimento baseado nas variáveis social, ambiental e econômica, pode-se reparar que em sua execução empírica, apenas o aspecto econômico tem sido cumprido, ficando os aspectos social e ambiental aquém do estabelecido inicialmente. Pautado somente nos custos relativos de curto prazo para uma produção em grandes escalas do biodiesel – mais vantajoso para o                                                1 A produção de girassol foi de somente 55 hectares na região de Presidente Prudente em 2008. IV Congresso Brasileiro de Mamona e  I Simpósio Internacional de Oleaginosas Energéticas, João Pessoa, PB – 2010 Página | 390 CONGRESSO BRASILEIRO DE MAMONA, 4 & SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE OLEAGINOSAS ENERGÉTICAS, 1, 2010, João Pessoa. Inclusão Social e Energia: Anais... Campina grande: Embrapa Algodão, 2010. p. 387-390. estruturado circuito de produção da soja em relação ao da mamona -, nunca se conseguirá potencializar a agricultura familiar e reverter nossa formação sócio-espacial tão marcada pela concentração de renda e fundiária no campo brasileiro. Por isso, considera-se fundamental atrelar uma política ampla de subsídios aos produtores agrícolas de mamona que, com estudos prospectivos de maior produtividade agrícola da planta, possibilitem o desenvolvimento econômico do biodiesel no país concomitante ao desenvolvimento social.              Por final, resta ao governo a complexa tarefa de fazer dialogar e cooperar elementos representativos dos dois circuitos da economia agro-energética: o inferior, ainda não plenamente contemplado conforme as proposições originais do projeto, e o superior, tradicionalmente gerador de profundas desigualdades sociais e da degradação ambiental que tanto marcam nosso país.   REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SAMPAIO, M. A. P. Programa Nacional de Biodiesel: comparação entre dois “Brasis”. In: ENCUENTRO DE GEÓGRAFOS DE AMÉRICA LATINA,12., Montevideo (Uruguay), 2009. Anais... Montevideo: Universidad de La República. Montevideo, 2009. (Trabajo, n. 6233).  SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Livraria Francisco Alves. Rio de Janeiro, 1978.    

O Cultivo da mamona na região de Presidente Prudente (SP) em 2008.

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