A sexualidade e os direitos sexuais e reprodutivos da população em situação de rua: uma discussão necessária para garantia do cuidado integral / The sexuality and the sexual and reproductive rights of homeless people: a necessary discussion to guarantee integral care

Abstract

Com o aumento gradativo da população em situação de rua, abordar sobre os determinantes sociais que permeiam tal população é fundamental para o entendimento de suas necessidades e identificação das principais vulnerabilidades que os cercam. Apesar da Política Nacional da População em Situação de Rua assegurar seus direitos, não há qualquer menção de forma explícita aos direitos sexuais desta população, evidenciando, assim, uma lacuna nesta linha de cuidado. Vale ressaltar que apesar da atenção à saúde sexual e reprodutiva ser uma das áreas de atuação prioritárias da Atenção Básica em Saúde, tais direitos não são efetivamente garantidos. Este estudo objetivou analisar como a omissão dos direitos desse grupo traz consequências aos seus integrantes, bem como apresentar um estudo sobre a população em situação de rua e seus direitos sexuais. Para tanto, foi utilizado o método de coleta de dados com levantamento de artigos sobre o tema e Políticas Nacionais. Trata-se de um trabalho qualitativo, com o desenho de uma revisão integrativa. Os dados foram analisados por método de análise de conteúdo. A saúde reprodutiva deveria ser compreendida como a possibilidade de as pessoas manterem uma vida sexual satisfatória e segura, com condições de se reproduzirem e o direito à liberdade de decidir quando e com que frequência serão mantidas as relações sexuais. Ademais, o Estado deve garantir que as mães tenham condições materiais necessárias para ter a guarda de seus filhos, considerando desta forma o direito à convivência familiar, visto que a situação de rua por si só não pode configurar fundamento para retirada de crianças de suas mães. Os direitos sexuais da População em Situação de Rua ainda é um tema pouco abordado pelos estudos já existentes, e de suma importância o Estado garantir à esta população condições necessárias para uma vida digna, e para que o sistema de saúde possa atuar efetivamente sobre inúmeros determinantes sociais que refletem na saúde e qualidade de vida