Uma proposta de reforma da gestão da pesca demersal no Sudeste e Sul do Brasil

Abstract

Desde a década de 1990, a pesca demersal do Sudeste e Sul do Brasil tem se diversificado, incorporando uma ampla gama de espécies de peixes e invertebrados existentes na Margem Meridional Brasileira. O processo de ordenamento dessa atividade, por outro lado, manteve-se focado em poucas espécies-alvo e nunca evoluiu para acomodar a diversificação de espécies e pescarias. Esse cenário permitiu o desenvolvimento de uma pescaria “multiespécies – multifrotas” submetida a pouco controle, que tem mantido os recursos pressionados e suscetíveis à sobrepesca e depleções localizadas. Entre 2018 e 2022, uma rede formada por 19 pesquisadores de 10 instituições de pesquisa se debruçou sobre os diversos aspectos desse cenário, identificando a premente demanda para reformar o modelo de gestão da pesca demersal no sentido de (a) abandonar o uso de espécies/estoques como alvo da gestão, e (b) aumentar a importância dada a elementos que evitem a degradação dos ecossistemas marinhos. Reunida no âmbito de uma chamada governamental que fomentou a pesquisa científica voltada à gestão pesqueira em todo o país, essa rede de pesquisadores desenvolveu as bases conceituais e empíricas para uma gestão pesqueira baseada em “unidades geográficas de gestão” e na implementação de um manejo pesqueiro “baseado no ecossistema”. Este ensaio descreve o processo de reflexão que motivou a proposta de reforma da gestão pesqueira demersal do Sudeste e Sul do Brasil, tendo, como fundamento, aspectos críticos e passíveis de mudança a partir da inserção do conhecimento científico e de experiências nacionais e internacionais.Demersal fishing in southeastern and southern Brazil has expanded since the 1990s to include a variety of fish and shellfish species available in the Brazilian Meridional Margin. Fisheries management, on the other hand, has remained focused on a few target species, never evolving to accommodate multiple species and fisheries. This scenario has allowed for the development of poorly controlled multispecies - multifleet fisheries, which have placed demersal stocks under pressure and made them susceptible to overfishing and local depletion. Between 2018 and 2022, a consortium formed by 19 fishery scientists from 10 research institutes addressed different aspects of this scenario, identifying the need to remodel the management system by (a) renouncing species/ stocks as the target of management and (b) raising the importance of elements that prevent degradation of marine ecosystems. Formed in the context of a governmental call for projects focused on fisheries science and management around the country, this consortium developed the conceptual and empiric foundations of a fishing management system that considers “geographic management units” and is “based on the ecosystem.” This essay describes the process of critical reflection that motivated the development of a proposal for remodeling the demersal fisheries management system in the region of Southeast and South Brazil, based on fundamental aspects that could be modified given the support of scientific knowledge and national and international experiences

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