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Research Papers in Economics

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INTERNATIONAL POVERTY CENTRE Informativo 2   Agosto, 2008
BRASIL & AFRICA NEWSLETTER
Português/English
O Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social visa promover a assistência técnica do Ministério do
Desenvolvimento Social Brasileiro a países africanos no desenvolvimento de programas e políticas sociais. É uma iniciativa financiada pelo
Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e conta com o apoio do Centro Internacional de Pobreza.
Proteção Social no Oeste da África:
Muitos desafios, mas grandes iniciativas
“Serra Leoa, com histórico de
uma longa guerra civil, está
aos poucos, mas firmemente,
tentando se recuperar.
Conforme relatado pelo
Sr. Foday Conteh, Oficial Sênior
de Monitoramento e Avaliação
do Ministério do Emprego e
Seguridade Social no país, o
Programa Nacional de Rede de
Proteção promove transferência de
renda aos idosos, aos que não tem
renda estável, apoio da família ou
da comunidade, ou aos que não
têm condições de trabalhar.
O benefício monetário é de
US$68 por pessoa por seis meses,
alcançando cerca de
17.000 pessoas.
 Os membros da comunidade
aprovaram a iniciativa e tem
gasto a maior parte do benefícios
em alimentação e cuidados
com a saúde.”
Seguridade social limitada, dificuldades
em priorizar investimentos e falta de
arcabouços integrados de proteção social:
este é o cenário na maior parte dos países
do Oeste Africano. Esta região onde as
realidades são tão diferentes como na
Nigéria e em Serra Leoa, é na maioria dos
casos, orientada pelos Documentos de
Estratégia de Redução da Pobreza (Poverty
Reduction Strategy Papers) e ainda muito
dependentes dos recursos dos doadores.
Muitos países do Oeste da África parecem
não possuir muita clareza sobre suas opções
de desenvolvimento, pois é difícil ser
estratégico quando investimentos de longo
prazo competem com a necessidade de
alívio imediato de fome extrema. Existem
muitos entendimentos diferentes sobre
‘Proteção Social’. A cobertura de Seguridade
Social continua muito limitada e os
ministérios de desenvolvimento social
e emprego estão normalmente mais
preocupados em prover os mecanismos
básicos para que o sistema opere. É claro
que a expansão da Seguridade Social
também está no centro do debate político,
considerando que a maior parte da
atividade econômica ocorre fora do setor
formal. No entanto, em muitos países ainda
é um desafio assegurar que os benefícios
sejam entregues aos que já estão dentro do
sistema. A região possui poucos programas
de transferência de renda, como é o caso de
Gana e Serra Leoa.
A Apropriação das políticas públicas
representa outro grande desafio no Oeste
África – em outras palavras - assegurar que
as estratégias de proteção social sejam de
fato assumidas e executadas pelos governos
dentro de sistemas mais integrados.
Os esforços de desenvolvimento também
precisam considerar os esquemas de
solidariedade tradicionais. Eles fazem parte
do debate, mas são muito negligenciados
no Oeste da África e na África como um todo.
É necessário haver mais pesquisa e ação
voltada para identificar o que funciona e
o que pode ser feito para revitalizar os
esquemas de ajuda mútua. Os centros de
pesquisa africanos podem desempenhar
um papel significativo nesta direção.
A falta de informação em Francês é outra
questão relevante no Oeste da África.
A maior parte do debate em ‘desenvolvimento’
acontece em inglês, o que deixa muitos
gestores de países não anglofônicos com
pouca informação sobre as melhores práticas
e as lições aprendidas. O desenvolvimento
inclusivo precisa resolver esta lacuna e assim
facilitar a troca Sul-Sul e também a troca
global de conhecimento.
Apesar dos desafios significativos do Oeste
da África, esta Região predominantemente
francofônica, também possui boas
iniciativas para mostrar ao mundo.
Uma delas é o Programa Nacional de
Rede de Proteção em Serra Leoa. O país,
com histórico de uma longa guerra civil,
está aos poucos, mas firmemente, tentando
se recuperar. Conforme relatado pelo
Sr. Foday Conteh, Oficial Sênior de
Monitoramento e Avaliação do Ministério
do Emprego e Seguridade Social no país, o
Programa promove transferência de renda
aos idosos, aos que não tem renda estável,
apoio da família ou da comunidade, ou aos
que não têm condições de trabalhar.
O programa piloto tem tido sucesso,página   2
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Programas de Transferência de Renda no Oeste da África
País Programa
Cape Verde Pensão Social Mínima (PSM)
Ghana Livelihood Empowerment Against Poverty
Nigéria In Care of the People (em elaboração)
Serra Leoa National Safety Net
focalizando em nível comunitário e também formal-administrativo.
O benefício monetário é de US$68 por pessoa, por um período de
seis meses, alcançando cerca de 17.000 pessoas. Os membros da
comunidade aprovaram a iniciativa e tem gasto a maior parte do
benefício em alimentação e cuidados com a saúde. Este é um
programa financiado inteiramente pelo Governo de Serra Leoa e
que mostra como a vontade política está no centro de qualquer
processo de desenvolvimento.
Oeste da África: muitos desafios, mas muita energia. É hora de
espalhar a notícia sobre a visão e o compromisso de muitos gestores
da região. Leia sobre outras iniciativas no próximo informativo do
Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social.
Desde 2003, quando foi criado, o Programa
de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA) já investiu R$ 1,5 bilhão. Os
recursos foram destinados a cerca de 432
mil agricultores e os produtos adquiridos
chegaram a 24,4 milhões de pessoas.
O PAA é uma das ações do Fome Zero
que, de um lado, adquire alimentos de
agricultores familiares e, de outro, distribui
os produtos aos brasileiros em situação
de vulnerabilidade social e alimentar.
O objetivo é promover o direito humano
à alimentação adequada e assegurar o
princípio da soberania alimentar do País.
O Programa paga a cada produtor R$ 3,5 mil,
por ano, na área agrícola, e o mesmo valor,
por semestre, no caso do Programa do Leite.
O PAA envolve ações dos Ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Educação,
Fazenda, Planejamento, da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), além
de Estados e municípios.
O Programa de Aquisição de Alimentos é
operacionalizado em quatro modalidades:
A Compra Direta da Agricultura Familiar:
permite a aquisição de alimentos direto do
pequeno produtor;
A Formação de Estoques pela Agricultura
Familiar visa adquirir alimentos oriundos
de agricultores familiares organizados em
grupos articulados para a formação de
estoques em suas próprias organizações.
Compra para Doação Simultânea articula a
produção dos agricultores com as demandas
locais de escolas, creches, abrigos e dos
programas sociais das localidades, tais como
restaurantes populares e bancos de alimentos.
O Incentivo à Produção e Consumo do Leite
funciona mediante a aquisição e
distribuição do leite com garantia de preço.
Várias propostas foram apresentadas no
Seminário ‘PAA: Balanços e Perspectivas’ que
ocorreu na capital federal, Brasília (DF),
entre os dias 16 e 18 de junho. As propostas
incluíram aumento de recursos,
consolidação do PAA como política
pública de Estado, criação de um novo
fundo para o programa, elevação da cota
máxima por família/ano para R$ 4.980,00
por produtor e mobilização para o
Congresso Nacional aprovar o projeto que
prevê que 30% da compra da alimentação
escolar seja da agricultura familiar.
Na avaliação do ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Patrus Ananias, é graças a programas
como o PAA que “estamos conseguindo
comprovar que é possível conciliar
desenvolvimento econômico com
desenvolvimento social”. Para o ministro
do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Guilherme Cassel, o PAA é um mecanismo
de combate à exploração da agricultura
familiar. “O programa ganha muita
importância hoje para enfrentar a crise
de alimentos e do petróleo”.
Parcerias Sul-Sul – Centro Internacional de
Cooperação Técnica em HIV/AIDS
Quando o assunto é Cooperação Sul-Sul, o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT) é uma iniciativa que vale a pena
mencionar. Trata-se de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Criado
em 2005, o CICT tem como principal objetivo promover a cooperação técnica internacional Sul-Sul, fomentando discussões e fortalecendo o
conhecimento sobre HIV/Aids nos países em desenvolvimento.
O CICT está incorporado na estrutura do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde do Brasil, e atua principalmente na
elaboração, monitoramento e avaliação de projetos de cooperação, bem como na organização de conferências e oficinas nacionais e
internacionais com temáticas relacionadas ao HIV.página   3
Cooperação Internacional
em Proteção Social
 Nos dias 9, 10 e 11 de junho, a União Africana promoveu a
Conferência Regional de Especialistas do Oeste Africano,
realizada em Dakar, Senegal. A Conferência contou com a
participação de uma delegação brasileira, composta por Aline
Amaral e José César Medeiros do MDS, Mário Theodoro do
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Milko
Matijascic e Melissa Andrade do Centro Internacional de
Pobreza, O encontro mostrou que existem grandes
oportunidades para intensificar a cooperação entre os dois
continentes, visto que os países do Oeste Africano estão
interessados em desenvolver novos programas de proteção
social e aprender com a experiência internacional. A discussão
envolveu as experiências com o Programa Bolsa Família e o
Cadastro Único – banco de dados utilizado por diferentes
programas para focalizar os mais vulneráveis. A delegação
também apresentou as iniciativas na área de Segurança
Alimentar e Nutricional, mostrando que o Brasil possui uma
estrutura de proteção social que não se apóia em um único
programa, mas sim em uma rede de programas.
Cooperação Regional com o Oeste Africano
Aline Amaral (MDS) e Mário Theodoro (IPEA) no Painel 1: Estudos de Caso.
Os projetos do CICT são normalmente desenvolvidos a partir de demandas por cooperação
recebidas de instituições em países em desenvolvimento. Atualmente, estão sendo desenvolvidos
nove projetos de cooperação com países da América Latina e do Caribe e outros sete com países
africanos e asiáticos. O programa conta com recursos do Governo Brasileiro, UNAIDS, O Ministério
do Desenvolvimento Internacional do Governo Britânico (DFID) e a Gesellschaft für Technische
Zusammenarbeit (GTZ).
Para conhecer melhor o trabalho do CICT, visite o endereço eletrônico: http://www.cict-aids.org/
O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) está expandindo
sua rede de cooperação internacional.
Atualmente, desenvolve projetos de
cooperação com 23 países: África do Sul,
Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Cuba,
Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos,
Gana, Guatemala, Haiti, Índia, Itália,
México, Moçambique, Panamá, Peru,
Senegal, Venezuela, Reino Unido e
República Dominicana. O Ministério
também estabeleceu parcerias com o Banco
Mundial, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), os organismos das
Nações Unidas (UNICEF, UNESCO, FAO,
PNUD) e o DFID. Os programas que mais
despertam o interesse são aqueles
voltados para a assistência social,
segurança alimentar e nutricional e,
especialmente, o Programa Bolsa Família.
Somente nos três primeiros meses de 2008,
15 países de diferentes partes do mundo
entraram em contato com representantes
do Ministério. Em abril, o MDS assinou um
acordo em Bruxelas com a Comissão para
o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade
de Oportunidades da Comissão Européia.
No mesmo mês, o governo de Álvaro
Colom, na Guatemala, lançou o programa
Mi Família Progresa. Inspirado no
Bolsa Família, em sua primeira fase o
programa deverá beneficiar entre sete
e nove mil famílias.página   4
Centro Internacional de Pobreza
SBS – Ed. BNDES, 10º andar
70076-900   Brasilia   DF,  Brasil
Centro de Informação e Intercâmbio
para a Extensão da Proteção Social
em Países de Língua Portuguesa
Chamada para Trabalhos –
Pobreza Infantil e Desigualdade
Uma das modalidades do Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social é o aprendizado
à distância por meio do lançamento de uma página na Internet. A nova página, a ser lançada
durante a Missão de Estudos de Países Africanos ao Brasil, disponibilizará documentos técnicos dos
programas sociais brasileiros e também das iniciativas dos países parceiros. O objetivo será facilitar a
Cooperação Sul-Sul e o aprendizado tanto por parte dos governos quanto os outros parceiros
envolvidos em proteção social. Aguardem uma nova e rica plataforma de aprendizado!
Acesse: www.undp-povertycentre.org/africa-brazil
Novos passos
africa-brazil@undp-povertycentre.org
www.undp-povertycentre.org/africa-brazil
O Centro Internacional de Pobreza (IPC) é uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Governo do Brasil, e ao
Escritório para Políticas de Desenvolvimento (BDP) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD) Nova Iorque.
Levando em conta a importância da
disseminação de conhecimento e da troca
de experiências para o desenvolvimento
humano e o combate à pobreza, foi criado o
Centro de Informação e Intercâmbio sobre
Extensão da Proteção Social em Países de
Língua Portuguesa.
Trata-se de uma parceria entre o
Secretariado Executivo da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
o Escritório da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) em Lisboa e o Projeto STEP/
Portugal 3, com o objetivo de aumentar a
oferta de informações sobre proteção social
disponíveis em português.
O Centro contribuirá para uma maior
divulgação das iniciativas em curso
nos países da CPLP: Angola, Brasil,
Cabo Verde, Timor Leste, Guiné
Bissau, Moçambique e Portugal –
permitindo o acesso do público
interessado a uma base de
dados com documentos sobre
estratégias, políticas, programas,
instrumentos e metodologias de
proteção social.
Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço eletrônico:
http://www.extensao-protecsocial.com/
O Centro de Apoio à Informação e Decisão do Gabinete do Egito – IDSC (Cabinet’s Information and Decision Support Centre)
está organizando o Primeiro Fórum Internacional para Centros de Pesquisa de Países em Desenvolvimento.
A partir deste Fórum, o UNICEF-Egito promove uma conferência internacional com o tema Pobreza Infantil e
Desigualdade: Políticas Públicas para a Justiça Social, a ser realizada no Cairo, Egito, em Janeiro de 2009.
Pesquisadores, acadêmicos, gestores e estudantes estão convidados a enviar propostas de trabalhos a serem
apresentados nesta conferência.
Maiores informações podem ser obtidas no site: http://www.unicef.org/egypt/media_4579.html
Contato: egyptchildpovertyconference@unicef.org

Proteção Social no Oeste da África: Muitos desafios, mas grandes iniciativas

http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCNewsletter2.pdf

Proteção Social no Oeste da África: Muitos desafios, mas grandes iniciativas

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