The purpose of this article is to think about the implementation of law 10.639/03, which provides for the compulsory teaching of History of Africa and Afro-Brazilian culture in Brazilian schools. It seeks to understand it as a result of a social demand that not only serves a specific group, but contributes in a vehement way to the teaching-learning process focused on criticality, autonomy of the student, for the full exercise of citizenship, as well as for the formation of a society open to cultural, religious, ethnic and social diversity. In order to do so, it was sought to understand the specificities of this legal device, perceiving it within the process of social struggles that originates and legitimizes it, as well as perceive the role of initial and continued formation in the constitution of a faculty that can deal with these issues in their daily school life.O presente artigo tem como objetivo pensar a implementação da lei 10.639/03 que prevê a obrigatoriedade do ensino de História da África e de cultura afro-brasileira nos centros de ensino brasileiros. Busca-se compreendê-la como fruto de uma demanda social que não apenas serve a um grupo específico, mas que contribui de maneira veemente com o processo de ensino-aprendizado voltado para a criticidade, autonomia do educando, para o exercício pleno da cidadania, bem como para a formação de uma sociedade aberta às diversidade culturais, religiosas, étnicas e sociais. Para tanto, buscou-se compreender as especificidades desse dispositivo legal, percebendo-o dentro do processo de lutas sociais que o origina e o legitima, bem como perceber o papel da formação inicial e continuada na constituição de um corpo docente que consiga lidar com essas questões no seu cotidiano escolar
