Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Que significa a liberdade? Em todos os contextos históricos, este termo de extenso caráter semântico esteve presente como um dos principais temas da política, da filosofia e do direito. Quando se fala em liberdade, toca-se no aspecto subjetivo dos homens e, em especial, em suas relações com a coletividade. Seu desenvolvimento é ínsito à existência da própria sociedade. Neste limiar de século XXI, em que se cotejam todas as mudanças pelas quais os Estados fundados no modelo liberal-democrático têm passado, a questão do significado da liberdade continua atual. A presente tese investiga o modo como a liberdade foi concebida por diversos autores ocidentais ao longo dos períodos históricos, desde a Grécia em seu período clássico até a contemporaneidade, com especial enfoque na obra do economista indiano Amartya Sen. A pesquisa tem como perspectiva a sua obra no que tange, principalmente, ao desenvolvimento das liberdades como fatores instrumentais ao desenvolvimento político e humano. O trabalho defende a relação de simultaneidade entre a atuação estatal e o fortalecimento da condição de agente dos indivíduos como elo fundamental para o aprimoramento dos regimes democráticos.Abstract : What freedom means? In every historic contexts, this word with a lot of meanings is present like one of the most significant topic of discussion for politics, philosophy and also for the law. The issue of freedom touches on subjective outlook of men, but specially in your relations with others. The freedom?s development is intrinsic in the human society. On the threshold of 21st century, when the occidental world collates all changes whereby nations founded on liberal and democratic systems experienced, the debate on freedom?s meaning remains relevant. This thesis investigates how freedom was conceived by thought of many occidental political philosophers and thinkers, since Ancient Greece until now, with special focus on work of Indian economist Amartya Sen. By his work, the perspective of the thesis turns to freedom?s development as a way to human and social effectiveness. This work advocates the concurrent relation between government intervention and expansion of individual initiative as a fundamental link to improve democratic regimes
