Material em formato .pdf -- Parte do material do curso de Aperfeiçoamento “A Gestão do Desenvolvimento Inclusivo da Escola” – COMFOR – SEB – SECADI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Coordenação pedagógica do curso: Coordenadora: Edna Martins / Vice-Coordenadora: Renata Marcílio Candido- Equipe de Produção - SEAD – UNIFESP -- Felipe Vieira Pacheco - Coordenador de Produção / Sandro Takeshi Munakata da Silva - Designer Instrucional / Margeci Leal de Freitas Alves - Designer Instrucional / Fabrício Sawczen - Designer Gráfico• Módulo 5: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação para as Relações Etnicorraciais e para o Ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana -- Este módulo aborda temas como os Direitos humanos: direito à diversidade nas políticas públicas educacionais, a questão do racismo na pluralidade de suas manifestações e em particular nos processos educacionais, a importância da cultura africana e afrobrasileira na História do Brasil, quilombo: direito ao território e à igualdade etnicorracial, a Convenção nº 169 da OIT, Decreto nº 6040 e Diretrizes Operacionais para uma educação básica do campo e a garantia do direito à educação às comunidades quilombolas, as formas de resistência da cultura negra em uma perspectiva que abrange desde os movimentos sociais até as políticas públicas de ação afirmativa (Leis 10.639 e 11.645) e a história e culturas indígenas.Outr