dos Santos, João Marinho

Portuguese

IMPACTVM (Coimbra University Press Journals)

Revista Portuguesa de História – t. L (2019) – p. 265-272 – ISSN: 0870.4147DOI: https://doi.org/10.14195/0870-4147_50_12RecensõesDuarte Pacheco Pereira Descobridor do Brasil?Uma Outra Leitura do “Esmeraldo de Situ Orbis”“Em quanto nossas memórias tem lembrança do que em nosso tempo vimos passar, pera verdadeiramente podermos dizer o que, per muitas vezes, vimos, em muita reprensão cairíamos, se por nós não fosse dito; porque, entanto são vivos aqueles que por imortal glória devem durar, enquanto o saber de seus grandes feitos dura, e segundo as obras que os tais príncipes fizeram, assi fica sua fama dina de louvor”1. Eis uma “regra” (princípio ou “dever”) que Duarte Pacheco Pereira eticamente esclarece e defende para ser aplicada a todos os acontecimentos dignos de registo no curso de nossas vidas, princi-palmente quando realizados por pessoas notáveis, como reis, príncipes e seus súbditos distintos. Estava incluído nesta classificativa D. Afonso V, por haver ganho “tal imortalidade, per onde sua clara fama prepetuamente deve durar”. E, já que os tempos médio e longo (prossegue o autor) “escondem o saber das cousas e as metem em esquecimento, portanto devemos [sublinhamos] fazer tal lembrança deste Sereníssimo Senhor, que de geração em geração fique a memória dele [sublinhamos de novo]”2.Não era o “Africano”, por certo, o único a merecer figurar, para memória futura, no relato que entre 1505 e 1508 foi redigido e intitulado pelo autor “Esmeraldo de situ orbis”, obra de cosmografia e marinharia, roteiro, registo de antropologia física e cultural, história natural, projeto de navegação comer-cial... e, claro está (insistimos), compêndio de memórias3. De tal modo a nar-1 “Princípio do segundo livro do Esmeraldo de situ orbis...”, Esmeraldo de Situ Orbis, por Duarte Pacheco Pereira, 3.ª edição, Introdução e Anotações Históricas pelo Académico de Número Damião Peres, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1954, p. 123.2 Ibidem, p. 123-124.3 Ibidem, p. 15-16, cf. “Cronologia da Redacção do Esmeraldo” na edição anotada por Damião Peres, p. 213-214.Recensões266ração, que não apenas a descrição e a instrução, assume relevo no Esmeraldo que o plano redatorial, por decisão expressa do autor, se reparte em cinco livros: “[...] no primeiro, se dirá do que decobriu o virtuoso Infante Dom Anri-que, e no segundo, do que mandou descobrir o excelente rei Dom Afonso, e no terceiro, do que isso mesmo fez descobrir o sereníssimo rei Dom João [...]; o quarto e o quinto, em que pendem vossos [de D. Manuel] gloriosos feitos...”4.Da citação anterior colhe-se já muito claramente que os atos imortais sus-citavam, em primeiro lugar e fundamentalmente, fama e glória a quem os mandava executar e patrocinava, a ponto de o mandante se converter em exe-cutante direto. Exemplifique-se com o registo “do que descobriu o virtuoso Infante Dom Anrique”. Contudo, Duarte Pacheco não oblitera os nomes dos que, ao serviço de reis e príncipes, realizaram “cousas dinas de memoria”. São exemplos, entre outros: o capitão Diogo de Azambuja, edificador dos castelos de Mogador e da Mina; o fidalgo da casa real João Lopes de Sequeira, res-taurador do castelo de Santa Cruz de Água de Narba; o escudeiro do Infante, Gil Eanes; o cavaleiro da Casa de D. Henrique, Afonso Gonçalves Baldaia; o fidalgo da Casa de Afonso V, Soeiro Mendes de Évora; Lopo Gonçalves, notificador do promontório ou cabo além do rio do Gabão; Rui Sequeira, des-cobridor do cabo de Catarina; Diogo Cão, cavaleiro da Casa de D. João II e o primeiro a atingir o rio do Padrão no início do reino do Congo, onde foi colocado “um longo padrão de pedra com três letreiros, scilicet, um em língua latina, o outro em português e o outro em língua arábica”; Bartolomeu Dias, o primeiro a chegar a Angra das Voltas e a ultrapassar o Cabo da Boa Espe-rança; e, com mais destaque, Vasco da Gama, que com quatro naus (embar-cações) “achou a etiópica vila de Melinde, onde soube as novas da Índia que ia buscar”5.Acontecimento este relativamente recente e de grande fama e glória para D. Manuel (prosseguirá Pacheco), ainda que com pouca utilidade imediata ou proveito direto, apesar de ter exigido “tantas e tão grossas despesas”6. Insis-tiremos nesta passagem, em comentário nosso a seu tempo, para relevar os grandes gastos feitos com a reduzida frota que, atentemos no registo do autor de Esmeraldo, encetou viagem num sábado, 8 de Julho de 1497, e retornou a Lisboa dois anos, um mês e um dia depois7. À grandeza do serviço então prestado e à condição do mandante correspondeu a recompensa honorífica e 4 Esmeraldo, p. 14.5 Esmeraldo, p. 69 e 142, 72, 82, 86, 89, 160, 169, 180-183 e 196-197, respetivamente.6 Ibidem, p. 198.7 Ibidem, p. 198.Recensões Críticas 267material concedida ao servidor8. Por sua vez, a mesma viagem, na apreciação de Duarte Pacheco, se não gerou em si proveito, suscitou de imediato honra e fama ao rei promotor quando divulgada a notícia nas instâncias internacionais. Pouco tempo depois, acabou por abrir a porta à aquisição de grandes riquezas para a Nação portuguesa, ou seja, para “nós”. É verdade que a finalidade do proveito ou da riqueza não está dissociada, no Esmeraldo, de outros valores centrais, em particular da honra, da fama e da glória terrena e celeste, sendo principais beneficiários (insistirá ele e nós) os reis, a nação e a “república cristã”, uma entidade político-religiosa tradicio-nalista que, através de Portugal, persistia e recrescia à escala mundial9. Porém, a modernidade europeia já se impunha na escala de valores enunciados pelo autor, ao conferir primazia económica aos espaços descobertos e, consequen-temente, ao relevar as respetivas ações e os seus autores. Queremos a prova?Pacheco confessará o seu desgosto em não citar muitas terras mandadas descobrir além do cabo de Catarina por estarem desertas e “algũa que é habi-tada, pouco comércio ou nada nela se acha; porque se fora de rico trato, como a que atrás fica, receberia [eu] muito contentamento em escrever o proveito que daquela região podíamos [nós, portugueses] receber”10.Não faltam, pois, no roteiro de Duarte Pacheco, informações úteis sobre a importância económica de cada localidade ou região, associadas a outras de natureza geográfica e antropológica. Exemplifiquemos: ele era o possível escambo de escravos por cavalos, lenços e pano vermelho no rio de “Casa-mansa”; ou a permuta de ouro muito fino e escravos, no rio Case, por bacias e manilhas de latão ou panos de algodão, com os habitantes artífices a fabrica-rem “esteiras de palma muito formosas e, assi, colares de marfim”; ele era a aquisição de escravos e malagueta, na região próxima da ilha da Palma, tam-bém através de manilhas e bacias de latão; ou a persistência dos portugueses no comércio do marfim de Benim e Fernão Pó; ou o acesso ao cobre e marfim do Congo...11. E, quando nada havia para permutar (insistimos), o aviso de Duarte Pacheco: “E nesta terra não há proveito” ou “Aqui não há nenhum comércio”12. 8 Ibidem, p. 198-199.9 Quanto ao interesse espiritual das descobertas portuguesas, documentemos com este passo do Esmeraldo (p. 168): “Donde se seguiu tanto bem, que aqueles que dantes não conheciam a fé de Nosso Senhor Jesus Cristo, e eram perdidos de corpo e de alma, agora, por nossa conversação, a conhecem e estão em auto pera se salvarem...”.10 Esmeraldo, p. 168.11 Ibidem, p. 109, 115-116, 131, 150 e 158, 171, respetivamente.12 Ibidem, p. 174 e 183.Recensões268Tendo em conta o interesse nacional era, portanto, dever dos portugueses, em concreto, “rogar a Deus pela alma do Infante D. Anrique, que por ele des-cobrir esta terra [a Guiné até à Serra Leoa] foi causa de se descobrir a outra Guiné, da dita serra por diante, e a Índia, de cujos comércios com grandes riquezas somos abastados”13. Ora a descoberta do importante manancial de riqueza, que poderia advir para Portugal (“para nós”), dos “opulentíssimos rei-nos da Índia” verificara-se em 1498, como é sabido14. Rememoremos, ainda, que foi a mando de D. Manuel que “foi descoberto tão grande caminho e mar até se saber a grande província de Maabaar que Índia Baixa se chama...”15.Por mando entendemos o poder exercido sobre subordinados com a expli-citação daquilo que o mandante quer que façam, recorrendo ou à coerção ou ao carisma. Em resposta direta ou indiretamente ao mando a obediência é a reação mais normal. Foi enquadrado por esta tradição costumeira e pelos valo-res centrais inerentes às sociedades do seu tempo que Duarte Pacheco e outros súbditos seus coevos se dispuseram a servir os monarcas e mais senhores16. De modo que referirá, genericamente, o que ele, a mando de D. João II, realizou: “E por não alongar mais a matéria, leixo de dizer as particularidades de muitas cousas que este glorioso príncipe mandou descobrir por mim [sublinhe-se] e por outros seus capitães em muitos lugares e rios da costa da Guiné...”17.Foi, certamente, reconhecendo o saber e a experiência em assuntos náuticos e cosmográficos do autor do Esmeraldo que D. Manuel lhe mandou “tornar a descobrir e apurar esta costa do Ilhéu da Cruz em diante, porque é certo que, no seu primeiro descobrimento [o de Vasco da Gama] se soube em soma [no geral] e não pelo miúdo [pormenorizadamente], como a tal caso convinha”18. Esta incumbência recebeu-a diretamente ou pessoalmente do próprio rei: “E porque Vossa Alteza me disse que se queria nisto fiar de mim...”19.Depois de documentarmos o uso do pronome pessoal na forma singular quando o referente é Duarte Pacheco, tentemos relevar que, numa “sociedade tradicional de mando” e mais ainda quando ela já está balanceada para a mer-13 Ibidem, p. 121.14 Ob. cit., p. 14. Cf. Roteiro da Primeira Viagem de Vasco da Gama (1497-1499), por Álvaro Velho, Prefácio, notas e anexos por A. Fontoura da Costa, Lisboa, Agência Geral das Colónias, [1940]: “E ao domingo [20 de Maio de 1498] fomos juntos com umas montanhas, as quais estão sobre a cidade de Calecute; e chegámo-nos tanto a elas até que o piloto que levávamos as conheceu, e nos disse que aquela era a terra onde nós desejávamos de ir” (p. 39).15 Ibidem, p. 13.16 Do Prólogo, p. 12.17 Ibidem, p. 14.18 Ibidem, p. 14.19 Ibidem, p. 14.Recensões Críticas 269cantilização (caso da portuguesa em começos do século XVI), a realização e a defesa do “bem comum” eram um objetivo vital20. Por outras palavras, governação (Coroa/Estado), administração e Nação procuravam estreitar rela-ções de interesse coletivo e constituir um corpo uno ou “República”. Con-cretamente, a riqueza ou o proveito reclamava o cerceamento do interesse individual em prol do coletivo, de “nós”.E, sem outros considerandos, explicitemos a nossa proposta para uma outra leitura do Esmeraldo de situ orbis, em particular do polémico passo: “[...] e por tanto, bem-aventurado Príncipe [D. Manuel], temos sabido e visto como no terceiro ano do vosso reinado do ano de Nosso Senhor de mil quatrocentos e noventa e oito, donde nos Vossa Alteza mandou descobrir a parte oucidental, passando além a grandeza do mar oceano, onde é achada e navegada ũa tão grande terra firme, com muitas e grandes ilhas adjacentes a ela, que se estende a setenta graus de ladeza da linha equinocial contra o polo ártico e, posto que seja assaz fora, é grandemente povorada, e do mesmo circulo equinocial torna outra vez e vai além em vinte e oito graus e meo de ladeza contra o polo antár-tico, e tanto se dilata...”21. Quanto à interpretação que ora propomos, desejaríamos que ela não desse razão a Francisco Contente Domingues, quando afirma que “há muito que não se verifica a ocorrência de elementos verdadeiramente novos, levando a sucessivas e intermináveis interpretações de dados conhecidos, repisados e discutidos à exaustão...”22. Por outras palavras, também nós continuaríamos calados, se tivéssemos sido suficientemente claros na discussão do referido passo aquando na participação das provas de Agregação do Doutor Contente Domingues. Concretizando a proposta: 1. O nos (“donde nos Vossa Alteza mandou descobrir a parte oucidental”) é suscetível de não equivaler à primeira pessoa do singular (eu) sob a forma do plural majestático (nos). Correspon-derá, antes, a um pronome de complemento indireto com valor de coletivo (a nós, portugueses ou a favor da Nação portuguesa)23. Mais: a tratar-se de plural 20 Cf., entre outros, John Hicks, Uma Teoria de História Económica, tradução do inglês, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1972; João Marinho dos Santos e José Manuel Azevedo e Silva, Vasco da Gama: A Honra, o Proveito, a Fama e a Glória, Porto, Editora Ausência, 1999.21 Ob. cit., p. 20.22 Francisco Contente Domingues, A Travessia do Mar Oceano. A Viagem de Duarte Pacheco Pereira ao Brasil em 1498, Parede, Tribuna da História, 2011, p. 11. 23 Pretendemos agradecer à Mestre Assistente Convidada do Departamento de Línguas e Culturas da FLUC, Maria Carmen de Castro Gouveia, a confirmação desta interpretação e os esclarecimentos gramaticais.Recensões270majestático, em nosso entender, a colocação mais lógica do pronome, na frase, seria “donde Vossa Alteza nos mandou descobrir...”.2. Compreender-se-ia mal o uso do plural majestático referido a Duarte Pacheco, quando, como vimos, ele utiliza o eu, sobretudo se pretende vincar a sua egocentricidade. Noutras passagens do Esmeraldo alusivas à referida des-coberta, o nos está omisso: “[…] e na quarte parte, que Vossa Alteza mandou descobrir” ou “Mas na quarta parte que Vossa Alteza mandou descobrir além do oceano…”24. Onde está a referência a ele próprio na qualidade de pretenso executante da ação?25.3. Defensor do dever de memória e aplicando-o a ações e feitos de man-dantes e executantes da empresa dos Descobrimentos (alguns destes últimos de fama modesta), não é crível que Duarte Pacheco obliterasse o seu próprio nome como capitão de uma presumível viagem em 1498 à “Quarta Parte” do mundo, que incluía o Brasil. Esta estranheza também foi sentida e expressa por Damião Peres nestes termos: “[...] em regra, e principalmente quando isso interessa à sua [dele, Pacheco] reputação, êle não  deixa de o declarar de forma a não deixar lugar a falsas interpretações, usando em tais casos a primeira pessoa do plural seguida do seu próprio nome ou a primeira do singular”26.4. Pesem embora as referências descritivas (em localização, acidentes geo-gráficos, povoamento e outras) de “ũa terra firme” na parte ocidental para lá do Oceano, elas são muito exíguas num trabalho de quem a houvesse via-jado e que, sobretudo em matéria de cosmografia e marinharia, se propunha dizer “largo” para esclarecimento do “indocto vulgo” e em particular dos marinheiros27.5. Acresce o facto, abonado por Pacheco e já aduzido por nós, da pequena armada do Gama que descobriu a Índia em 1498 ter exigido enormes gastos e mobilizado apurados meios: financeiros, técnicos, logísticos, saberes de pilo-tos e mareantes...28. Armar outra expedição em 1498, ainda que igualmente pequena mas exigente em meios, para atuar a longuíssima distância, estaria ao alcance do Erário público português? Tanto era difícil que Pacheco assevera que: “[...] das quais naus [embarcações da primeira viagem à Índia] o nosso 24 Ob. cit., p. 22 e 27.25 Admitindo embora que Duarte Pacheco Pereira “usa por vezes a primeira pessoa do plural ao referir-se a si próprio”, Damião Peres, na “Introdução” à edição do Esmeraldo que anotou em 1954, explicita que “a frase nos mandou, por ele empregada, não é forçosamente sinónimo de me mandou...” (ob. cit., p. XIX-XX).26 “Introdução”, p. XX. 27 Esmeraldo, p. 15.28 Ibidem, p. 198.Recensões Críticas 271Príncipe [D. Manuel] por então não houve mais utilidade que somente ser descoberta e novamente sabida algũa parte daquela Etiópia sob-Egipto e o princípio da Índia Inferior”29.6. “Índia Inferior”, o que sabiam dela os portugueses e do caminho até se chegar às cidades das especiarias? Já bastante, se considerarmos o aro temporal de 1498 a 1505-1508. No entanto, como relevará douta e arguta-mente o Doutor Francisco Contente Domingues, a visão cosmográfica de Duarte Pacheco Pereira continuava a ir “ao encontro de Cláudio Ptolomeu [a saber]:“a terra que há para lá do oceano cerca-o, na medida em que se estende por todo o lado que já foi reconhecido, para norte e para sul”30. Deste modo, concluirá Contente Domingues: “A viagem de 1498 – de cuja realização não há que duvidar – não o levou, por consequência, a um novo continente, cuja existência não aceitava, mas à terra que circundava toda a ecúmena”31.7. Aceitamos, logicamente, a asserção do Doutor Contente Domingues que “Duarte Pacheco Pereira não discutiu o problema da localização do Brasil, do seu descobrimento ou da localização e avistamento de qualquer outro ponto do continente americano, por uma razão simples: na sua mente a América não existia. O mundo não tinha quatro partes...”32. Havia, sim, uma massa de terra a envolver contiguamente a água dos oceanos e dos grandes rios, como afirma Duarte Pacheco Pereira: “Pelo qual, concrudo, que o mar oceano não é outra cousa senão ũa muito grande alagoa, metida dentro na concavidade da terra, e a mesma terra e o mar, ambos juntamente, fazem ũa redondeza, de cujo meo saem muitos braços que entram pela terra, que médios terranos são chamados, e que isto creiamos por verdade”33. Logo, parece-nos lógico que “a travessia do mar Oceano”, encetada (as datas estão registadas no Esmeraldo) em 1497, a atingir o seu acme em 1498 e a finalizar em 1499, tivesse sido mais uma oportunidade prática (uma “expe-riência”) de Pacheco em ver confirmada indiretamente, por meio do Gama e seus companheiros, a contiguidade da litosfera a partir da “parte oucidental do mundo”. Tratara-se de um dos grandes feitos que “se não podem esconder [...] e o louvor que neles cabe, por obrigação se deve dizer...”34. Grande feito, porquê? Porque D. Manuel nos mandou descobrir (ou mandou descobrir para nós, portugueses) a Índia distante mas opulentíssima, em 1498.29 Ibidem, p. 198.30 A Travessia do Mar Oceano..., p. 50.31 Ibidem, p. 77.32 Ibidem, p. 52.33 Esmeraldo, p. 21.34 Ibidem, p. 199.Recensões272Duarte Pacheco Pereira em viagem de descoberta ao Brasil? Nem em feito validado de jure (a glória coube a Cabral), nem de factu (pela nossa leitura do Esmeraldo de situ orbis).Por João MarinHo dos santos

Duarte Pacheco Pereira Descobridor do Brasil? Uma Outra Leitura do “Esmeraldo de Situ Orbis”

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Duarte Pacheco Pereira Descobridor do Brasil? Uma Outra Leitura do “Esmeraldo de Situ Orbis”

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