Análise da componente drenagem urbana e manejo de águas pluviais nos planos municipais de saneamento básico aprovados em municípios do Rio Grande do Norte - diagnóstico e ações
A drenagem urbana e manejo de águas pluviais é uma das componentes do saneamento básico, no qual seu planejamento adequado favorece um eficiente desenvolvimento urbano municipal, prevenindo alagamentos, inundações e riscos à população. Um dos instrumentos da Lei 11.445 de 2007, que sofreu algumas alterações no ano de 2020 pela Lei 14.026, utilizados para que os défices do saneamento sejam sanados é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo do trabalho é estudo e análise da componente drenagem urbana nos Planos Municipais de Saneamento Básico aprovados no Rio Grande do Norte (RN). Usando como base os dados secundários e bibliográficos, foram analisados em 50 municípios do RN os produtos do PMSB: “Diagnóstico técnico-participativo” e o “Programas, projetos e ações”. No estudo foram identificados padrões e foi compreendida a realidade da drenagem urbana e manejo de águas pluviais e as principais ações necessárias para reduzir ou suprimir os impactos negativos que existem ou que possam vir a ocorrer nos municípios estudados. As informações obtidas pela análise dos planos foram sintetizadas em gráficos e quadros. Com base no estudo foi identificada a falta de prioridade com a drenagem e manejo de águas pluviais, pois o padrão encontrado demonstra diversas carências nos municípios do RN estudados, que é comprovado¬ pela presença dos eventos de alagamentos, inundações ou enchentes em todos os municípios estudados. Para mudar esta realidade, nos planos foram idealizadas ações a serem tomadas, que tiveram altas adesões nos municípios analisados, a ação com menor percentual de adesão deverá ser implementada em 90% de municípios estudados. Este trabalho gera então uma contribuição sobre os cenários atuais e futuros da drenagem para o estado e pode subsidiar novas tomadas de decisão a nível governamental sobre a drenagem e manejo de águas pluviais e o saneamento
