Efeitos ambientais de reservatórios de hidrelétricas sobre mamíferos silvestres e tartarugas-de-água-doce na Amazônia : uma revisão

Abstract

A legislação brasileira condiciona as licenças prévia, de instalação e de operação de empreendimentos hidrelétricos impactantes, no roteiro dos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), incluindo a identifcação e a avaliação dos impactos ambientais e os programas de monitoramento inerentes ao plano básico ambiental (PBA) com o estabelecimento de medidas mitigatórias e de compensação por perda ambiental, conforme a legislação a cargo do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e outros órgãos federais e estaduais. A formação de reservatórios causa perda e alteração de hábitats naturais para mamíferos terrestres e aquáticos, e as hidrelétricas na Amazônia têm acarretado efeitos nos hábitats alimentares e reprodutivos de quelônios aquáticos. Os programas de monitoramento nesses reservatórios têm mostrado ajustes de comportamento alimentar e reprodutivo de mamíferos aquáticos e de quelônios aos novos ambientes criados. Na fase de implantação do empreendimento, com a formação do reservatório, mamíferos terrestres são deslocados de suas áreas de vida para áreas vizinhas já ocupadas, pelo fenômeno que se convencionou chamar de efeito estendido de barragem. O reservatório, formado em área antes sem essa massa d’água, infuencia o ritmo fenológico da vegetação de seu entorno, como também altera a sazonalidade típica das quatro fases do ciclo hidrológico (cheia, vazante, seca, enchente) com as quais mamíferos aquáticos e tartarugas normalmente sincronizam seus movimentos em função da oferta de hábitats alimentares e reprodutivos. O monitoramento dessas populações animais pode estabelecer diretrizes para mitigar esses impactos por meio de medidas de manejo adequado com fns conservacionistas e também de uso sustentável. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACTBrazilian legislation only grants the necessary licenses to build hydroelectric plants (previous license, installation and operation licenses) if environmental impact assessment studies are carried out, and if mitigation and compensatory measures are taken. The formation of a reservoir causes natural habitat loss and signifcant alteration for wild terrestrial and aquatic mammals, and hydroelectric plants in Amazonia have affected ecological feeding and reproductive habitats of aquatic mammals and chelonians. Monitoring programs carried out in those reservoirs have shown mammals and chelonians ftting their feeding and reproductive behavior repertoire to the new habitat created by reservoirs. During the initial phase of implantation of the hydroelectric reservoir, terrestrial mammal species are taken out of their usual home ranges to already occupied areas, a phenomenon known as the dam’s extended effect. The reservoir formed in an area previously without that body of water now has an infuence on the phenological rhythms of the surrounding vegetation as well as altering the seasonal phases of the hydrological cycle (food phase, drying phase, drought, and fooding phase) which aquatic mammals and freshwater turtles’ movements ft in with, in function of food availability and appropriate reproductive habitats. Programs to monitor those animal populations can establish guidelines to mitigate environmental impacts by means of proper management procedures for conservation and sustainable use