Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
Abstract
Em nossa pesquisa, de caráter teórico e interdisciplinar, buscamos comprovar nossa tese de que norma gramatical e norma jurídica possuem a mesma estrutura, que, conforme Reale (2003), pode ser decomposta em Fato, Valor e Norma. Seguindo a Teoria Tridimensional do Direito, Miguel Reale (1910-2006), buscamos entrelaçar duas áreas distintas do conhecimento, sendo elas, a Historiografia Linguística e a História do Direito. Com relação à metodologia utilizada, apoiamo-nos em Bastos e Palma (2004) e sua proposta metodológica intitulada História Entrelaçada. A partir da possibilidade interdisciplinar proposta pelas autoras, fizemos a análise de nossos corpora, a gramática de Fernão de Oliveira, intitulada Grammatica da Lingoagem Portuguesa, publicada em 1536 e as Ordenações Manuelinas, código do Direito Português, impresso pela primeira vez em 1514. Optamos por representar a tridimensionalidade normativa através do Nó Borromeano, figura topológica composta por ter nodos intimamente relacionados, sem sobreposição de um pelo outro. Destacamos que uso da Topologia nas Ciências Humanas teve o caminho aberto por Jacques Lacan (1901-1981). Apoiados em Henry (1992) e seus estudos sobre o campo da complementaridade, sobretudo em suas reflexões sobre o interno/externo das teorias linguísticas e também sustentados pelos valores elencados por Casagrande (2004), fizemos as análises de nossos objetos de pesquisa. Com relação a nossa hipótese, verificamos que a estrutura normativa gramatical e jurídica são as mesmas, melhor dizendo, Fato, Valor e Norma estão presentes nos dois textos estudados. Desta maneira, concluímos também que a ampliação teórica/metodológica é uma opção possível nos estudos historiográficos, pois a interdisciplinaridade é inerente a Historiografia Linguística, Bastos e Casagrande (2021), Batista (2014). Sendo assim, acreditamos que nossas reflexões também contribuíram para a aproximação de teorias e metodologias de áreas distintas que ora se entrelaçam evidenciando possíveis pontos de intersecçãoIn our theoretical and interdisciplinary research, we seek to prove our thesis that grammatical norms and legal norms have the same structure, which, according to Reale (2003), can be decomposed into Fact, Value and Norm. Following the Three-Dimensional Theory of Law, Miguel Reale (1910-2006), we seek to intertwine two distinct areas of knowledge, namely, Linguistic Historiography and History of Law. Regarding the methodology used, we rely on Bastos and Palma (2004) and their methodological proposal entitled História Interlaçada. Based on the interdisciplinary possibility proposed by the authors, we analyzed our corpora, Fernão de Oliveira's grammar, entitled Grammatica da Lingoagem Portuguesa, published in 1536 and Manuelinas Ordenações, code of Portuguese Law, first printed in 1514. for representing the normative three-dimensionality through the Borromean Knot, a topological figure composed of having closely related nodes, without overlapping one by the other. We emphasize that the use of Topology in the Human Sciences was opened by Jacques Lacan (1901-1981). Supported by Henry (1992) and his studies on the field of complementarity, especially in his reflections on the internal/external of linguistic theories and also supported by the values listed by Casagrande (2004), we analyzed our research objects. Regarding our hypothesis, we found that the grammatical and legal normative structure are the same, better saying, Fact, Value and Norm are present in the two texts studied. In this way, we also conclude that theoretical/methodological expansion is a possible option in historiographical studies, since interdisciplinarity is inherent in Linguistic Historiography, Bastos and Casagrande (2021), Batista (2014). Therefore, we believe that our reflections also contributed to the approximation of theories and methodologies from different areas that are now intertwined, highlighting possible points of intersectio
