Recuperação e preservação de recursos hídricos urbanos: parceria entre Universidade e Prefeitura para criação e manutenção de áreas de lazer nas lagoas de Feira de Santana/BA / Recovery and preservation of urban water resources: partnership between University and Mayor for the creation and maintenance of recreation areas in the lagoons of Feira de Santana/BA

Abstract

Feira de Santana é a segunda maior cidade do estado da Bahia - Brasil, com cerca de 600.000 habitantes (IBGE, 2018), sendo a mais populosa do interior baiano. Destaca-se por estar localizada no maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro, contando com três rodovias federais e quatro estaduais. Sua criação está intrinsecamente ligada ao seu importante manancial hídrico, que é composto por importantes bacias como as dos Rios Pojuca e Subaé e a Sub-bacia do Rio Jacuípe, apresentando um grande número de nascentes e lagoas inseridos na área urbana. Além disso, geograficamente está situada entre o litoral úmido do Nordeste brasileiro e a sua região semiárida, localizada no interior.O crescimento da cidade tem ocorrido de forma intensa nas últimas décadas e isso tem afetado drasticamente seus recursos hídricos, pois a apropriação territorial está associada à ocupação das margens dos riachos e das lagoas e sua subsequente degradação, principalmente pela população de baixa renda.Para tentar conter este processo, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está criando parques municipais no entorno das lagoas, visando demarcar as respectivas Áreas de Proteção Permanentes (APP), já que se tem observado um sistemático desrespeito às leis ambientais existentes.Para acelerar esta empreitada, a PMFS buscou consolidar uma parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), buscando auxílio para consolidar as delimitações das APP através de Levantamentos Topográficos Planialtimétricos, que geraram Modelos Digitais dos Terrenos (MDT). Estes levantamentos foram efetuados com equipamentos GNSS (Global Navigation Satellite Systems) e topográficos (estações totais), enquanto os levantamentos altimétricos foram realizados com níveis eletrônicos.Para o processamento dos dados coletados e o ajustamento dos mesmos foi utilizado o software comercial SEEBER (1993) e para a obtenção da altitude final (denominada de altitude ortométrica - H) foi empregado o MAPGEO 2015, software do IBGE para a correção da ondulação geoidal (N) e transformação da altitude elipsoidal (h) em altitude ortométrica (H).Durante o trabalho de campo foram aplicados, concomitantemente, Protocolos de Avaliação Rápida (PAR), que traçaram perfis da situação de cada uma das lagoas inseridas no projeto (Pindoba, Taboa, Chico Maia e Salgada). Esses protocolos serviram de subsídio para as análises locais e comparações gerais entre elas, estabelecendo-se graus de prioridades de ações.Dentro desta parceria, a Universidade contribuiu com uma equipe técnica que delimitou e analisou o grau do impacto ambiental sofrido por cada uma das lagoas, enquanto a Prefeitura atuou/atua procurando utilizar o estudo para efetivar a criação de áreas de lazer no entorno das lagoas.Assim, tem-se um trabalho de delimitação e caracterização dos mananciais que estão sendo requalificados e que passaram ou passarão a servir de áreas de lazer, numa cidade que até a década passada era desprovida de parques e praças. Além disso, a ação visa contribuir ainda, para a contenção da ocupação de áreas ambientalmente frágeis e para a regeneração das mesmas, através de serviços de saneamento no seu entorno, tornando-as mais atrativas e valorizadas pela população