Special Issue "Challenges for a democratic society""Desafíos para una sociedad democrática"Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática

Gabriel Ávila Casalecchi

Geélison Ferreira da Silva

Robert Bonifácio

Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes

Directory of Open Access Journals

https://doi.org/ 10.46551/issn.2527-2551v21n2p.03-08    Vol. 21, n. 2, jul./dez. 2024       ISSN: 2527-2551 (online) https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos  Argumentos, vol. 21, n. 2, jul./dez. 2024 Departamento de Ciências Sociais, Unimontes-MG   3  Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”  Geélison Ferreira da Silva1 Robert Bonifácio2 Gabriel Ávila Casalecchi3   Recebido em: 06/01/2024 Aprovado em: 20/02/2024   O presente dossiê, apresenta o mesmo tema do VI Encontro de Ciências Sociais no Norte de Minas, que foi realizado pelo Departamento de Política e Ciências Sociais (DPCS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) entre os dias 14 e 16 de agosto de 2023. Cabe ressaltar que o encontro e a Revista Argumentos são iniciativas do DPCS que visam fomentar e difundir o conhecimento científico em Ciências Sociais. Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem enfrentado desafios para a estabilização da sua democracia. Haja vista grandes protestos que ocorreram a partir de 2013, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, prisão de Luís Inácio Lula da Silva e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Apesar de a constituição de 1988 inaugurar um novo período democrático no país, com ampliação de direitos e garantias, e uma considerável estabilidade política desde a segunda metade da década de 1990                                                           1 Professor da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Brasil. E-mail: geelison.silva@unimontes.br Orcid: https://orcid.org/0009-0009-8308-066X  2 Professor na Universidade Federal de Goiás (UFG), Brasil. E-mail: robertbonifacio@ufg.br Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3071-2378  3 Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Brasil. E-mail: gacasalecchi@ufscar.br Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1637-0180  Dossiê | Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”Cidade aporofóbica e os desafios da Pedagogia Urbana (SILVA, Geélison Ferreira da; BONIFÁCIO, Robert; CASALECCHI, Gabriel Ávila).  Argumentos, vol. 21, n.2, jul./dez. 2024 Departamento de Ciências Sociais, Unimontes-MG  4 até o final da primeira década do ano 2000, estes recentes acontecimentos têm colocado em xeque o processo de democratização, contribuindo com as chamadas crises da democracia. Fatores como polarização política, discursos de ódio, desinformação, resistência à diversidade, aumento das desigualdades e da exclusão social, ataques às minorias e ao meio ambiente são alguns dos inúmeros desafios contemporâneos para que se alcance uma sociedade plenamente democrática. Apontar esses desafios e discutir caminhos para a reconstrução da democracia é, então, tarefa fundamental para as Ciências Sociais e merece atenção ainda mais especial da Ciência Política, cujo olhar torna-se proeminente no presente dossiê. Se, por um lado, a década de 1990 e até mesmo a maior parte da primeira década do Século XXI é marcada pelo otimismo acerca da estabilidade e proliferação da democracia ao redor do mundo (HUNTINGTON, 1994), por outro, a partir de meados de 2015 ficou mais evidente um processo de crise das democracias. Haja vista, regressos autoritários e queda de indicadores democráticos de regimes até então considerados sólidos (EATWELL & GOODWIN, 2020; MOUNK, 2018; LEVITSKY, ZIBLAT, 2018; PRZEWORSKI, 2019).   A literatura que emergiu deste contexto expressa o sentimento geral de democracia ameaçada. Dentre as causas elencadas tem-se, associadas ao 1) arranjo e desempenho institucional – desigualdade; baixo desempenho das instituições representativas; crise econômica; corrupção; deficiência na segurança pública; reação à inclusão social, ao gerar sentimento de ameaça em grupos privilegiados; disseminação da internet e das redes sociais digitais e 2) às atitudes políticas – ampliação da adesão à ideologia e partidos de direita; radicalização política; polarização política; desconfiança interpessoal; desconfiança sobre as instituições (EATWELL & GOODWIN, 2020; GRAHAM & SVOLIK, 2020; MOUNK, 2018; LEVITSKY, ZIBLAT, 2018; PRZEWORSKI, 2019). Este dossiê apresenta pesquisas e concepções amparadas por análises empíricas que ajudam a compreender estes fenômenos recentes sem, no entanto, deixar de considerar aspectos históricos e institucionais importantes. O dossiê está imerso num contexto de priorização da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em debater a temática da democracia, uma vez que sucede à realização do VI Encontro de Dossiê | Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”Cidade aporofóbica e os desafios da Pedagogia Urbana (SILVA, Geélison Ferreira da; BONIFÁCIO, Robert; CASALECCHI, Gabriel Ávila).  Argumentos, vol. 21, n.2, jul./dez. 2024 Departamento de Ciências Sociais, Unimontes-MG  5 Ciências Sociais no Norte de Minas, promovido pelo Departamento de Política e Ciências Sociais (DPCS) da instituição entre os dias 14 e 16 de agosto de 2023. O dossiê se inicia com o artigo de Simone Viscarra, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), que busca responder sobre quem representa politicamente o sertão brasileiro a partir de uma análise sistemática do processo de institucionalização e representação política partidária nas cidades de Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco.  Se a crise da democracia é também uma crise de representação política, o artigo ajuda a compreender melhor a representação político partidária no sertão brasileiro, região ainda carente deste tipo de estudo, até mesmo para que seja possível aproximar-se de uma explicação do motivo de alguns locais conseguirem apresentar uma democracia mais vibrante, caso de Juazeiro – BA, enquanto outras são mais fechadas ou oligárquicas, caso de Petrolina – PE, de acordo com a autora. O segundo artigo, de autoria de Robert Bonifácio e Cezar Santos, ambos da Universidade Federal de Goiás (UFG), também se debruça sobre aspectos político institucionais da democracia a nível subnacional. Os autores se referenciam em uma discussão clássica da democracia, especificamente a questão das coalizões políticas e da governabilidade, aliando à essa discussão dados sobre migração partidária na 19ª legislatura na Assembleia Legislativa de Goiás, em que destacam os papeis da fidelidade e da infidelidade partidárias. A pesquisa confirma que a governabilidade em níveis federativos subnacionais também depende da “cooptação” de parlamentares para que seja possível assegurar a aprovação dos projetos de interesse do governo. Para isso, foi necessário que o governador Ronaldo Caiado recorresse aos instrumentos que o governo dispunha para obter o apoio parlamentar. Isso foi realizado de forma tão bem sucedida que os autores chegam a ilustrar o fato com a expressão ““pacto homologatório” entre o Palácio das Esmeraldas e o Palácio Maguito Vilela, sede do Parlamento estadual”. O terceiro artigo é de autoria de Gabriel Avila Casalecchi e Victor Alberto Bueno Coelho, ambos da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), e busca responder se os eleitores evangélicos são mais conservadores e autoritários do que os demais eleitores. Os autores ressaltam a importância de se analisar a associação entre democracia ou autoritarismo com a filiação religiosa. A pesquisa supera uma visão rasa e vigente sobre a questão a partir da análise de dados sobre o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2022, onde Dossiê | Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”Cidade aporofóbica e os desafios da Pedagogia Urbana (SILVA, Geélison Ferreira da; BONIFÁCIO, Robert; CASALECCHI, Gabriel Ávila).  Argumentos, vol. 21, n.2, jul./dez. 2024 Departamento de Ciências Sociais, Unimontes-MG  6 se comprova que os evangélicos são mais conservadores que os católicos, membros de outras religiões e ateus, porém, não são necessariamente mais autoritários. Tal resultado desperta certo alívio em relação à expansão do grupo dos evangélicos na sociedade brasileira e o eventual impacto deste fenômeno sobre a democracia do país no curto prazo, embora ressalte a importância de se considerar as nuances entre as denominações evangélicas. O quarto artigo, “Participação social, Estado e direitos de minorias: a conformação democrática de políticas públicas para a população LGBTI+ no Brasil (1980-2020)” de autoria de Eder Rodrigo Gimenes, Universidade Estadual de Maringá (UEM), e Hebert de Paula Giesteira, Universidade Estadual de Londrina (UEL), trata de aspectos fundamentais para a democracia, tais como a participação, o Rule of Law, a tolerância e as políticas públicas direcionadas para grupos sociais minoritários. O artigo é importante inclusive por mostrar a evolução das políticas públicas de inclusividade no contexto democrático brasileiro. Tal ampliação da inclusão legal, política e social, como apontado pelos analistas da crise democrática, pode ter despertado a reação de grupos conservadores que se sentem ameaçados e que, assim, passam a questionar a legitimidade da democracia, ainda que conforme os resultados do artigo, exista baixíssima capilaridade conselhos LGBTI+ municipais e estaduais no Brasil, o que também é um desafio a ser superado. O quinto artigo, “Determinantes do efeito rally-round-the flag: os casos de Trump, Orbán e Bolsonaro em meio à pandemia da Covid-19” tem como autores Rodolfo Marques, Universidade da Amazônia (UNAMA), e André Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e mostra como que situações de emergência, como é o caso pandêmico, podem se tornar oportunidades para governantes com tendências autoritárias ampliar seus instrumentos de concentração do poder. O artigo mostra que a estratégia negocionista de Trump e Bolsonaro resultou em fracasso pelo elevado número de mortes decorrentes da pandemia e frustrou seus eventuais planos de erosão democrática das instituições, enquanto Orbán, adotando a postura de protetor da população sob o manto do Efeito Rally-round-the-Flag, ampliou ainda mais seus poderes executivos. Tal resultado demonstra que o enfrentamento à proposições científicas com posições que resultam em morte de cidadãos provocam perda de legitimidade de atores políticos, limitando assim a sua capacidade de ameaçar as democracias. Por outro lado, Dossiê | Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”Cidade aporofóbica e os desafios da Pedagogia Urbana (SILVA, Geélison Ferreira da; BONIFÁCIO, Robert; CASALECCHI, Gabriel Ávila).  Argumentos, vol. 21, n.2, jul./dez. 2024 Departamento de Ciências Sociais, Unimontes-MG  7 líderes que percebem isso podem recorrer a situação emergencial para se perpetuar e ampliar seus poderes se distanciando ainda mais do regime democrático, caso de Orbán. O sexto e último artigo, “Trumpismo à brasileira: o neoconservadorismo no discurso diplomático do governo de Jair Messias Bolsonaro”, de Enrique Carlos Natalino, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), Luís Fernando Baracho, Doutorando em Políticas Públicas (UFABC) e professor da Universidade São Judas, e Murilo Cassio Xavier Fahel, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), traça um paralelo entre os posicionamentos de Donald Trump nos Estados Unidos da América (EUA) e de Jair Bolsonaro, no Brasil, especialmente na forma como ambos, enquanto presidentes em seus países, conduziram as suas políticas externas. Com Jair Bolsonaro o Brasil abdicou da sua autonomia, da sua identidade internacional e da sua liderança regional ao aderir acriticamente ao trumpismo e ao perfilar-se ao lado de lideranças autocráticas e isolacionistas como Benjamin Netanyahu, Vladimir Putin, Viktor Orbán e Tayyip Erdoğan. Tal posição também é um grande desafio para uma sociedade democrática brasileira, tendo em vista a abdicação da autonomia nacional. Por fim, o dossiê traz a entrevista com José Fogaça, que teve extensa carreira política como prefeito de Porto Alegre, senador da república e deputado federal pelo Rio Grande do Sul, além de ser um quadro histórico do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e um compositor de músicas marcantes, como “Vento Negro” e “Porto Alegre é demais”. Na entrevista, Fogaça faz leituras críticas históricas sobre fatos políticos e tece comentários sobre os desenvolvimentos recentes da democracia brasileira, brindando os leitores com análises embasadas e com um posicionamento radicalmente democrático.   Este dossiê é diverso, abrangente e oportuno. Diverso por trazer artigos que tratam de aspectos sociais, atitudinais e institucionais da democracia brasileira. Abrangente por tratar desde arranjos políticos locais até a política externa. E oportuno por discutir o tema mais relevante e, lamentavelmente, mais atual da Ciência Política hoje, que é a crise da democracia. Por tudo isso, trata-se de uma grande contribuição dos autores e do entrevistado para as Ciências Sociais como um todo, para a Ciência política de forma específica, e para a própria democracia brasileira enquanto regime político. Tais contribuições foram asseguradas pela oportunidade oferecida pela Revista Argumentos, através do DPCS e de seu corpo editorial. Dossiê | Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”Cidade aporofóbica e os desafios da Pedagogia Urbana (SILVA, Geélison Ferreira da; BONIFÁCIO, Robert; CASALECCHI, Gabriel Ávila).  Argumentos, vol. 21, n.2, jul./dez. 2024 Departamento de Ciências Sociais, Unimontes-MG  8  Referências EATWELL, Roger & GOODWIN, Matthew. Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal. Rio de Janeiro: Record, 2020. GRAHAM, M. H., & SVOLIK, M. W. Democracy in America? Partisanship, polarization, and the robustness of support for democracy in the United States. American Political Science Review, 2000, 114(2), 392–409. HUNTINGTON, S. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994. LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.  

Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”

Ferreira da Silva, Geélison

Bonifácio, Robert

Ávila Casalecchi, Gabriel

Portal de Periódicos Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros)

Portuguese

“Os desafios para uma sociedade democrática”

https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/download/7634/7263

Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Directory of Open Access Journals

Portal de Periódicos Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros)