DIREITOS AUTORAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS NOS MEIOS DIGITAIS

Abstract

O presente estudo tem como tema os direitos autorais para a utilização decomposições musicais nos meios digitais. O trabalho se insere na linha depesquisa Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na EducaçãoProfissional e Tecnológica, Macroprojeto 5 – Organização do currículo integradona Educação Profissional e Tecnológica, do curso de Mestrado Profissional emEducação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Instituto Federal Catarinense- Campus Blumenau. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a compreensãodos estudantes do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio doIFC Campus Blumenau sobre questões relacionadas aos direitos autorais paraa utilização de composições musicais nos meios digitais. Para a discussão datemática, foram considerados, principalmente, os ensinamentos de DemervalSaviani, Eliezer Pacheco e Marise Nogueira Ramos, bem como, a legislaçãobrasileira aplicável aos direitos autorais das composições musicais nos meiosdigitais, além das informações sobre as instituições que atuam, por exemplo,com o registro de obras e o recolhimento dos direitos autorais no Brasil. Aaplicação de um questionário on-line gerou o objeto da pesquisa, ou seja, asrespostas dos participantes, que foram organizadas em Sequências Discursivase analisadas com base nos critérios de paráfrase e de polissemia da Análise deDiscurso. Os principais resultados apontam que, diante da quase incompreensãodos participantes sobre o tema da pesquisa, verifica-se a necessidade defomentá-lo, sobretudo com os alunos do Curso Técnico em Informática Integradoao Ensino Médio do IFC Campus Blumenau, devido ao contexto midiático noqual estão inseridos tais estudantes, que poderão estar sujeitos a demandasprofissionais que necessitem de tal conhecimento, bem como com todos osestudantes da EPT, para a difusão da formação integral e consciência crítica emrelação ao exercício da cidadania. Diante das análises e resultados da pesquisa,foi elaborado um Produto Educacional, no formato de um infográfico, com ainserção links que conferiram ao material a identidade de hipertexto virtual, parao fomento do conhecimento do tema deste estudo, principalmente, na EducaçãoProfissional e Tecnológica

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