Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

Cimadon, Aristides.

Portuguese

RCAAP - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal

A natureza jurídica das fundações criadas pelo poder público /

Repositório Institucional da UFSC

103 p. 40 ANASTASIA, Antônio Augusto Junho. Novos instrumentos de Cidadania: o panei das fundações.

6) A Lei 6.015 de 31 de dezembro de

A Corrupção Político-Administrativa no Brasil. São Paulo: Acadêmica,

A natureza jurídica das fundações instituídas e mantidas pelo Estado.

A natureza jurídica das fundações instituídas pelo poder público.

A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Global,

A Queiroz e ARAÚJO, Admir Netto de. Direito Administrativo na Década de 90; estudos jurídicos em homenagem ao prof. J. Çretella Júnior. São Paulo : Revista dos Tribunais,

Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Freitas Bastos,

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Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito administrativo. São Paulo: Forense,

As Fundações privadas sob a ótica do Ministério Público, e o fortalecimento da cidadania.

As ONGs na reconstrução da sociedade civil.

Aspectos da estrutura e do funcionamento das fundações privadas no Brasil. Porto Alegre: Fundação Irmão José Otão- Fijo,

Breves considerações sobre as fundações de direito privado, seu “modus” constitutivo.

concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

Conferências e debates do I Seminário Nacional de Fundações de Direito Privado. Anais. Belo Horizonte: Fundamig,

Conferências e debates do Io seminário nacional de fundações de direito privado. Belo Horizonte: Fundamig,

Cours de théorie générale du droit. COELHO, Luiz Fernando. Fundações públicas. Rio de Janeiro: Forense,

Crítica da Razão Tupiniquim. 3 ed.

Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva,

Curso de Direito Romano. Porto,Alegre: Acadêmica,

Desestatização, privatização, concessões e terceirizações . Rio de Janeiro: Lumen Juris,

Direito Administrativo Brasileiro. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores,

Direito administrativo em evolução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,

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Formas e sistemas de governo; uma alternativa para a democracia brasileira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor/CPGD-UFSC,

Função social do estado contemporâneo. 2 ed. Florianópolis: Editora Estudantil,

Fundação Getúlio

Fundações de direito privado instituídas pelo Estado. Rio de Janeiro: Editora Rio,

Fundações e Categorias Jurídicas, FUNDAÇÕES. Porto Alegre: Fundação Irmão José Otão, ano I,

Fundações e empresas públicas. Apud

Fundações Privadas instituídas pelo poder público.

Fundações públicas. Rio de Janeiro: Forense,

Governo e Sociedade: por uma teoria geral na política. Apud OLIVEIRA JÚNIOR. Bobbio e a Filosofia dos juristas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,

Importância do terceiro setor, através das fundações privadas para o desenvolvimento social. FUNDAÇÕES. Conferências e debates do I Seminário Nacional de Fundações de Direito Privado. Anais. Belo Horizonte: Fundamig,

Introdução ao estudo do Direito. 12a. ed., Rio de Janeiro: Forense,

Introdução ao estudo do direito. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense,

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João Batista.O Ministério Público e as fundações instituídas pelo Estado.

José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,

La articulación de lo gubernamental y lo privado: el reto que plantea el paradigma de la participación social. FUNDAÇÕES Porto Alegre: FUO, ano II,

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Ministério da Educação. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Edelza Maria de Souza Freitas,

Muda Brasil: uma constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Brasiliense,

Natureza jurídica das fundações instituídas pelo poder público federal, estadual e municipal e que destes recebem recursos. REVISTA JURÍDICA LEMI. Belo Horizonte: Lemi, junho de

Natureza jurídica e controle das fundações instituídas pelo poder público na Constituição Federal de

Néri. As Fundações e o Poder Judiciário. Brasília: Supremo Tribunal Federal,

Novo manual de fundações.

Novo Manual de Fundações. Belo Horizonte: Inédita,

Novos instrumentos de Cidadania: o papel das fundações.

O compromisso social da empresa e as fundações. FUNDAÇÕES.

O Ministério Público e as fundações instituídas pelo estado.

O novo estatuto jurídico das licitações e contratos públicos.

O novo estatuto jurídico das licitacões e contratos públicos. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

Os ciclos de vida das organizações; como as empresas crescem e morrem e o que fazer a respeito. 2 ed., São Paulo: Pioneira,

Peculiaridades das fundações privadas. FUNDAÇÕES. São Paulo: Fijo, ano I,

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Queiroz Telles. Introdução ao direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais,

Regulación de las fundaciones, alternativas, aspectos positivos y negativos de una ley de fundaciones. Anais do I Encontro Internacional de Fundações Privadas. Porto Alegre: Fundação Irmão José Otão, outubro de

relator: Walter Fernando Piazza.

SENNA, Homero e MONTEIRO, Clóvis Zobaran. Fundações no direito na administração.

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