Eficácia da Sentença T-622/16 e direitos bioculturais

Abstract

Introducción: Efectividad del estado colombiano, instituciones y comunidades en la defensa, promoción y protección de los derechos bioculturales de las comunidades situadas en la cuenca del rio Atrato, de acuerdo a las ordenes de la corte constitucional en la sentencia T-622-2016. Objetivo: este artículo fue elaborado con el propósito de examinar la eficacia de la sentencia T-622-2016 y sostenibilidad de los derechos bioculturales de las comunidades afrocolombianas del chocó, y el impacto en la calidad de vida de las comunidades rivereñas. Metodología: se eligió el método cualitativo como perspectiva de estudio, con respecto a la materialización de la sentencia t-622-2016 y para su elaboración se realizaron estudios etnográficos, entrevistas a miembros de la comunidad y cuerpo colegiado de guardianes del rio Atrato. Resultados: con base en el estudio realizado se infiere que las ordenes de la corte constitucional en aras de garantizar la protección de los derechos bioculturales y preservación del rio Atrato, no han tenido consecuencias reales en la vida practica de estas comunidades étnicas. conclusiones: para concluir, el abandono estatal y la inoperancia institucional, atentan contra la sostenibilidad de los derechos bioculturales de las comunidades del departamento del chocó e impactan en su calidad de vida.Introdução: Aborda-se a eficácia do Estado colombiano, suas instituições e comunidades na defesa, promoção e salvaguarda dos direitos bioculturais das populações localizadas na bacia do rio Atrato, de acordo com as determinações da Corte Constitucional na Decisão T-622/16. Objetivo: Examinar o efeito útil da Resolução T-622/16, o nível de sustentabilidade dos direitos bioculturais das comunidades afro-colombianas de Chocó e sua real eficácia em termos das condições de vida das comunidades ribeirinhas desse importante afluente. Metodologia: O método qualitativo foi escolhido como perspectiva de estudo com relaçãoà materialização da sentença T-622/16 e, para sua elaboração, foram realizados estudos etnográficos, entrevistas com membros da comunidade, autoridades ambientais e órgãos conjuntos, como os guardiões do rio Atrato. Resultados: Com base no estudo e nos resultados obtidos, observa-se que as ordens do tribunal constitucional destinadas a garantir a proteçãodos direitos bioculturais daqueles que compõem o elemento humano do território que compreende o novo sujeito de direitos e sua preservação não tiveram consequências benéficas reais na vida prática dessas comunidades étnicas. Conclusões: O descaso estatal,a inoperância e a ineficiência institucional contribuem para a contaminação do rio Atrato e ameaçam a sustentabilidade dos direitos bioculturais dos moradores da comunidade de Chocó, impactando negativamente sua qualidade de vida.Introduction: Effectiveness of the Colombian state, institutions and communities in the defense, promotion and guarantee of the biocultural rights of the populations located around the Atrato River, according to the rulings of the constitutional court in rulingSentencia T-622/16. Objective: This article was prepared with the purpose of examining the effectiveness of ruling Sentencia T-622/16 and sustainability of the biocultural rights of the Afro-Colombian communities of Chocó, and the influence on the living conditionsof the riverine communities. Methodology: The qualitative method was chosen as the study perspective, with respect to the materialization of ruling Sentencia T-622/16 and for its preparation, ethnographic studies, interviews with members of the community and joint bodies of guardians of the Atrato River were carried out. Results: Based on the study carried out and, it is inferred that the orders of the constitutional court in order to guarantee the protection of biocultural rights and preservation of the Atrato River have not had real consequences in the practical life of these ethnic communities. Conclusions: To conclude, state abandonment and institutional ineffectiveness threaten the sustainability of the biocultural rights of the community residents of the department of Chocó and impact their quality of life

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