'Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI'
Abstract
O trabalho visa discorrer sobre os elementos constitutivos do dano existencial, modalidade autônoma de dano extrapatrimonial, que serve para tutelar a existencialidade humana, bem como as diferenças que o distingue do dano moral. Discorrer-se-á, primeiramente, acerca do dano, como pressuposto da responsabilidade civil, para, em seguida, adentrar no dano existencial e seus elementos constitutivos. A pergunta do trabalho, respondida ao final do texto, é: “quais são os elementos principais a caracterizar o dano existencial?”. O método empregado é a revisão bibliográfica e a pesquisa terá cunho exploratório