O Sacrifício Equitativo na Tributação Brasileira

Abstract

Funções de tributação não-lineares pressupondo obediência ao princípio de sacrifício equitativo são estimadas pelo método de mínimos quadrados ponderados, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003. Os resultados sugerem que o coeficiente de aversão à desigualdade está aumentando no Brasil e isto pode ser interpretado como o desejo da sociedade por uma tributação mais justa.Sacrifício Equitativo, Aversão à Desigualdade, Tributos