O impacto social da alienação parental: uma análise da efetividade da lei 12.318/2010 / The social impact of parental alienation: an analysis of the effectiveness of law 12.318 / 2010

Abstract

O objetivo do presente trabalho tenciona analisar as consequências psicológicas, de ordem emocional e convívio social resultantes da subjugação dos atos de alienação parental, bem como analisar a importância e eficácia da Lei em face desse instituto que se torna cada vez mais frequente no meio social. Perfaz ressaltar que a alienação parental tem como fator causador o desequilíbrio das partes em não saberem lidar com o fim da relação, o que acaba nutrindo sentimentos de raiva e ódio, fazendo com que utilize o menor como instrumento de vingança, uma vantagem quando de uma possível guarda definitiva. Por isso, testifica a importância do estudo da Lei 12.318/2010  analisando a eficácia normativa de tal diploma legal. O método utilizado na realização da existente pesquisa foram consultas em obras bibliográficas acerca do tema, artigos científicos e publicações periódicas impressas, livros de doutrina e de sites com a especialidade na temática pretendida. Ao realizar as análises de sites renomados e bibliografias específicas, nota-se a ocorrência demasiada da alienação parental e identifica-se as consequências na formação psíquica e social da criança e do adolescente, e explora a importância efetiva da Lei 12.318/2010 como um fator inicial significativo de preservação dos direitos fundamentais ao menor, no entanto, julga-se ser necessário o seu aprimoramento com a finalidade de supressão de lacunas dentro do ordenamento jurídico.