Apresentação realizada no 3º Encontro Nacional de Riscos, Segurança e Fiabilidade em Lisboa, de 3-5 de novembro de 2009

Barela, Ana M. F.

Barela, Jose A.

Carvalho, Raquel de P.

Focks, Grietje M. Jaspers

Hilgeholt, Toke

Savelsbergh, Geert J. P.

Baptista, Conceição

Repositório de Administração Pública

O novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e riscos psicossociais emergentes Conceição Baptista                              Instituto Nacional de Administração, I.P.Conceicao.baptista@ina.ptReforma da Administração Pública: estruturas, dirigentes e gestão do desempenhoO papel da legislação como pressuposto e orientação para a acção preventivaModernização da AP: Novo modelo de organização e gestão da Administração Pública assente num novo regime de emprego público, aproximando-o do regime laboral comumDois Vínculos:• Nomeação, para funções com exercício de poderes de autoridade• Contrato de trabalho em funções públicas, para demais funçõesDireitos e deveres na área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: aplicável a ambos os vínculos.( Revogação do DL 488/99 de 17 de Novembro: formas de aplicação do DL 441/91 de 14 de Novembro, à Administração Pública)QuestãoComo garantir a observância dos princípios gerais de prevenção aplicáveis ariscos psicossociais numa máquina “pesada e heterogénea” como aAdministração Pública?Valores declarados (fase 1) e valores em uso (fase 2) nos Organismos PúblicosO facto (conceptual / legal) …As obrigações gerais da EEP e do trabalhador para prevenir riscos e promover saúde (Princípios da Prevenção) estão descritas no CTFP .A realidade…Com excepções evidentes em pontuais estudos de caso, mantêm-se rara / difusa a importância da prevenção e intervenção sobre os riscos psicossociais na AP.A heterogeneidade de áreas de actividade na AP exigeefectivação de estudos por sector e categoriasprofissionais com medidas muito especificas deintervenção.A montante considerar:Numa perspectiva psico organizacional, que factorestransversais afectam o desempenho das organizações e dosseus trabalhadores,?No caso da AP, exemplos: reformas e modernizaçãoadministrativa; aproximação ao paradigma de gestão do sectorprivado e racionalização de efectivos; “velhas e novas”estruturas organizacionais que obrigam a que diferentes saberese fazeres se tornem “rapidamente” unos.Uma ideia subjacente: espaço para uma cidadania participativanos processos de mudança?A jusante considerar:O impacto para os Organismos públicos dos factores de riscopsicossocial : a extensão do problema.A definição de uma politica publica de prevenção que parte darealidade estudada.A aposta na manutenção de um sistema de SHST que atribuaatenção aos riscos psicossociais.A dificuldade de sistematização de informação…A importância de Portugal vir a estar integrado (através dassuas instituições publicas) em redes de investigação – acçãoque promovam o estudo e partilha de informação(metodologias, estatísticas e boas práticas) sobre riscospsicossociais.Estratégia comunitária em matéria de segurança e saúde no trabalho quepara 2002 – 2006 assinalou a necessidade de fomentar uma abordagemglobal do bem estar no trabalho.A importância de implementar o conceito de Organizações Saudáveis e demonitorizar as Organizações para a estar atenta e interveniente nocombate aos riscos multifactoriais.Riscos psicossociais Stresse relacionado com o trabalho : uma relaçãocom custos directos e indirectos para as organizações. Em Portugal nãoexistem dados oficiais que nos permitam compreender a extensão dofenómeno.Faz sentido falarmos apenas de intervenções a nível organizacional eindividual para as “questões psicossociais”?O papel dos diplomas e normas legais como forma de acentuar e vincularas Organizações para a Acção.Riscos psicossociais (Agência Europeia SST, 2007)• Contratos precários em contexto de instabilidade no mercado de trabalho• Sentimento de insegurança no trabalho• Horários alargados de trabalho• Intensificação do trabalho• Difícil conciliação vida profissional – vida privada • Elevadas exigências emocionais no trabalho desempenhado• Assédio moralRiscos psicossociais (Agência Europeia SST, 2007)Quais os valores declarados na legislaçãoportuguesa que estabelece a relação jurídica deemprego público que permitem garantir a protecçãoda segurança e saúde dos trabalhadores em FP?Fase 1: Análise documental não sensível a sectores deactividade. Verificar pressupostos de base para apromoção de um trabalho seguro e saudável.Análise ao  novo quadro conceptual e legal :Lei 59/2008 de 11 Setembro (RCTFP) Lei 12 – A/2008 de 27 Fevereiro (LVCR)Despedimento por inadaptaçãoPossibilidade de negociar o posicionamento remuneratório com a EEP ( Que critérios de transparência? Sem definição)Assistência médica: consultas médicas e exames de diagnóstico não permitem faltas justificadas. Passam a ter que ser alvo de “ausências autorizadas”Novo paradigma de Avaliação de Desempenho (SIADAP 1,2,3)A possibilidade de exceder a duração média do trabalho semanal (incluindo trabalho extraordinário) que está colocada nas 42h. Dever da EEP “proporcionar boas condições de trabalho (físico e  moral)” ; “prevenir riscos e doenças profissionais”. (Que recursos e meios?)Análise ao  novo quadro conceptual e legal :Lei 59/2008 de 11 Setembro (RCTFP) Lei 12 – A/2008 de 27 Fevereiro (LVCR)Flexibilização do HT com fins de conciliação vidaprofissional – vida privadaIntegração do Teletrabalho. Maior quantidade de matérias objecto de Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalhoRiscos psicossociais (Agência Europeia SST, 2007) Contratos precários em contexto de instabilidade nomercado de trabalho Sentimento de insegurança no trabalho Percepção de gestão de recursos humanos poucoequitativa e diferenciada no espectro que permite alegislação. Ausência de controlo e de participaçãoindividual.• Horários alargados de trabalho• Intensificação do trabalho• Difícil conciliação vida profissional – vida privada• Elevadas exigências emocionais no trabalhodesempenhado• Assédio moral• A procura da Racionalização, eficácia, eficiência, qualidade, …A perspectiva de aproximação ao sector privado.• Exigência de rápidas mudanças técnicas e organizativasimplementadas segundo um processo único de top – bottom deTomada de decisão• Contrato individual de trabalho vs contrato psicológico• Trabalho administrativo: Rigidez em descritivo de funções ehierárquica. Fraca autonomia e controlo para implementação denovas práticas profissionais.Pressupostos na análise documental da legislação…Trabalhadores FP: Obrigação em cooperar para a melhoria dosistema de SHST; dever de assumir a postura proactiva decomunicar avarias e deficiências verificadas, apresentarpropostas para minimizar riscos, designar trabalhadores paraSHST.Declara-se a necessidade de mudança na gestão estratégica ecorrente dos Organismos Públicos e verifica-se “o uso” dasenraizadas formas de organização e trabalho.Um quadro conceptual desfasado da realidade da AP? Asexigências colocadas tem resposta?Pressupostos na análise documental da legislação…O papel  estruturante do Estado na promoção dos pressupostos centrais da filosofia de prevençãoCultura de exemplo. Agente de promoção das condiçõesde trabalho. Entidade de fiscalização / inspecção. Papeldinamizador de uma avaliação prospectiva: riscosemergentes, grupos vulneráveis, tipologias eficazes deintervenção, incentivo ao desenvolvimento decomunidades de partilha no domínio SHST (nacional einternacional).Obrigada!http://emic.ina.pt/

O novo regime de contrato de trabalho em funções públicas e riscos psicossociais emergentes

The aim of this study was to examine the coupling between visual information and body sway and the adaptation in this coupling of individuals with cerebral palsy (CP). Fifteen children with and 15 without CP. 6-15 years old, were required to stand upright inside of a moving room. All children first performed two trials with no movement of the room and eyes open or closed, then four trials in which the room oscillated at 0.2 or 0.5 Hz (peak velocity of 0.6 cm/s), one trial in which the room oscillated at 0.2 Hz (peak velocity of 3.5 cm/s), and finally two other trials in which the room oscillated again at 0.2 Hz (peak velocity of 0.6 cm/s). Participants with CP coupled body sway to visual information provided by the moving room, comparable to the coupling of participants without CP. However, participants with CP exhibited larger body sway in maintaining upright position and more variable sway when body sway was induced by visual manipulation. They showed adaptive sensory motor coupling, e.g. down-weighting visual influence when a larger stimulus was provided, but not with the same magnitude as typically developing participants. This indicates that participants with CP have less capability of adaptation. (C) 2011 Published by Elsevier Ltd

Acervo Digital da Unesp

Perception-action and adaptation in postural control of children and adolescents with cerebral palsy

http://repap.ina.pt/bitstream/10782/536/1/O%20novo%20regime%20de%20CTFP%20e%20riscos%20psicossocias.pdf

O novo regime de contrato de trabalho em funções públicas e riscos psicossociais emergentes

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Repositório de Administração Pública

Acervo Digital da Unesp