The National Territorial Management Policy (PNOT) as a national contemporaneous territorial policy in a construction process

Abstract

Este artigo aborda a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) como uma política territorial nacional contemporânea em processo de construção. Para tanto aborda-se 1) os cenários contemporâneos das políticas territoriais no Brasil; 2) subsídios técnicos para a definição da Política Nacional de Ordenamento Territorial, dentre eles i) o padrão de uso e ocupação do território e as principais tendências de transformação; ii) a contribuição de experiências nacionais e internacionais; iii) logística e ordenamento do território; iv) espaços geográficos sob poder da União e v) avaliação do aparato institucional e jurídico-legal na perspectiva da Política Nacional de Ordenamento Territorial. Como contribuição aos debates sobre o processo de construção da PNOT apresenta-se 3) o ordenamento territorial no cenário de integração regional; 4) a retomada de um projeto industrial baseado no vetor técnico-científico e por fim 5) as experiências brasileiras de inovação e a PNOT.This article deals with the National Territorial Management Policy (PNOT) as a national contemporaneous territorial policy in a construction process. It deals with 1) contemporaneous sceneries of territorial policies in Brazil; 2) technical subsidies for the definition of National Territorial Management Policy, among them a) territory occupation and its use pattern as well as main transformation tendencies; b) contribution of national and international experiences; c) logistics and territorial management; d) geographical spaces under Union rule and e) evaluation of institutional and legal apparatus in the perspective of the National Territorial Management Policy. As a contribution to the debates on the PNOT construction process it is presented 3) territorial management in the scenary of regional integration; 4) retaken of a industrial project based on the technical-scientific vector and at last 5) the brazilian experiencies of innovation related to the PNOT