Esta comunicação discute o impacto potencial da construção do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) pela multinacional Cargill na região de Abaetetuba, Pará. São analisadas as ameaças ambientais, sociais e econômicas que o projeto em tela representa para as comunidades ribeirinhas, para os pescadores artesanais e para a navegação local, destacando o risco dos desequilíbrios ecológicos devido ao despejo de água de lastro com organismos exóticos e poluentes. As populações tradicionais têm denunciado a situação aos órgãos competentes e realizado protestos em defesa de seus direitos e da preservação ambiental. O Porto é visto como mais um símbolo da exploração e da negligência às realidades amazônicas, pendendo sobre a população como uma espécie de “espada de Dâmocles”, trazendo à tona questões de justiça social e respeito aos modos de vida tradicionai

Azevedo, Ademir Bitencourt

Lima, Walter Chile

Portuguese

Universidade Federal do Pará: Periódicos UFPA

CONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021ComuniCaçãoPORTO DA CARGILL: UMA NOVA ESPADA DE DÂMOCLES SOBRE A AMAZÔNIA BRASILEIRAPORT OF CARGILL: A NEW SWORD OF DAMOCLES HANGS OVER THE BRAZILIAN AMAZONWalter Chile Lima1 Ademir Bitencourt Azevedo2Dá conta a história que Dâmocles era conselheiro da Corte de Dionísio, o denominado tirano de Siracusa, por volta do século IV a.C., muito antes desse território ser conquistado pelo Império Romano, hoje região da Sicília italiana. Dâmocles teria desejado experimentar as benesses do cargo de Dionísio e esse, por simpatia ao conselheiro, lhe cedeu o trono por um dia. Contudo, Dionísio teria amarrado uma espada pesada e afiada com um fio de rabo de cavalo sobre o acento tirano. Tal atitude teria sido utilizada por Dionísio a fim de sensibilizar seu conselheiro para o risco inerente ao posto desejado. Para o tempo presente, esta passagem é também sinônimo de perigo iminente a uma empreitada em curso.E que relação a história da Espada de Dâmocles tem com a Amazônia Brasileira? Na Amazônia Brasileira, em sua dimensão rural e urbana, habitam: populações tradicionais indígenas que tiveram seus ancestrais chegados a esta planície há aproximadamente 13 mil anos; os ribeirinhos amazônicos e quilombolas, população tradicional de formação 1 Doutor em Estudos Culturais. Professor da Cadeira Cenografia na UFPA. E-mail: wchile@ufpa.br2 Mestrando em Ensino de História pela UFPA. Coordenador Pedagógico da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Leonardo Negrão de Sousa, Abaetetuba-Pará.  E-mail: profademir.bitencourt@gmail.com150 Walter Chile Lima • Ademir Bitencourt AzevedoCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021mais recente, há aproximadamente 400 anos; além de outros brasileiros e estrangeiros de muitas paragens, trazidos por motivações individuais, coletivas ou fomentados por empreendimentos que de tempo em tempo se instalam na Amazônia. As populações tradicionais indígenas, os ribeirinhos amazônicos e quilombolas do interior da floresta desenvolvem atividades na pesca, no lavrado, na apanha de frutas, no corte de lenha, nas proas das embarcações, nas olarias, na confecção e condução de rabetas, na puçangaria, no artesanato de miriti, bem como mariscando, bordando, tecendo, calafetando, entre outros universos de saberes tradicionais que dão significado à vida e possibilitam a reprodução material e simbólica, o que lhes garante exercer a territorialidade local. Vivem em simbiose com a floresta, dela retiram seu sustento e, por isso, desenvolvem um modo de vida equilibrado e claramente menos predatório quando comparado ao das sociedades urbanas.Ainda assim, a vida no interior da floresta não é puro romantismo. Depois da denominada integração da Amazônia ao restante do país, tendo também como marco o golpe, não o de agora, o descarado e não legitimado de 2016, mas o outro antes desse, o de 1964, no qual o consórcio de golpistas, tendo a vergonhosa participação dos militares brasileiros na linha de frente, procurou implementar projetos os quais classificou como de “desenvolvimento”, “integração” e “crescimento” da Amazônia. Desenvolvimento? Crescimento? Para quem?  Para quê? Para o povo que vive na região, os denominados grandes projetos têm lhes imposto ainda mais dificuldades. A luta pela terra e as degradações ambiental, social, cultural e humana são exponencialmente crescentes na Amazônia e visíveis até em municípios considerados de impactação indireta por esses projetos, como o município de Abaetetuba, na Amazônia Tocantina.Abaetetuba localiza-se, em linha reta, a 72 km da cidade de Belém, capital do Estado do Pará. Segundo dados do IBGE, de 2019, Abaetetuba tem uma população estimada em 157.658 mil habitantes, o que faz dela a sétima maior cidade do Pará em densidade populacional. 41% de sua população vive na zona rural do território, majoritariamente à margem 151Porto da cargill: uma nova espada de dâmocles sobre a amazônia brasileiraCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021dos rios e igarapés. Portanto, Abaeté, como é chamada carinhosamente por seus moradores, é uma cidade tipicamente amazônica, com uma expressiva população ribeirinha, dividida em 72 ilhas, mas que também apresenta problemas sociais complexos, como a violência, o desemprego e o tráfico de drogas.Assim, neste instante histórico, uma nova Espada de Dâmocles foi amarrada sobre a cabeça das comunidades tradicionais da região das ilhas de Abaetetuba. Trata-se da possibilidade de instalação de um porto para atracação de grandes navios que deverá ocupar a área que compreende a comunidade do Igarapé Vilar, se estendendo até a Costa Marapatá, voltado para a exportação de commodities, particularmente soja in natura. Denominado Terminal Portuário de Uso Privado – TUP Abaetetuba, pertencente à multinacional estadunidense Cargill. Segundo relatórios da própria empresa, em 2018, seu faturamento alcançou, apenas no Brasil, uma receita líquida de R$ 47 bilhões, e quer mais. De acordo com a famosa revista norte americana de economia e negócios Forbes, a Cargill é hoje a segunda maior empresa de capital fechado do mundo, depois de ter liderado esse ranking por 12 anos até 2020. O empreendimento representa mais um perigo iminente para a população nativa. Mas por quê? Ocorre que o intenso fluxo de grandes navios de ferro no rio Tocantins, de início, tornará ainda mais perigosa a navegação da população local, que atualmente é realizada por pequenas embarcações de madeira. Além disso, por essa região também comportar diversos pontos de pesca, tal fluxo impedirá modalidades de pesca artesanal como a realização da pesca com a rede de arrasto de reponta, utilizada na captura da dourada, do filhote e de fauna acompanhante; a pesca de “borqueio”, utilizada na captura do mapará e fauna acompanhante; a colocação da rede de tresmalhos, que captura ictiofauna diversa em menor proporção, todas estas atividades de re-existência e fontes de sustento de centenas de famílias do lugar; e outras atividades haliêuticas que garantem a reprodução material e simbólica daquelas comunidades.De acordo com a Colônia de Pescadores de Abaetetuba, o município possui cadastrados mais de 11 mil pescadores e pescadoras que no período 152 Walter Chile Lima • Ademir Bitencourt AzevedoCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021do defeso (época em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes) recebem do governo federal quatro parcelas de um salário mínimo, cada, para se manter longe das redes e dos anzóis. Isso implica dizer que por ser uma região pesqueira, a economia abaetetubense recebe por ano um estímulo de mais de R$ 44 milhões. Dito isso, uma pergunta se impõe: Caso o mapará e a branquinha (pescada) desapareçam, quem vai pagar por isso, a Cargill? Penso que nesse momento uma possibilidade de resposta ecoe em nossa cabeça.   Segundo o sr. Pepê, do furo Maracapucu (entrevista concedida no ano de 2015), a realização da pesca com a rede de arrasto de reponta na costa Marapatá já apresentava risco para os pescadores da região, uma vez que por lá transitam navios de origem e/ou destino ao Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, que faz fronteira com Abaetetuba. É nesse porto de Vila do Conde, em Barcarena, que, desde o dia 6 de outubro de 2015, ainda se encontra afundado o navio boiadeiro Haidar, de bandeira Libanesa, com mais de 5 mil cabeças de gado e 700 toneladas de óleo, “de lá para cá”, este navio está poluindo a água que a população nativa consome. Para ilustrar a dimensão de perigo e descaso, em dezembro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente − SEMAS, confirmou um vazamento de óleo do navio naufragado. Se em mais de cinco anos não o retiraram do fundo do rio, com toda essa matéria orgânica putrefando na água local, não é possível crer que haja responsabilidade de empreitadas dessa natureza com o meio ambiente e com as pessoas do interior amazônico.Ocorre também que estes navios, quando saem de seus lugares de origem, geralmente não trazem mercadorias e precisam estar pesados para enfrentar as ondulações, ou seja, ter calado suficiente para suportar um mal tempo. Para tanto, preenchem o espaço interno com água. De ecossistemas diferentes do nosso, essa água traz consigo organismos e micro-organismos que no porão do navio se encontram com resíduos poluentes como óleo queimado e, possivelmente, agrotóxicos utilizados como defensivo agrícola em larga escala nas plantações de soja. Chegando ao porto para o recarregamento das commodities, esta água, chamada água 153Porto da cargill: uma nova espada de dâmocles sobre a amazônia brasileiraCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021de lastro, é lançada para fora, despejada no ecossistema, atitude predadora protagonizada por navios que seguem em direção ao porto de Vila do Conde e que inclusive já foi vista por comunitários da Vila de Beja, em Abaetetuba, durante a noite. Ora, organismos e microrganismos de outras paragens, uma vez lançados fora, podem acarretar desequilíbrio para os ecossistemas locais. Os resíduos dos agrotóxicos da soja podem poluir e contaminar a água local; além disso, quanto ao óleo queimado, é sabido que um litro desse resíduo pode poluir até um milhão de litros d’água.Mesmo assim, a população resiste. Entidades, mandatos políticos e as próprias comunidades tradicionais se organizam a fim de compreender, sensibilizar e denunciar aos órgãos de fiscalização e em mídias sociais as ameaças que estão vivenciando, além de reivindicar o direito à Consulta Prévia Livre e Informada. Nessa luta, as comunidades do Pirocaba, Guajará de Beja, Igarapé Vilar, Capim, Caripetuba, entre outras, têm se organizado e realizado movimentos locais e protestos para que sejam ouvidas. Entretanto, a Espada de Dâmocles está sedo pendurada paulatinamente. A exemplo, a abertura de uma estrada de aproximadamente 30 m de largura por 7 km de extensão, nos limites da comunidade Guajará de Beja, para acesso às instalações de um Terminal de Líquidos, de responsabilidade de uma empresa chamada TLA (Terminal Líquidos da Amazônia).As promessas de crescimento e modernização da sociedade sempre fizeram parte da áurea dos empreendimentos que pretendem se instalar na Amazônia, o Porto da Cargill não parece diferente. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do TUP-Abaetetuba, produzido pela própria Cargill como exigência do licenciamento ambiental, por exemplo, cita, inclusive, a geração de emprego quando afirma: “durante a instalação do TUP serão 388 empregos diretos; já para a operação do Terminal empregará um total máximo de 176 trabalhadores” (2017, p. 53). Apenas a título de comparação, uma rede de supermercados da capital, que instalou uma única filial no município recentemente, emprega mais de 500 trabalhadores em sua operação. A maioria é mão de obra local. Apesar de termos hoje muitos ribeirinhos que ingressaram nas universidades e, portanto, possuem nível superior, a população nativa é, 154 Walter Chile Lima • Ademir Bitencourt AzevedoCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021em sua maioria, formada pela tradição oral, pois pela falta de políticas púbicas efetivas, poucos tiveram acesso à cultura letrada, formal e, por essa razão, a maioria dessa população terá míseras chances de concorrer aos poucos empregos gerados pelo porto. Fora isso, é preciso dizer que a maioria dos ribeirinhos não se sente seduzida pelo empreendimento, pois preferem sua pesca ou manejo do açaí. Outro aspecto brutalmente desrespeitoso do Porto da Cargill, presente no RIMA da TUP − Abaetetuba – Cargill Agrícola, entre os muitos, diz respeito aos Programas Ambientais, particularmente o Programa de Educação Ambiental – PEA, que:envolve atividades de educação ambiental para a população afetada pelo empreendimento e também para os trabalhadores, de modo a promover a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes, e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem como de uso comum do povo, contribuindo para a sua qualidade de vida e sustentabilidade (2017, p. 57). Se não fosse trágico e humilhante, seria cômico. A Instalação do Porto da Cargill em Abaetetuba representa a Espada de Dâmocles do tempo presente sobre esta fatia da Amazônia Tocantina, pois como os empreendimentos antecessores, deverá acentuar ainda mais os problemas ambientais, sociais, culturais e humanos locais. O humilhante disso tudo é que a Cargill coloca-se em um pedestal, com a pretensão de ensinar à população local a cuidar do meio ambiente. Não sabem que o que resta de preservado da Amazônia só está aí graças a resistência das populações tradicionais que há séculos cuidam desta planície e desenvolveram modos de vida mais harmônicos com o ambiente natural, fazendo, há longa data, a manutenção da floresta. É ainda mais afrontoso porque o local onde a Cargill pretende instalar o terminal já foi alvo de denúncia a Ministério Público, Defensoria Pública e SEMAS por se tratar de uma área que pertence a um projeto de assentamento e que, portanto, não poderia ser vendido individualmente. Tal investigação pode levar a uma cadeia 155Porto da cargill: uma nova espada de dâmocles sobre a amazônia brasileiraCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021de crimes que envolvem agentes políticos do município e também do Estado que, no exercício de suas funções, favoreceram-se de informações privilegiadas para auferir vantagens pessoais.  “Vendido” para a população local como a “oitava maravilha do mundo”, uma hora dessas o Porto da Cargill deverá se instalar, pois empreitadas dessa natureza são realizadas na Amazônia com a validação das ciências da área e dos poderes políticos. E vencer uma luta contra o poder predador do capital é uma epopeia. O fio que suspende a Espada de Dâmocles colocada pela empresa Cargill sobre a cabeça da população tradicional ribeirinha das ilhas de Abaetetuba está puindo.REFERÊNCIASCARGILL AGRÍCOLA. Relatório de Impacto Ambiental: Terminal Portuário de Uso Privado – TUP Abaetetuba. Ambientare/Cargill Agrícola, 2017. Disponível em: https://www. semas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/RIMA_TUP_Abaetetuba.pdfCARGILL AGRÍCOLA - BRASIL. A Cargill tem o compromisso de ajudar o mundo a prosperar. Disponível em: https://www.cargill.com.brG1 PA. Semas confirma que vazamento de óleo em Barcarena veio do navio Haidar. G1PA, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/12/24/semas-confirma-que-vazamento-de-oleo-em-barcarena-veio-do-navio-haidar.ghtmlIBGE. Cidades: Abaetetuba. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/abaetetuba/ panoramaLIMA, Walter Chile Rodrigues. Traquitanas cênicas, saberes teatrais e artes de pesca: a decolonização do cenotécnico no Teatro Cacuri. 2019. Tese (Doutorado em Estudos Culturais). Universidade de Aveiro, Aveiro-Pt, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10773/28091156 Walter Chile Lima • Ademir Bitencourt AzevedoCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021MURPHY, A. 25 maiores empresas privadas dos Estados Unidos em 2019. Revista Forbes, 2019. Disponível em:  https://www.forbes.com.br/negocios/2019/12/25-maiores-empresas-privadas-dos-estados-unidos-em-2019/MONGELÓ, G. Ocupações humanas do Holoceno inicial e médio no sudoeste amazônico. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 15, n. 2. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/PttJt3d74CKWx5XDHSzCmBg/?lang=ptNÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS. Seminário: Povos e Comunidades Tradicionais afetados pelas ilegalidades dos processos da Cargill Agrícola S.A. em Abaetetuba. YouTube, 01/04/2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=AdsUqZQ-548VER-O-FATO. Protestos e denúncias contra a Multinacional Cargill, em Abaetetuba – Pará. YouTube. 09/02/2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=A6wFKyoHvmY &t =2sRESUMO/TESEBORGES, Gedson Thiago do Nascimento. A acumulação, concentração e centralização de capital e a financeirização: uma análise do capital da CVRD à Vale S.A. Tese (Doutorado em Economia). Programa de Pós-graduação em Economia. Instituto de Ciências Sociais Aplicada. Universidade Federal do Pará. Belém-PA, 2021.O tema proposto nesta tese é fazer uma investigação pertinente à especificidade da estrutura de capital da empresa Vale, dando substancial atenção para o aspecto da diferenciação entre a empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada em 1997, e a empresa Vale S.A. Nesse sentido, observa-se que a problemática em relação a dinâmica do capital da mineradora Vale corresponde a análise dos efeitos da recente estratégia corporativa da Vale S. A., pautada na Maximização do Valor ao Acionista (MVA), (shareholder value), de maneira que, averígua-se quanto a dimensão financeirzada da Vale S.A., cresce, a medida em que 157Porto da cargill: uma nova espada de dâmocles sobre a amazônia brasileiraCONEXÕES • Belém • v. 9 • n. 1, p. 149-157 • jan/dez • 2021se intensifica a produção mineral da empresa. Sendo assim, a análise do capital da Vale S.A., segue num contexto de acumulação sob dominância financeira e, para tanto, busca-se sustentação teórica no estabelecimento de um paralelismo entre as leis do movimento do capital (concentração e centralização de capital) e o sistema de crédito, tal como desenvolvido em Marx, com o objetivo de interpretar os fenômenos monetários na dinâmica de valorização do capital da empresa Vale. Portanto, entre os resultados destaca-se que, desde a sua privatização o controle do capital da Vale S.A., sofreu influência crescente da presença do capital estrangeiro de caráter financeiro, como bancos e demais instituições financeiras, assim como, a associação entre a remuneração da alta diretoria da Vale e a estratégia MVA corroborou para ampliação dos retornos financeiros. Contudo, assinala-se que a base dessa ampliação financeira tem por fundamento a sustentação das operações da empresa na Amazônia, no sistema norte. Palavras-chave: Vale S.A; Mineração; Acumulação de capital; shareholder value, Financeirização.Texto submetido em 06.10.2021.Aceito para publicação em 15.10.2021.

PORTO DA CARGILL: UMA NOVA ESPADA DE DÂMOCLES SOBRE A AMAZÔNIA BRASILEIRA

https://periodicos.ufpa.br/index.php/conexoes/article/download/18356/12149

PORTO DA CARGILL: UMA NOVA ESPADA DE DÂMOCLES SOBRE A AMAZÔNIA BRASILEIRA

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Universidade Federal do Pará: Periódicos UFPA