Este trabalho explora o método de crítica ao direito burguês empregado por Evgeni Pachukanis, focando-se na sua habilidade em adaptar e expandir o método marxista para o estudo do direito. O objetivo principal é demonstrar como Pachukanis não somente utilizou o método marxista, conforme exposto em "O Capital" de Marx, mas também o desenvolveu de forma criativa para aplicá-lo ao campo jurídico. Através de uma abordagem dialética materialista, Pachukanis analisa as condições materiais e as relações sociais de produção como forças motrizes na formação da história e da sociedade, vinculando a forma jurídica e as relações de produção capitalista. O estudo enfatiza que o direito, sob a ótica de Pachukanis, é uma estrutura intrínseca e reforçadora das relações de produção capitalista, desafiando as concepções convencionais do direito e propondo uma nova maneira de entender sua função e impacto na sociedade. Os resultados encontrados revelam a relevância duradoura da abordagem de Pachukanis para a crítica do direito contemporâneo, fornecendo uma base sólida para a análise crítica do direito na atualidade. As conclusões reforçam a importância de se estudar Pachukanis para compreender as inter-relações entre direito e capitalismo, e como sua metodologia pode ser aplicada para uma crítica mais profunda e abrangente do direito modernoThis thesis conducts exploration of Evgeni Pachukanis method for critiquing bourgeois law, focusing on his adept adaptation and expansion of the Marxist methodology for legal studies. The primary aim is to demonstrate how Pachukanis not only employed the Marxist method as delineated in Marx's "Capital" but also creatively developed it for application in the legal sphere. Utilizing the dialectical materialist approach, Pachukanis examines material conditions and social production relations as fundamental driving forces in the shaping of history and society, linking legal form and capitalist production relations. The study underscores that law, from Pachukanis' perspective, is an intrinsic and reinforcing structure of capitalist production relations, challenging conventional legal conceptions and proposing a new understanding of its role and impact in society. The findings reveal the enduring relevance of Pachukanis' approach to contemporary legal critique, providing a solid foundation for critical analysis of law in the modern context. The conclusions emphasize the significance of studying Pachukanis to grasp the interrelations between law and capitalism, and how his methodology can be applied for a more profound and comprehensive critique of modern la
