Avaliação na educação básica: assimilação e efetivação de resultados na gestão escolar / An analysis of school evaluation in basic education: assimilation and effectiveness of results

Abstract

O Ministério da Educação - MEC realiza sistematicamente um conjunto de avaliações externas em larga escala, sendo coordenado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais. Estas pesquisas proporcionam a obtenção de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro, na educação básica, reunindo informações sobre todas as suas etapas e modalidades de ensino, e compondo um quadro detalhado sobre os alunos, os profissionais escolares, os gestores, as turmas e as escolas. Os dados e informações apuradas pela pesquisa subsidiam a operacionalização de importantes políticas públicas, programas governamentais e ações setoriais nas três esferas de governo. Os resultados destes estudos embasaram a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que mede o desempenho escolar através da avaliação da aprendizagem e fluxo, cuja combinação tem o mérito de equilibrar as duas dimensões do sistema nacional de ensino. Existe uma dificuldade em demonstrar a relação entre desempenho escolar e a qualidade da escola possivelmente porque atributos escolares importantes para a aprendizagem podem não ser mensuráveis pelos métodos tradicionalmente aplicados. Para preencher esta lacuna foi implantado no estado do Ceara um sistema permanente de avaliação que realiza a avaliação externa de cada escola e a realização de avaliações longitudinais. Neste sentido, é necessário analisar em cada escola os resultados dos indicadores de qualidade educacional e do estudo longitudinal das médias de desempenho, bem como a influência dos fatores escolares para identificar as variáveis contextuais que melhor diferenciam o desempenho obtido pelos estudantes das escolas públicas. Aproximando os dados quantitativos com o ponto de vista dos diversos atores da comunidade escolar, será possível correlacionar as contribuições destes dois campos de investigação na busca pelo ensino-aprendizagem de qualidade. Para subsidiar as discussões, adotamos como metodologia a abordagem etnográfica visando integrar os dados quantitativos das avaliações externas e os dados qualitativos do cotidiano escolar. O objetivo deste trabalho foi elaborar um modelo de organização e planejamento que incorpore, ao cotidiano escolar, os resultados das avaliações externas do âmbito das escolas estaduais em Fortaleza. Visa também, dar subsídios para a criação de uma Comissão Própria de Avaliação – CPA, em cada unidade escolar, que a priori, acreditamos alavancaria os índices e melhoraria a avaliação ensino-aprendizagem.