Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.O Projeto Conhecer, Capacitar e Prevenir: uma proposta de enfrentamento da violência  familiar contra crianças e adolescentes no município de Ponta Grossa – PR, através da  extensão universitária, foi uma experiência que objetivou conhecer a realidade da  problemática da violência contra crianças e adolescentes, capacitando multiplicadores  para identificar, intervir e/ou denunciar os casos existentes no município. A metodologia  é constituída pelo trinômio “conhecer, capacitar, prevenir”. As atividades foram  desenvolvidas junto a escolas, unidades de saúde e instituições sociais. O Projeto  realizou atividades de caráter sócio-educativo com vistas a promover a identificação,  notificação e prevenção da violência contra crianças e adolescentes

Holzmann, Liza

Portuguese

Repositório Institucional da UFSC

  ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: BALANÇO DE UMA DÉCADA   Área Temática: Direitos Humanos e Justiça   Liza Holzmann (Coordenadora da Ação de Extensão)   Liza Holzmann 1   Palavras Chave: enfrentamento, violência familiar, criança e adolescente.   Resumo  O Projeto Conhecer, Capacitar e Prevenir: uma proposta de enfrentamento da violência familiar contra crianças e adolescentes no município de Ponta Grossa – PR, através da extensão universitária, foi uma experiência que objetivou conhecer a realidade da problemática da violência contra crianças e adolescentes, capacitando multiplicadores para identificar, intervir e/ou denunciar os casos existentes no município. A metodologia é constituída pelo trinômio “conhecer, capacitar, prevenir”. As atividades foram desenvolvidas junto a escolas, unidades de saúde e instituições sociais. O Projeto realizou atividades de caráter sócio-educativo com vistas a promover a identificação, notificação e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.   Introdução                                                           1 Professora do Departamento de Serviço Social da UEPG e coordenadora do Projeto Conhecer, Capacitar e Prevenir: uma proposta de enfrentamento da violência familiar contra crianças e adolescentes no município de Ponta Grossa - PR, Mestre em Saúde Coletiva – lizaholzmann@yahoo.com.br Desde 2003, o Núcleo de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e Adolescência – NEPIA, do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa, desenvolveu, dentre as várias atividades de pesquisa, extensão, capacitação e assessoria, o Projeto "Conhecer, Capacitar e Prevenir: uma proposta de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no município de Ponta Grossa/PR, através da extensão universitária”. Nos anos de 2003 e 2004, o projeto concentrou suas ações em escolas municipais e estaduais, caracterizando-se basicamente por atividades de capacitação de professores e oficinas de prevenção às violências domésticas com os pais e também com os alunos de escolas. A partir de 2005, a equipe do Projeto priorizou as Unidades de Saúde como lócus das ações, entendendo as mesmas como espaços privilegiados para a identificação e notificação da violência e os Agentes Comunitários de Saúde como importantes atores no processo de diminuição da violência contra crianças e adolescentes. Mesmo assim continuou desenvolvendo ações junto a professores, pais, funcionários e usuários de instituições de atendimento a crianças e adolescentes. É importante ressaltar que o Projeto, ao longo de sua trajetória, sempre contou com a parceria de importantes instituições governamentais e não governamentais, tais como: Ministério da Educação e Cultura – MEC, Núcleo Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através da Comissão de Enfrentamento às Violências Físicas, Psicológicas e Exploração Sexual – CEVES, entre outras.   O presente trabalho se propõe a relatar a experiência desenvolvida entre os anos de 2003 a 2013, destacando a metodologia adotada e os resultados alcançados.    Contexto da ação   Trabalhar com a violência contra crianças e adolescentes é um desafio constante, que requer dos profissionais compromisso com a compreensão deste fenômeno ainda tão aceito pela sociedade brasileira como “natural”, principalmente no que se refere à educação familiar. Sendo assim, é também compromisso da Universidade colaborar na construção de alternativas de prevenção e tratamento deste proeminente problema social. O trabalho preventivo deve começar pela tentativa de romper com o ciclo da violência que se transmite de geração em geração nas famílias, visto que é conhecido que crianças e adolescentes aprendem pelo exemplo. Sendo assim, não podemos deixar que a violência continue sendo o modelo educativo das futuras gerações, através do desenvolvimento de ações educativas que provoquem mudanças de comportamento dos adultos em relação às crianças e adolescentes dentro e fora dos lares. “É preciso chegar antes que uma criança se torne um prontuário médico, um boletim policial, um processo judicial, um dossiê psicossocial, uma notícia no jornal ou um corpo no necrotério.” (AZEVEDO e GUERRA, 2001, p. 9). Não obstante, o Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos da criança e do adolescente, com absoluta prioridade. Neste aspecto fica evidente a tarefa de toda sociedade na luta pela prevenção da violência contra crianças e adolescentes.  Dessa forma, acreditamos que as ações propostas pelo Projeto contribuíram com a construção de uma nova cultura de valorização da infância a partir do momento em que dá visibilidade a problemas antes protegidos pelo caráter “privado e sagrado” das famílias. As discussões realizadas nas escolas, unidades de saúde, eventos e mídia propiciam uma reflexão sobre o papel das instituições sociais (família, escolas, Conselho Tutelar e entidades assistenciais) e ajudam no repensar das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes.  Acreditamos, no entanto, que tal trabalho se constituiu, simultaneamente, em desafio e em aprendizado profissional e social. Desafio porque, infelizmente, a violência contra a criança e o adolescente é ainda aceita com naturalidade por muitos profissionais, é ignorada por outros e até mesmo amplamente defendida por determinadas pessoas, muitas vezes aquelas responsáveis pela formação e orientação dos mais jovens. Na verdade, o disciplinamento corporal, longe de parecer um ato educativo e afetivo, reflete a incapacidade para educar e uma ameaça à integridade física, psicológica e moral de um ser humano em desenvolvimento. ”Nada justifica que um adulto tenha licença de fazer sofrer uma criança, ainda que com o duvidoso pretexto de ensiná-la”.  (AZEVEDO e GUERRA, 2002, p.37). Romper com esse (pré) conceito histórico, cultural e socialmente construído pressupõe um exercício conjunto e permanente de reflexão entre os sujeitos envolvidos, procurando “compreender como ela [a violência] se insere nas relações sociais e no nosso imaginário. Essa atitude reflexiva poderá contribuir para um melhor conhecimento de nossa sociedade e também para a modulação da própria violência.” (FERRARI, 2002, p.69)  O Projeto de Extensão se tornou um aprendizado profissional e social. Isto porque permitiu aos acadêmicos e profissionais envolvidos compreenderem, a cada encontro com a comunidade, com os profissionais, com os parceiros do projeto, com as famílias e com as crianças e os adolescentes perceber, conhecer e identificar com mais profundidade o fenômeno da violência, tanto na teoria como na prática. Também possibilita esquadrinhar a construção de metodologias que buscam uma intervenção apropriada para cada grupo participante do projeto.  Ele também oportunizou entender que a violência se trata de um fenômeno multicausal e complexo e que, portanto, exige que no trabalho haja “articulação intersetorial, interdisciplinar, multiprofissional e com organizações da sociedade civil e comunitária que militam por direitos e cidadania. Sobretudo, há que atuar com uma visão ampla do fenômeno, mas em níveis locais e específicos” (MINAYO apud MILANI, 1999, p.109). O Projeto "Conhecer, Capacitar e Prevenir” teve como objetivo principal conhecer a realidade da problemática da violência contra a criança e o adolescente, procurando capacitar multiplicadores capazes de identificar, intervindo e/ou denunciando, os casos existentes no município de Ponta Grossa. Neste sentido, do mesmo modo foram objetivos do Projeto:  - Promover, através de um processo de capacitação junto aos profissionais que atuam com crianças e adolescentes, momentos de discussão sobre a questão da violência contra a criança e o adolescente, estimulando a denúncia dos casos detectados pelos mesmos; - Promover uma rede de interações proporcionando uma construção coletiva de conhecimento entre a equipe executora do projeto e a população atingida;  - Contribuir com a diminuição dos índices de violência contra a criança e o adolescente através de uma ação preventiva em instituições que atendem esta população no município de Ponta Grossa. A população alvo foi composta de professores, pais e, também, alunos de escolas participantes, equipes de Unidades de Saúde da Família, principalmente Agentes Comunitários de Saúde, funcionários e usuários de instituições de atendimento a crianças e adolescentes.   Detalhamento das atividades   A metodologia que norteou este projeto de extensão foi constituída pelo trinômio “conhecer – capacitar – prevenir”. O trinômio estabelecido possibilitou o compromisso social dos integrantes da equipe do projeto, na perspectiva da reflexão, re-significação e posterior superação das relações sociais violentas. Dessa forma, o Projeto foi composto de duas etapas indissociáveis: a intervenção social e a produção de conhecimentos específicos sobre o tema. Para tanto, foram realizadas palestras, capacitações e/ou oficinas de vivências, a depender do segmento envolvido, do número de participante e do tempo disponibilizado para a sua realização.   Paralelamente às intervenções, foram realizados grupos de estudos, seminários, pesquisas e produções documentais (teóricas e educativas). Isto favoreceu o incremento das ações profissionais e estimulou a equipe na promoção do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os parceiros contatados durante o desenvolvimento do projeto, o que é essencial para articulação e organização das diretrizes da Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente (artigo 88, ECA). Para atingir os objetivos pretendidos com o Projeto, a metodologia utilizada foi participativa, envolvendo os diferentes atores e saberes vinculados a este fenômeno social, através dos seguintes procedimentos operacionais: palestras e oficinas de capacitação para que os profissionais possam identificar precocemente crianças e adolescentes que estão sendo vítimas de violência familiar especialmente física, psicológica, exploração sexual e negligência; oficina de escuta ativa e de vivências com pais visando diminuir a utilização do disciplinamento corporal na educação dos filhos; oficinas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; eventos comunitários de capacitação para os profissionais, sobretudo da área de educação e de saúde; e assessoria a grupos de profissionais para implantação de projetos que objetivem a prevenção da violência contra a criança e o adolescente.   Análise e discussão  O Projeto foi executado a partir de encontros, capacitações, palestras, mobilizações, assessorias, subprojetos de intervenção, entre outros. O resultado de suas ações se expressa pelo impacto causado no desenvolvimento das ações e nos números atingidos entre os anos de 2003 a 2013: 3.176 (três mil cento e setenta e seis) pessoas atingidas. Fizeram parte das equipes:  59 (cinqüenta e nove) acadêmicos da graduação, sendo estes: 53 (cinqüenta e três) de serviço social, 02 (dois) educação física e 01 (um) de informática; 08 (oito) acadêmicos da pós graduação – Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas; e 06 (seis)  professores. O Projeto desenvolveu durante estes anos 10 (dez) subprojetos; 08 (oito) capacitações, sendo seis em Ponta Grossa e duas em Castro/PR; 02 (duas) pesquisas e 02 (duas) assessorias a grupos de profissionais.  Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se os subprojetos: - A prevenção da violência no contexto escolar através da abordagem com crianças e adolescentes;  - Prevenção da violência familiar: uma parceria entre as escolas e os pais;  - Prevenção da violência no Clube de Mães da Casa do Menor Irmãos Cavanis;  - Capacitação para professores: uma luta conjunta para o enfrentamento da violência doméstica; - Capacitação sobre Enfrentamento da Violência para Agentes Comunitários de Saúde;  - Encontro de pais da Rede de Escolas Estaduais do município de Ponta Grossa;  - Pesquisa: A Violência Contra Crianças e Adolescentes na Visão dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ponta Grossa/PR – 2007. - 1ª e 2ª Semana de Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes. O presente projeto de extensão buscou atuar, tendo como princípio primeiro a prevenção da violência cometida contra crianças e adolescentes, cujo público-alvo constitui-se de diferentes segmentos sociais, tais como pais e/ou responsáveis, professores, diretores, agentes comunitários de saúde, equipes de saúde da família, estudantes universitários, crianças e adolescentes.   Nas avaliações desenvolvidas pelas equipes extensionistas entendeu-se que as ações desenvolvidas contribuíram para a diminuição dos índices de violência, tanto no meio escolar, onde os professores vem buscando identificar os sinais e sintomas da violência contra crianças e adolescentes, quanto em relação às equipes de saúde que compreenderam a importância da identificação e notificação dos casos de violência que vão até as Unidades, bem como as observadas durante as visitas domiciliares realizadas pelas equipes de saúde.   Ainda que os resultados tenham sido sentidos pela equipe, não foi criado um instrumento que pudesse medir esses índices e, assim, entendemos que, apesar dos avanços legais, nacionais (Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente) e internacionais (Declaração dos Direitos da Criança), e das ações desenvolvidas pela comunidade e pelo projeto de extensão, ainda há muito que se caminhar para o combate efetivo da violência contra crianças e adolescentes.   Considerações finais  No cenário brasileiro, nas últimas três décadas, a problemática da violência contra crianças e adolescentes tem ganhado destaque, principalmente quando o país afirma a condição de cidadão desses sujeitos, percebendo-os então como sujeitos de direitos e quando os diversos segmentos da sociedade e do Estado passam a ser responsáveis pela efetivação dessa condição, conforme expresso no artigo 227, da Constituição Federal.  É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1988, p.101).    Para complementar essa perspectiva, em 1990, através da lei 8.069, o Estatuto da Criança e Adolescente passa a afirmar as crianças e os adolescentes enquanto “prioridade absoluta” nas ações desenvolvidas pelas políticas sociais, efetivando assim seus direitos, sua condição de cidadania.  Contudo, a violência continua fazendo parte da realidade de um grande número de crianças e de adolescentes em nossa sociedade, o que exige a continuidade de projetos desta natureza.    Referências   AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A.. Com licença, vamos à luta. São Paulo: Iglu, 1998.   ______________; ______________. Palmada já era. São Paulo: [s.n.], 2002.   BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990.   FERRARI, D. C. A. Definição de abuso na infância e na adolescência. In: FERRARI, D. C. A.; VECINA, T. C. C. O fim do silêncio na violência familiar – teoria e prática. São Paulo: Agora, 2002.p. 81 – 94.   LORENCINI, B.  D.  B.; FERRARI, D. C.  A. Oficinas de Prevenção. In: FERRARI, D. C. A.; VECINA, T. C. C. O fim do silêncio na violência familiar – teoria e prática O fim do silêncio na violência familiar – teoria e prática São Paulo: Agora, 2002.p. 228 – 260.   MILANI.  F.  M. Adolescência e Violência: mais uma forma de exclusão. Educar em Revista, Curitiba: UFPR. nº.15, p. 101 – 114, jan.1999.   SÊDA, E. Direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil – como garantir. In: Programa de Capacitação na Área da Infância e do Adolescente – III Etapa. Curitiba: 2002. 1 CD – ROM.   ____,_____. A criança e o cidadão estadista – Guia do Estatuto da Criança e do Adolescente para Agentes Comunitários. In: Programa de Capacitação na Área da Infância e do Adolescente – III Etapa Curitiba: 2002. 1 CD – ROM.  

A criança e o cidadão estadista – Guia do Estatuto da Criança e do Adolescente para Agentes Comunitários. In:

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Com licença, vamos à luta. São Paulo: Iglu,

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Direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil – como garantir. In:

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O fim do silêncio na violência familiar – teoria e prática O fim do silêncio na violência familiar – teoria e prática São Paulo: Agora,

Palmada já era. São Paulo: [s.n.],

Enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes:  Balanço de uma década

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/117214/Direitos%20Humanos%20e%20Justi%c3%a7a%20-%20ENFRENTAMENTO%20DA%20VIOL%c3%8aNCIA%20CONTRA%20CRIAN%c3%87AS%20E%20ADOLESCENTES%20BALAN%c3%87O%20DE%20UMA%20D%c3%89CADA%20%281%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes: Balanço de uma década

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