A compreensão dos conselheiros municipais de saúde sobre a participação social e seus processos

Abstract

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2009.Este estudo tem como objetivo analisar a compreensão que os conselheiros municipais de saúde de Chapecó têm sobre a participação social no respectivo Conselho e identificar os motivos que levam os conselheiros a se inserir, continuar e/ou romper com seus processos de participação. Está sustentado teoricamente no conceito de participação de Bordenave (2004) e Demo (1999), que referem a participação como a intervenção das pessoas nos processos dinâmicos que constituem ou modificam a sociedade. A metodologia utilizada está baseada na abordagem qualitativa do tipo estudo de caso instrumental (STAKE, 1994). Para a coleta de dados, utilizei a análise documental (atas do período em estudo 2000-2009) e entrevista individual. Estas etapas foram contempladas no macro projeto denominado "A trajetória dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Município de Chapecó/SC: Uma Abordagem Histórica". Na sua ampliação, foram incluídos a observação (reuniões do CMS) e o grupo focal. A análise documental possibilitou identificar os conselheiros considerados ativos na participação. Quantitativamente foi considerado o número de inserções de falas e qualitativamente o teor destas, buscando falas que representassem movimento e interação entre os representantes. Entre os motivos elencados para iniciar a participação no Conselho, estão o convite e a indicação. Quanto à sua permanência por mais de uma gestão, encontram-se o compromisso, o gostar, o saber, mas também a falta de opção. Entre os motivos que conduziram ao rompimento estão o de conceder a oportunidade a outras pessoas, a mudança do gestor, a indicação de outro representante pelo presidente e a falta de tempo. Na análise temática (MINAYO, 2008), foram identificadas três grandes categorias: 1) Participação como ensinar-aprender. Nesta categoria, a participação é compreendida como uma necessidade ao acesso às informações e uma oportunidade na medida em que possibilita a troca de saberes políticos e técnicos relativos ao controle social. 2) Participação como envolvimento. Nesta categoria, está presente a importância da proposição, da discussão, do compromisso, da não omissão e da decisão. Identifiquei fragilidades em relação ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação. 3) Participação como poder. Esta categoria aparece sutilmente na abordagem da compreensão sobre participação, mas se constituiu fortemente a partir das dificuldades mencionadas pelos conselheiros no exercício da representação. Os resultados apontam que a participação, para além da presença física, demanda inúmeros recursos, como: conhecimento, tempo, acesso e compreensão das informações, articulação, comprometimento, descentralização do poder, entre outros. Considero que a participação no Conselho em estudo é um processo em construção que deve ser fortalecido para efetivar o exercício do controle social.This study aims to analyze the comprehension expressed by the Chapecó's municipal health counselors about the social participation on this respective Council and also to identify the reasons that make them taking part into the council, keep participating and/or break their participation process. It is theoretically supported through the participation concept by Bordenave (1994) and Demo (1999), that refers to people involvement in dynamic processes that compose or change society. The methodology used is based on a qualitative approach with an instrumental case study type (STAKE, 1994). In order to collect the necessary data, I used a documental analysis (protocol from the study period 2000-2009) and individual interviews, these steps have been incorporated into the macro project "A trajetória dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Município de Chapecó/SC: Uma Abordagem Histórica". In its extension, it has been included the observation (meeting at CMS) and focus group. The documental analysis has enable the identification of the counselors considered to be active at the participation. Quantitatively, the number of speech insertions have been considered, and, qualitatively, their content quality, searching for speeches that could represent movement and interaction between representatives. Among all the reasons listed to start the participation at the Council, it is possible to highlight the invitation and nomination. Regarding one's stay for more than one management, it possible to find the commitment, the love, the knowledge but the lack of options too. Among the reasons that might lead disruption are providing the opportunity to other people, manager changing, another representative's indication done by the president and the lack of time. In thematic analysis (MINAYO, 2008) three big categories have been identified: 1) Participation as teaching-learning. In this category, participation is understood as been necessary to the information access and an opportunity as it provides the politics and technical knowledge exchange regarding social control. 2) Participation as involvement. In this category, the importance of proposition, discussion, commitment, non-omission and decision are present. It was possible to identify weaknesses regarding monitoring, supervision and evaluation. 3) Participation as power. This category appears subtly in the comprehension approach about participation, but it has heavily been constituted by the difficulties pointed by the counselors in the course of representation. The results point out that participation demands much more than only physical presence, it requires uncountable resources, such as: knowledge, time, information access and comprehension, coordination, commitment, power decentralization, among others. It is believed that the participation at the Council studied is a process in construction and that must be strengthened in order to give effect to social control's exercise