Os autores participantes da série de encontros que desembocou neste
livro concordam, além disso, que, durante as últimas décadas, conceitos
como pobreza e desigualdade foram adquirindo novos significados na realidade
latino-americana. Em frente a essa circunstância, podem os cientistas
sociais utilizar acriticamente esses conceitos? Tanto os eventos mencionados
acima, como os textos resultantes, pretendem revitalizar um debate
que dê respostas a essas e outras interrogações relacionadas com o
impacto conjunto da pobreza e da desigualdade latino-americanas e dos
possíveis caminhos para sua eliminação. Pretendem também questionar
alguns dos termos em que ambos são tratados em muitos círculos de conhecimento
e poder, tentando apresentar uma perspectiva que supere a
pretensa neutralidade científica implícita nas descrições e explicações causais
das correntes do pensamento que habitualmente chegam às primeiras
páginas das publicações e do processo de tomada de decisões

Cattani, Antonio David - Autor/a

Cimadamore, Alberto D. - Autor/a

Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales de América Latina y El Caribe

7Alberto D. Cimadamore     Antonio D. CattaniA CONSTRUÇÃO DA POBREZAE DA DESIGUALDADE NA AMÉRICALATINA: UMA INTRODUÇÃOA pobreza e a desigualdade são construções sociais que se desenvol-vem e consolidam a partir de estruturas, agentes e processos que lhes dãoforma histórica concreta. Os países e regiões da América Latina molda-ram, desde os tempos coloniais até nossos dias, expressões desses fenôme-nos sociais que, embora apresentem as peculiaridades próprias de cadacontexto histórico e geográfico, compartilham um traço em comum:altíssimos níveis de pobreza e desigualdade que condicionam a vida políti-ca, econômica, social e cultural. O conceito de construção é praticamentesimilar ao de produção, sendo utilizado aqui para enfatizar que a pobrezaé o resultado da ação concreta de agentes e processos que atuam em con-textos estruturais históricos de longo prazo.Reiteradamente, esses problemas foram identificados como os maisrelevantes que enfrentam as sociedades latino-americanas ao buscar a con-solidação dos regimes democráticos, socialmente justos. Mais importanteainda, observa-se que a pobreza e a desigualdade habitualmente estão liga-das, retroalimentam-se e reproduzem-se à medida que contem com condi-ções políticas, econômicas e sociais favoráveis para tanto. Essa interaçãotende, além disso, a consolidar os nocivos efeitos sociais de sua conjunção.A desigualdade gera pobreza à proporção que, em um determinadoponto histórico, a distribuição do estoque de recursos econômicos façaparte de um jogo de soma zero. Certamente, em tese, pode se pensar demaneira distinta a questão da distribuição de bens (econômicos e de outrotipo) nas sociedades, particularmente quando se inclui a dimensão tempo(futuro) e se pensa em incrementar o estoque de bens para facilitar sualivro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:1978PRODUÇÃO DE POBREZA E DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINAdistribuição. Muitas das teorias que subscrevem a política de “fazer o bolocrescer para depois distribuir” partem dessa premissa. No entanto, umasimples descrição histórica do crescimento econômico registrado por vá-rios dos países da região mostra que este não se traduziu em uma significa-tiva diminuição da pobreza, pela simples razão de que o estoque de bens étão desigualmente distribuído, que seus efeitos estruturais tendem a con-centrar inercialmente os lucros em grupos reduzidos da população. Essarealidade condiciona qualquer objetivo de se conseguir uma redução sig-nificativa da pobreza e consolida – quando não aumenta – uma desigual-dade ímpar no mundo inteiro. A esses argumentos, subjaz a hipótese de não ser possível diminuira pobreza na América Latina sem diminuir a desigualdade, o que estáimplícito e explicitamente sugerido nas discussões das pesquisas que con-duziram a esta obra. Crescentemente, elas fazem parte de um consensonas pesquisas sobre pobreza que subscrevem teorias e perspectivas críti-cas dos enfoques predominantes no passado recente, tanto no discursooficial dos países da região, como nos informes das organizações interna-cionais que se ocupam do tema.As Ciências Sociais – e, mais especificamente, a tradição do pensa-mento social que o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais e aAssociação Latino-Americana de Sociologia historicamente subscreveram– não são nem podem ser indiferentes aos efeitos do círculo vicioso quegera a interação entre pobreza e desigualdade na América Latina. Comessa convicção, da qual compartilhamos como cientistas sociais e comocidadãos comprometidos com nossas realidades, lançamos um processode cooperação – entre as duas talvez maiores e mais ativas redes de cientis-tas sociais da América Latina e do Caribe – destinado a compreender eexpor a lógica, a dimensão e as múltiplas facetas do círculo vicioso desi-gualdade-pobreza que encerra o futuro das sociedades latino-americanas.Este livro é o primeiro resultado da colaboração entre dois gruposde trabalho da ALAS (GT 19, Reestruturação Produtiva, Trabalho e Domi-nação Social, e GT 9, Desigualdade, Vulnerabilidade e Exclusão Social) e oPrograma CLACSO-CROP, do Comparative Research Programme onPoverty (CROP), vinculado ao Conselho Internacional de Ciências Soci-ais (ISSC).  A cooperação entre essas instituições surgiu a partir da identi-ficação da conjunção entre pobreza e desigualdade como o principal pro-blema que a sociedade latino-americana enfrenta na atual conjuntura his-tórica. Nas primeiras trocas de idéias entre ambas as comunidades acadê-livro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:1989A CONSTRUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA INTRODUÇÃOmicas, também ficou claro, em seguida, que a compreensão dos dois fenô-menos – individualmente e em suas múltiplas interações recíprocas – cons-tituía um passo fundamental para se dar mais visibilidade à questão, con-tribuindo assim para promover os debates e consensos necessários paraimplementar as políticas econômicas e sociais que possibilitassem superaro círculo vicioso da reprodução conjunta de pobreza e desigualdade.Partimos desse propósito inicial e do diagnóstico de que grandeparte dos estudos sobre esses tópicos esteve concentrada em questões re-lacionadas à medição da pobreza e da desigualdade, assim como na discus-são sobre políticas (planos, programas, experiências, etc.) destinadas a re-duzir seu impacto nas sociedades latino-americanas. Na seqüência, consi-deramos oportuno voltar a enfatizar as questões conceituais afeitas à ori-gem e à perpetuação desses fenômenos. Em outras palavras, decidimospôr em primeiro plano da discussão as questões relativas à construção,produção e reprodução da pobreza e da desigualdade.A iniciativa começou a evoluir com a organização de uma mesa-redonda sobre Trabalho, produção de pobreza e desigualdade na AméricaLatina e no Caribe, no contexto do XXV Congresso da ALAS, ocorridona Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no anode 2005. A continuação deu-se com uma oficina e uma apresentação pú-blica organizada no Instituto de Investigações Gino Germani, da Facul-dade de Ciências Sociais, Universidade de Buenos Aires.Os autores participantes da série de encontros que desembocou nestelivro concordam, além disso, que, durante as últimas décadas, conceitoscomo pobreza e desigualdade foram adquirindo novos significados na rea-lidade latino-americana. Em frente a essa circunstância, podem os cientis-tas sociais utilizar acriticamente esses conceitos? Tanto os eventos menci-onados acima, como os textos resultantes, pretendem revitalizar um de-bate que dê respostas a essas e outras interrogações relacionadas com oimpacto conjunto da pobreza e da desigualdade latino-americanas e dospossíveis caminhos para sua eliminação. Pretendem também questionaralguns dos termos em que ambos são tratados em muitos círculos de co-nhecimento e poder, tentando apresentar uma perspectiva que supere apretensa neutralidade científica implícita nas descrições e explicações cau-sais das correntes do pensamento que habitualmente chegam às primeiraspáginas das publicações e do processo de tomada de decisões.Dessa perspectiva, situa-se em primeiro plano a noção de “constru-ção” ou “produção/reprodução” de pobreza e desigualdade. Essa noçãolivro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:19910PRODUÇÃO DE POBREZA E DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINAalude ao fato de que a produção da pobreza é um fenômeno complexo emque interagem diferentes processos (econômicos, sociais, políticos, cultu-rais e étnicos), que podem ser analisados em longa, média e curta dura-ções. Esse fenômeno é visualizado como fruto da interação entre estrutu-ras e agentes concretos que produzem e reproduzem, em diferentes ní-veis, as condições que geram e multiplicam a pobreza e a desigualdade. Oconceito de construção social da pobreza e da desigualdade requer entãouma análise em termos de complexidade teórica, ao mesmo tempo emque exige identificar, com a maior clareza possível, os processos e políti-cas concretas, assim como os criadores, executores e responsáveis pelassituações sociais de extrema desigualdade e pobreza que afetam a região.Nesse contexto, os conceitos de trabalho e de produção situam-secomo temas centrais que permitem pôr em primeiro plano suas estreitasvinculações com as persistentes condições de desigualdade e pobreza naregião. O trabalho é normalmente considerado como uma fonte regularde renda cuja magnitude é essencial para determinar os níveis de pobrezae desigualdade. É, também, um eixo fundamental das integrações social epolítica e se constitui em um dos fatores essenciais quando se examinamas condições de produção e reprodução da pobreza e da desigualdade nosdiferentes períodos da evolução do capitalismo na América Latina.Em segmentos desta obra, enfatiza-se a fragilidade social a que estãoexpostos os países da região, onde quase a metade da população está napobreza ou no limite de cair nessa situação. Mais ainda, a experiênciahistórica mostra que esse limite ou fronteira é facilmente ultrapassável,tal como o demonstrou, em princípios deste século, uma das sociedadesrelativamente mais desenvolvidas da região, quando vários milhões deargentinos considerados de “classe média” passaram em pouco tempo paraa pobreza. Uma crise econômica, fruto da ação concreta de agentes eco-nômicos e políticos facilmente identificáveis, transformou, rapidamente,um país que alcançara décadas atrás uma qualidade de vida ímpar no con-tinente sul-americano. Em um espaço social alterado, mais da metade dapopulação caiu na pobreza, com níveis de desigualdade que não podemser tolerados sem se alterar a própria noção de democracia.Nas últimas décadas, mesmo os mais otimistas foram obrigados areconhecer que, no mundo todo, a pobreza não só perdurou, como sereproduziu em termos alarmantes. A necessidade de reduzi-la é consensual,mas as ações concretas nesse sentido esbarram em grandes dificuldades, acomeçar pela ausência de uma teoria explicativa sobre as múltiplas causaslivro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:191011A CONSTRUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA INTRODUÇÃOdo fenômeno. O déficit explicativo afeta as formas de mobilização dosagentes, a implementação de políticas públicas e a elaboração de projetosalternativos.O texto que abre este livro destaca a importância desse déficit teó-rico-metodológico e a necessidade de se construírem outras perspecti-vas que integrem múltiplos níveis de análise. Alberto D. Cimadamorepropõe um modelo teórico básico que articula estruturas e agentes sobo enfoque interdisciplinar das Ciências Sociais para tentar explicar cau-sas e conseqüências da produção e reprodução da pobreza e da desigual-dade. O modelo é testado a partir de três estudos específicos (produçãode castanha na Bolívia, de soja no Paraguai e de abacate no México). Oexercício comprova as responsabilidades do Estado e dos seus agentes:por um lado, destacando sua inoperância, e, por outro, seu potencial nasolução dos problemas. Os resultados evidenciam as possibilidades degeneralização do modelo e de realização de estudos comparativos quepermitirão aperfeiçoar ainda mais a capacidade explicativa do enfoqueintegrado proposto.Os temas eruditos da Filosofia Política sobre justiça, igualdade, pac-to social, razão e direitos universais são retomados por Susana Murillo,para analisar as estratégias discursivas que buscam legitimar as práticas docapitalismo contemporâneo. Conceitos e definições não são inocentes emenos ainda correspondem a categorias auto-evidentes. No que concerneà pobreza e à desigualdade, a ofensiva liberal vale-se de duas estratégiasdiscursivas: a primeira, naturalizando as diferenças, ao apresentá-las comoontológicas, e a segunda, substituindo o paradigma clássico, ao destituir ocoletivo, as estruturas e o Estado de sua importância, os quais passam aser subordinados pelo individual e pelas ações pseudo-autônomas. Aomercado, é atribuído o papel de grande ordenador, e a razão e os direitossociais e universais cedem lugar à força e ao pragmatismo utilitarista.Murillo localiza essa estratégia discursiva nos documentos do Banco Mun-dial que orientam as ações concretas em curso na América Latina e noCaribe, ações essas que perpetuam e reproduzem a injustiça e a desigual-dade. Entretanto, dialeticamente, as tentativas de se criar uma subjetivida-de subserviente e de se empoderarem os pobres em moldes capitalistasencontram resistências coletivas, e a rebeldia social continua criando no-vos espaços de confrontação.Como analisa Sonia Alvarez Leguizamón em seu artigo, as explica-ções sobre as causas e a persistência da pobreza na América Latina estãolivro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:191112PRODUÇÃO DE POBREZA E DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINAassociadas aos embates políticos que definem a identidade do continente.De um lado, há as produções intelectuais identificadas com o poder: ex-plicações biologistas, neomalthusianas, culturalistas, keynesianas e, maisrecentemente, neoliberais. De outro, está o pensamento social crítico for-mulado por autores que são identificados com as causas nacionais e popu-lares e que reconhecem na dependência, no imperialismo, na corrupção eno entreguismo dos setores dominantes locais os elementos estruturantese reprodutores da pobreza. Alvarez Leguizamón realiza uma síntese dahistória desse permanente embate teórico que tem desdobramentos con-cretos em termos de políticas públicas e de ações empresariais, mas, tam-bém, relativamente a buscas de alternativas e a resistências populares.Identificada com a corrente teórica neo-institucionalista, Laura MotaDiaz centra sua análise do processo de produção e reprodução da pobrezana América Latina na figura do Estado. Instituição decisiva, o Estado é,desde os primórdios da colonização, capturado por interesses minoritários.Ao longo dos séculos XIX e XX, os processos mudaram formalmente,mas, na sua essência, o Estado continua como elemento central, assegu-rando condições específicas de apropriação e distribuição dos ativos, aponto de, em determinadas situações nacionais, no lugar de captura, po-der-se falar de seqüestro do Estado por segmentos econômicos. Mesmoquando se observa um importante esvaziamento de suas funções em be-nefício da regulação por agências e empresas multinacionais, como nesteinício do século XXI, o Estado continua sendo o elemento-chave na ma-nutenção clientelista de privilégios e, conseqüentemente, na distribuiçãoinjusta da riqueza social.Também centrados nas práticas governamentais, AlbertoBialakowsky e sua equipe analisam dimensões terríveis do processo con-temporâneo de extinção das populações vulneráveis. Durante certo tem-po, o sistema capitalista pretendeu normalizar a sociedade sob um mode-lo pretensamente racional: subordinação e controle da força de trabalho,manutenção de um exército industrial de reserva, para exercer pressãosobre os integrados ao sistema, e uma franja de excluídos, os “inúteis parao mundo”, mantidos nos limites da sobrevivência. A partir do exemploargentino, esses pesquisadores sustentam a existência de práticas governa-mentais que produzem um continuum de subordinação-exclusão-extinção.Nesses termos, não existem mais contornos nítidos entre os incorpora-dos ao sistema (normalizados) e os demais (exército industrial de reserva epopulação excedente, os subnormalizados). Guetificação, criminalizaçãolivro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:191213A CONSTRUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA INTRODUÇÃOe gestão punitiva e fragilização dos corpos fazem parte da normalidade doséculo XXI. Pobreza, exclusão e extinção de determinadas populaçõesnão são fenômenos localizados, mas compõem um processo social de trá-gicas conseqüências.O artigo de Márcio Pochmann e Ricardo Antunes analisa o proces-so recente de “desconstrução” do trabalho. Em menos de três décadas, amundialização, a reestruturação produtiva e a aplicação dos princípiosneoliberais a políticas públicas e à desregulação do mercado alteraramprofundamente as características e a dinâmica do mercado de trabalho.Mesmo quando atingia volumes expressivos, o desemprego era conside-rado uma variável de ajuste do sistema. Agora, ele é estrutural e aparececomo horizonte inelutável para um número importante de trabalhado-res. Ainda que autores tomem como exemplo apenas o caso brasileiro, osignificado do processo é praticamente o mesmo em toda a América Lati-na. A flexibilização (dos salários, dos horários, dos contratos e das fun-ções) traduz-se em perdas de direitos que haviam sido duramente con-quistados nos períodos anteriores e resulta no empobrecimento. O traba-lho aparece, assim, como um componente fundamental do processo deprodução da pobreza e da desigualdade.O último artigo apresenta uma análise distinta das anteriores. Re-conhecendo a importância dos estudos sobre a pobreza, Antonio D.Cattani sustenta a tese de que é necessário recuperar-se a dimensãorelacional entre o pólo pobreza e o pólo riqueza. A brecha social vemaumentando como resultado de processos convencionais de extração demais-valia, mas, também, como conseqüência de estratégias empresariais tor-nadas possíveis pela desmedida na concentração de renda. Dada a correlaçãode forças desfavorável aos trabalhadores e aos setores populares, as classesabastadas valem-se de múltiplos expedientes para ampliar seu poder e suariqueza. A riqueza substantiva garante privilégios e impunidade, bem comoassegura transferências permanentes de recursos da massa trabalhadorapara segmentos cada vez mais restritos que permanecem estrategicamenteescondidos do olhar crítico das Ciências Sociais.A busca de soluções para o problema da pobreza e da desigualdadeque atinge todo o continente latino-americano é um imenso desafio. Oobjetivo desta obra é colocar em lugar de alta visibilidade processos eagentes responsáveis, afirmando a necessidade de se romper com o círcu-lo vicioso que retroalimenta a pobreza com a desigualdade, consolidan-do-as no tempo. Identificando-se a natureza dos processos em curso, oslivro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:191314PRODUÇÃO DE POBREZA E DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINAperpetradores e suas vítimas, descartam-se soluções messiânicas, as afron-tas à democracia, os remendos filantrópicos e as ações empresariais e go-vernamentais que, sob a lógica do mercado concorrencial, produzem ereproduzem mais pobreza e desigualdades.Buenos Aires e Porto Alegre, junho de 2007livro_producao_de_pobreza.p65 26/7/2007, 00:1914

A construção da pobreza e da desigualdade na América Latina : uma introdução

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