Artigo que trata sobre o caráter democratizante das sociedades de capital aberto .Fala sobre a democratização das relações econômicas, ressaltando sua importância para o crescimento da economia de um país através do acesso das pessoas (trabalhadores, operários, investidores etc.) à propriedade do capital, atitude que é mais visível em  economias mais desenvolvidas do que a do Brasil

Azevedo, Damião Alves de

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Navegando entre leviatãs : o potencial socializante das aberturas de capital

Artigo que trata sobre o caráter democratizante das sociedades de capital aberto .Fala sobre a democratização das relações econômicas, ressaltando sua importância para o crescimento da economia de um país através do acesso das pessoas (trabalhadores, operários, investidores etc.) à propriedade do capital, atitude que é mais visível em  economias mais desenvolvidas do que a do Brasil.Faculdade de Direito (FD

Repositório Institucional da Universidade de Brasília

10 | UnB – SindjusDF                                                                                      CONSTITUIÇÃO & DEMOCRACIA  | JUNHO DE 2008Damião Alves de AzevedoPotencial socializante no capita-lismo? Isso parece uma contra-dição. Mas é interessante notarque os países de capitalismo avança-do são justamente aqueles onde ostrabalhadores mais conseguiramacesso à propriedade do capital. Pormeio de fundos de pensão e de in-vestimento, operários tornam-seproprietários de pequeninas parce-las de grandes companhias. Assim,paralelamente àquela lei da econo-mia segundo a qual o capital sempretende a se concentrar, há tambémuma força centrífuga representadapor sua diluição entre incontáveisinvestidores minoritários.No Brasil, onde inúmeras dasgrandes fortunas surgiram de favoresdo Estado e em que entre as maioresempresas há forte presença de socie-dades fechadas e familiares, é difícilperceber esse fenômeno. Mas emeconomias mais desenvolvidas, émais visível o caráter democratizan-te das sociedades de capital aberto.A primeira aula sobre sociedadesanônimas em qualquer faculdadepoderia ser ilustrada com uma pas-sagem do romance Moby Dick, deHerman Melville, na qual o protago-nista, chamado Ismael, procura em-prego na ilha de Nantucket. O quesurpreende nessa cena bastante tri-vial é perceber que os principais in-vestidores dos grandes navios, sobreos quais se sustentava a economialocal, eram as viúvas de pobres mari-nheiros. Fora da ficção, Nantucketera, na primeira metade do séculoXIX, quando se passa o romance, omaior porto baleeiro dos EstadosUnidos, e seus barcos velejavam pe-los oceanos de todo o planeta.Enquanto Ismael narra suabusca por trabalho, o leitor toma pédo funcionamento da economia dolugar. As embarcações eram verda-deiros fundos de investimento. Cadaviagem era financiada pela própriacomunidade da ilha, que custeavareparos e suprimentos, recebendopor isso fração dos dividendos obti-dos na caça à baleia. Mesmo quemestava fora do mercado de trabalhocontinuava a sobreviver da atividadeprodutiva e contribuía com a manu-tenção da comunidade.Ismael encontra trabalho numveleiro de nome Pequod, comanda-do pelo obcecado capitão Acab, que,antes de zarpar, é severamente ad-vertido pelos representantes do po-vo da ilha. Estes o lembram que sobsua responsabilidade estava não sóum navio, mas as esperanças daspobres viúvas de Nantucket. O capi-tão tinha a mesma função do presi-dente de uma grande companhia.Sobre ele recaía a responsabilidadepelo sucesso da empreitada. Mas es-tava também sujeito à responsabili-zação social, pois só enriqueceria seaquelas viúvas sobrevivessem comdignidade.Isso exemplifica como as socieda-des abertas não apenas captam, mastambém distribuem capital. E, juntocom o capital, distribuem poder. Aoinvestirem no empreendimento,acionistas minoritários comparti-lham o poder sobre ele, pois os diri-gentes precisam prestar contas nãoapenas aos capitalistas majoritários,mas também às minorias.As aberturas de capital têm o po-tencial de democratizar as relaçõeseconômicas, pois ampliam o univer-so de pessoas que dividem o poderNavegando entre leviatãs:O potencial socializante das aberturas de capitalCONSTITUIÇÃO & DEMOCRACIA  | JUNHO DE 2008                      UnB – SindjusDF | 11de decisão. A diluição do capital geratambém a diluição do poder políticona empresa. Isso evidencia o con-traste entre uma sociedade aberta,como a dos baleeiros de Nantucket,onde mesmo os cidadãos pobres ti-nham instrumentos de pressão so-bre os capitães da indústria pesquei-ra, e aquelas economias fechadas,que tendem a predominar em paísesde capitalismo restrito.O maior exemplo desse contrasteé a predominância de ações sem di-reito a voto em mercados pouco de-senvolvidos e de tradição autoritária.O poder de voto e decisão é que ca-racteriza a condição de sócio. Umaação que não dá a seu titular o poderde opinar sobre o destino da socie-dade é muito mais um mero título decrédito que um título societário. Ofato das ações sem voto predomina-rem em países autoritários e de eco-nomia pouco desenvolvida explicitacomo a falta de democracia repercu-te negativamente sobre as relaçõeseconômicas e vice-versa.A abertura de participação no ca-pital abre também a participaçãonas esferas de decisão, instaurandoexigências democráticas em sua ges-tão. Sócio é quem pode interferir nosdestinos da sociedade. Se esta nãovai bem, os sócios podem destituiradministradores e eleger novos, bemcomo participar em assembléias dadefinição das orientações estratégi-cas da sociedade. As ações mais vali-osas são aquelas com direito a voto,porque, mais que dividendos, repar-tem poder. Internacionalmente pre-domina a regra de um voto por ação,embora persista a distinção de açõesem diferentes classes, algumas dasquais com poderes especiais. NosEUA, onde já foi comum existiremclasses de ações com maior peso queoutras, se tem progressivamente eli-minado tais distinções.É significativo que, no Brasil, asações sem voto tenham sido instituí-das por regimes autoritários. Previs-tas pelo Decreto 21.536/32 e depoispelo Decreto-Lei 2.627/40, surgirampara serem adquiridas pelo governo,como forma de favorecer certas em-presas, por meio do então Banco Na-cional de Desenvolvimento Econô-mico. A razão do lançamento deações é abrir a empresa à sociedade.As ações sem voto pervertem esseprincípio. Foram criadas para, comoé típico de regimes autoritários, per-mitir a apropriação privada do di-nheiro público.Embora a legislação atual as te-nha conservado, tem-se exigido cadavez mais democracia nas relaçõessocietárias. Prova disso é que em2000 a Bovespa instituiu o Novo Mer-cado, do qual só podem participarempresas cujas ações possuam to-das direito a voto. O Novo Mercadoobriga as empresas a distribuir maisdividendos que o mínimo fixado nalei e impõe obrigações de informa-ção aos acionistas e ao mercadomuito mais severas que o mínimo le-gal. Entretanto, mesmo conferindomais direitos aos acionistas e mais li-mitações e controle sobre os dirigen-tes, praticamente todas as aberturasde capital feitas nos últimos anos fo-ram feitas no Novo Mercado. Dessemodo, à revelia da lei, num claroexemplo da produção social do direi-to, se tem confirmado a tendência dedesaparecerem as ações sem voto,distribuindo o poder do capital ecompartilhando-o com número ca-da vez maior de acionistas minoritá-rios que não estão apenas interessa-dos em dividendos, mas também napossibilidade de participar da defini-ção dos rumos da sociedade.Recentemente o valor das empre-sas do Novo Mercado atingiu o cor-respondente ao PIB brasileiro. E todoesse dinheiro veio de particulares, is-to é, pela primeira vez na históriadeste país o mercado passou a ser fi-nanciado pela própria sociedade enão por recursos do governo.Mas, é certo, a socialização dasesferas de poder não elimina os ris-cos de nenhuma atividade e tam-pouco impede a ganância e as pre-tensões abusivas. Sempre que um in-trépido veleiro como o Pequod sin-gra os mares, está sujeito às incerte-zas e ameaças da natureza e dos ho-mens. Mas se a ampliação dos pro-cessos democráticos não garante olucro certo, e muito menos a boa-fédos concorrentes, torna possível aomenos a legitimidade das decisõestomadas. Se não se pode assegurar osucesso das escolhas, pode-se aomenos zelar pela lisura dos procedi-mentos.Contudo, na obsessão de vencer afera marinha, o capitão Acab ignoraas advertências dos representantesdo povo e transforma sua viagem,que deveria ser uma missão em prolde toda a comunidade, numa lutapessoal. Como um visionário cegopor seu ideal, despreza os interessesde todos. Ao fim, Acab sucumbe e oPequod é destruído.O desejo de controlar com rigidezinflexível as atividades sociais é tãoinútil quanto o desejo de vencer a fú-ria do mar. Os regimes comunistas,por exemplo, alimentaram de certomodo a mesma ambição de Acab.Desprezaram os direitos dos indiví-duos e se arvoraram a subjugá-losaos ideais de lideranças visionárias.E, como Acab, naufragaram, levandoconsigo o trabalho de muitos.Paradoxalmente, foi a abertura docapital que permitiu, nos lugares on-de mais se desenvolveu, promover-seminimamente o ideal socialista dedar aos trabalhadores algum acesso àpropriedade dos meios de produção.Se por um lado as profissões liberaisse proletarizaram, tornando-se de-pendentes de salários, por outro sepermitiu que assalariados se tornemcapitalistas, ao investirem sua pou-pança em aplicações financeiras.As grandes corporações podemser tão assustadoras quanto a baleiamonstro de Melville. Não é possíveldomá-los completamente. Mas senão há como eliminar os leviatãs domercado, é pelo menos possívelcompreender sua força para usá-la afavor da democratização das relaçõeseconômicas. E quando as empresasse abrem à participação dos traba-lhadores, o poder econômico está, si-lenciosamente, a se democratizar demodo muito mais eficiente e dura-douro do que jamais foi possível aqualquer revolução centralizadora.O fato de as ações sem voto predominarem em países autoritários e de economia pouco desenvolvida explicitacomo a falta de democracia repercute negativamente sobre as relações econômicas e vice-versa

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