Este trabalho tem como objetivo estudar o instituto da estabilidade no emprego dos empregados portadores do vírus HIV e a presunção de discriminação na dispensa imotivada destes. Para isso serão abordados os antecedentes, conceito, as espécies do instituto da estabilidade, princípios gerais do direito e o conceito de discriminação. Por fim, após análise destes institutos apontar-se-á a controvérsia existente quanto a estabilidade no emprego do empregado aidético e como tem enfrentado esta questão os Tribunais Regionais e os Tribunais Superiore
