Histórico, avaliação, oportunidades e desafios do manejo integrado do fogo nas terras indígenas brasileiras

Abstract

The brazilian indigenous lands are fundamental for environmental conservation, shaping the largest mosaic of protected areas in the country. In spite of that, they were rarely targeted in governmental programs related to wildfires. Even when attended, they received isolated and disconnected actions with no proper evaluation nor monitoring. Recently there was a change by the creation of a specific program for indigenous communities, based on the empowerment of local labor force and traditional knowledge, through integrated fire management approach. This article aims to record an overview of the activities for preventing and fighting wildfires in indigenous lands and the main outcomes of the Federal Brigade Program, implemented by the National Indian Foundation and the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources, through the Specialized Center Prevfogo. The results highlight the importance and efficiency of traditional knowledge and indigenous brigades in the implementation of integrated fire management, pointing out the significance of the socio-cultural aspect as a successful element for addressing the fire issue. The Federal Brigade Program developed technical and administrative procedures that set up the protection actions against wildfires in traditional territories, allowing an efficient expansion of the areas assisted. This advance is an outstanding opportunity to support policies to preserve biodiversity and mitigate global climate change. However, to protect these immense areas is still a challenge that requires structuring actions by the responsible agencies, interinstitutional articulation, changes in legislation, consolidation of the socio-cultural integration element and payment for environmental services provided.Las tierras indígenas brasileñas configuran el mayor mosaico de áreas protegidas del país y son fundamentales para la conservación del ambiente. A pesar de eso, no siempre fueron objeto de programas gubernamentales relacionados con los incendios forestales. Cuando asistidas, recibieron acciones aisladas y desarticuladas sin adecuada evaluación ni seguimiento. Hubo un cambio recién con la creación de programa específico para comunidades indígenas, basado en la valorización de la mano de obra local y el conocimiento tradicional, a través del manejo integral del fuego. Este artículo presenta las actividades de prevención y combate de incendios forestales en tierras indígenas y los principales resultados del Programa Brigadas Federales, implementado por la Fundación Nacional Indígena y el Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables, a través del Centro Especializado Prevfogo. Los resultados demuestran la relevancia y eficiencia del conocimiento tradicional y de las brigadas indígenas en la implementación del manejo integral del fuego, señalando la importancia del aspecto sociocultural como factor exitoso para abordar el tema del fuego. El Programa de Brigadas Federales desarrolló procedimientos técnicos y administrativos que ordenaron las acciones de protección contra incendios forestales en territorios tradicionales, permitiendo la expansión eficiente de las áreas atendidas. Estos avances son una excelente oportunidad para apoyar políticas para conservar la biodiversidad, combatir y mitigar el cambio climático global. Sin embargo, proteger estas inmensas áreas es un desafío que requiere acciones estructuradas y articuladas de los órganos responsables, cambios en la legislación, consolidación de la integración del aspecto sociocultural y pago por los servicios ambientales prestados.As terras indígenas brasileiras formam o maior mosaico de áreas protegidas do país, sendo fundamentais para a conservação ambiental. Apesar disso, nem sempre foram alvo dos programas governamentais relacionados aos incêndios florestais. Quando atendidas, receberam ações isoladas e desarticuladas, que não foram avaliadas ou monitoradas adequadamente. Essa realidade mudou recentemente com a criação de um programa específico para as comunidades indígenas, baseado na valorização da mão de obra local e no conhecimento tradicional, por meio do manejo integrado do fogo. O objetivo desse artigo é apresentar um histórico das atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais nas terras indígenas brasileiras e os principais resultados do Programa Brigadas Federais, implementado pela Fundação Nacional do Índio e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por meio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Esses resultados demonstram a eficiência das brigadas indígenas e a relevância do conhecimento tradicional na implementação do manejo integrado do fogo, enfatizando a importância do aspecto sociocultural como fator de sucesso para a abordagem do tema. Além disso, o Programa Brigadas Federais desenvolveu procedimentos técnicos e administrativos que ordenaram as ações de proteção contra os incêndios florestais em territórios tradicionais, permitindo a expansão eficiente das áreas atendidas. Essa expansão é uma excelente oportunidade para apoiar políticas de conservação da biodiversidade ou de combate e mitigação das mudanças climáticas globais. Entretanto, proteger essas imensas áreas ainda é um desafio que exige ações de estruturação dos órgãos responsáveis, articulação interinstitucional, mudanças na legislação, consolidação da integração do aspecto sociocultural e pagamento pelos serviços ambientais prestados