Contribuições de Alvino Augusto de Sá (1942-2019) para o exame criminológico no Brasil: o equilíbrio na avalição individual em uma execução penal eficiente
O estudo da personalidade do indivíduo envolvido com a criminalidade encontrou respaldo em produções científicas no século XX, as quais influenciaram na elaboração da legislação brasileira. O estudo do homem criminoso foi objeto desse período em que o exame criminológico foi concebido como um instrumento apto a analisar sua personalidade e comportamento. O exame criminológico consiste em uma perícia multidisciplinar adotada no curso da execução da pena privativa de liberdade para análise da personalidade e do comportamento do condenado em relação ao crime praticado. Usado para subsidiar decisões judiciais, tornou-se uma avaliação controvertida entre juristas e psicólogos em razão de sua imprecisão quanto aos aspectos práticos. O presente trabalho busca analisar as contribuições para a aplicação do exame criminológico a partir das obras de Alvino Augusto de Sá (1942-2019), sua atuação como psicólogo da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (1972-2005) e sua dedicação acadêmica à Criminologia ClínicaThe study of the personality of individuals involved in criminal activities found support in scientific productions in the 20th century, which influenced the development of brazilian legislation. The study of the criminal man was the focus during this period, with the criminological examination conceived as a tool capable of analyzing his personality and behavior. The criminological examination is a multidisciplinary expertise used during the execution of a prison sentence to analyze the personality and behavior of the convicted individual in relation to the crime committed. Used to support judicial decisions, the criminological examination has become a controversial evaluation among jurists and psychologists due to its practical imprecision. This work aims to analyze the contributions to the application of the criminological examination based on the works of Alvino Augusto de Sá (1942-2019), his role as a psychologist for the Department of Penitentiary Administration of the State of São Paulo (1972-2005), and his academic dedication to Clinical CriminologyCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE