Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.921.8(81) V931

Volpe Filho, Clovis Alberto

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Clovis Alberto Volpe Filho Mestre e Doutor em Direito Constitucional; MBA em Direito Empresarial; Especialista em Ciências Criminais; Professor Universitário; Advogado. CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA Reflexos na Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais Curitiba Juruá Editora 2021 STJ00117977Visite nossos sites na Internet wwwjurua.com.br ewww.editorialjurua.com e-mail: editora@jurua.com.brA presente obra foi aprovada pelo Conselho Editorial Científico da Juruá Editora, adotando-se o sistema blind view {avaliação às cegas). A avaliação inominada garante a isenção e imparcialidade do corpo de pareceristas e a autonomia do Conselho Editorial, consoante as exigências das agências e instituições de avaliação, atestando a excelência do material que ora publicamos e apresentamos à sociedade. ISBN: 978-65-5605-706-4 fJURUR Brasil R .  Flávio Dallegrave, 7.665 - São Lourenço Fone: (41) 4009-3900 EDITORA Fax: (41) 3252-1311 - CEP: 82.210-310 Curitiba Paraná- Brasil Europa-Rua General Torres, 1.220 - Lojas 15 e 16 Fone: (351) 223 710 600-Centro Comercial D'Ouro-4400-096 - Vila Nova de Gaia/Porto -Portugal Editor: Luiz Augusto de Oliveira Junior Volpe Filho, Clovis Alberto V931 Conceito constitucional de acesso à justiça: reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais / Clovis Alberto Volpe Filho - Curitiba: Juruá, 2021. 270 p.; 21cm 1. Acesso à justiça. 2. Direitos fundamentais.I. Título.CDD 342 (22.ed) CDU 342.7 Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) Bibliotecária: Maria Isabel Schiavon Kinasz, CRB9 / 626 Clovis Alberto Volpi Mestre e Doutor em Direito Constitucional; M1 Especialista em Ciências Criminais; Professor CONCEl7 CONSTITUCI DE ACESSO À Reflexos na Estruture dos Direitos Fundi Curitiba Juruá Editora 2021 STJ00117977SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................ 17 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 19 1 CONCEITO PROCESSUAL DE ACESSO À JUSTIÇA ......................... 25 1.1 QUESTÕES TERMINOLÓGICAS ......................................................... 25 1.2 CONCEITO PROCESSUAL DE ACESSO À JUSTIÇA: ACEPÇÃO DIFUNDIDA E COM SIGNIFICADO RESTRITO .......... 27 1.3 CARACTERÍSTICAS DO CONCEITO PROCESSUAL DE ACESSO À JUSTIÇA .............................................................................. 37 1.4 NECESSÁRIA DESMONOPOLIZAÇÃO DO CONCEITO PROCESSUAL ......................................................................................... 38 2 JUSTIÇA COMO ELEMENTO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ................................................................................................... 45 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ................................................................ 45 2.2 POLISSEMIA NECESSÁRIA ................................................................. 46 2.3 ALGUMAS NOTAS SOBRE A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA ............ 47 2.3.1 Justiça Idealiz.ada ............................................................................. 48 2.3.2 Justiça Racionalizada ..................................................................... 58 2.3.3 Justiça Legalizada ........................................................................... 64 2.3.4 Justiça Constitucionaliz.ada ............................................................. 69 2.4 JUSTIÇA E DIREITO .............................................................................. 83 2.5 CONSTITUIÇÃO COMO RESERVA DE JUSTIÇA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA COMO ELEMENTOS DO CONCEITO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ....................................................................... 97 2.6 FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ................................... 107 3 CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA ............. 111 3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................. 111 3.2 DUALIDADE MATERIAL/FORMAL DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA ................................. 111 3.3 CONCEPÇÃO ANALÍTICA DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA ...................................................................... 116 STJ0011797714 Clovis Alberto Volpe Filho 3.4 AXIOMAS 00 CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA ............................................................................................. 117 3.5 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES 00 CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA ................................. 118 3.5.1 Princípio da Reserva de Justiça ..................................................... 120 3.5.2 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana .................................. 122 3.5.3 Princípio da Garantia .................................................................... 126 3.5.4 Princípio da Eficiência da Garantia ............................................... 131 3.5.5 Princípio da Supremacia Constitucional... ................................... 133 3.5.6 Princípio do Acesso à Justiça ....................................................... 138 3.6 CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: ACEPÇÃO COMPREENDIDA E COM SIGNIFICADO ABRANGENTE ...................................................................................... 138 3.7 CARACTERÍSTICAS 00 CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSOÀJUSTIÇA ...................................................................... 142 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORMAS DE JUSTIÇA, ACESSO À JUSTIÇA E EFICIÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA ....... 145 4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................. 145 4.2 NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA E 00 ACESSO À JUSTIÇA ............................................................................ 146 4.3 ALGUMAS NOTAS OOUTRINÁRIAS SOBRE O CONCEITO MATERIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ................................ 147 4.4 CONTEÚDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E SISTÉMICA .................................... 152 4.4.l Historicidade como Critério do Conceito Material de Direitos Fundamentais ................................................................ 153 4.4.2 Sistema Jurídico Vigente como Referencial do Conceito Material de Direitos Flilldamentais ............................................. 157 4.4.3 Igualdade, Liberdade e Proteção de Bens Essenciais como Elementos Materiais dos Direitos Fundamentais . ...................... 159 5 MODELO FUNCIONAL DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO REFERENCIAL DO SISTEMA NORMATIVO DE ACESSO À JUSTIÇA ................................................. 167 5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................. 167 5.2 DA PROPOSIÇÃO DE DEVER-SER À ESTRUTURA DE CONCRETIZAÇÃO ............................................................................... 168 5.3 TEORIA 00 MODELO FUNCIONAL COMO REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................ 177 5.4 DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: UMA VISÃO ORGÂNICA E FUNCIONAL ............................................................... 180 Conceito Constitucional de Acesso i 6 SISTEMA EM NÍVEIS FUNCIONAIS DAS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA ............................... . 6.1 DIFERENÇA ENTRE CLASSIFICAÇÃ< NORMAS DE DIREITO FUNDAMENT 6.2 NOÇÃO DE SISTEMA NORMATIVO [ FUNDAMENTAIS ................................... . 6.3 SISTEMA EM NÍVEIS FUNCIONAIS D DIREITOS FUNDAMENTAIS ............. .. 6.3. l Normas de Justiça: Primeiro Nível F 6.3.l.l Desestagnação das normas 6.3.2 Normas de Acesso à Justiça: Segun< 6.3.2.l Normas de acesso àj1 6.3.2.2 Normas de acessoàjt fundamentais ............ . 6.3 .3 Normas de Eficiência de Acesso à 11 Funcional .......................................... . 6.3.3.1 Normas de eficiência 6.4 DUALIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA NORMAS DE JUSTIÇA, ACESSO À JU 00 ACESSO À JUSTIÇA ...................... .. 7 INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE JUSTIÇA, ACESSO À JUSTIÇA E EFICIÊ ÀJIJSTIÇA ...................................................... .. 7.1 IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE JUS SER PERSEGUIDO ................................ . 7.2 COMPREENSÃO DOS VÍNCULOS FU ENTRE OS TEXTOS NORMATIVOS .. . CONCLUSÕES ....................................................... ... REFERÊNCIAS ........................................................ . ÍNDICE REMISSIVO ............................................. .. STJ00117977-- .,.......-Conceito Constitucional de Acesso à Justiça 6 SISTEMA EM NÍVEIS FUNCIONAIS DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CONCEITO CONSTITUCIONAL 15 DE ACESSO À JUSTIÇA ............................................................................. 191 6.1 DIFERENÇA ENTRE CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO FUNDAMENTAL ....................................... 191 6.2 NOÇÃO DE SISTEMA NORMATIVO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ................................................................................. 192 6.3 SISTEMA EM NÍVEIS FUNCIONAIS DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................................................ 194 6.3.1 Normas de Justiça: Primeiro Nível Funcional .............................. 197 6.3.1.1 Desestagnação das normas de justiça ............................. 203 6.3.2 Normas de Acesso à Justiça: Segundo Nível Funcional .............. 204 6.3 .2.1 Normas de acesso à justiça reivindicatórias ......... 212 6.3.2.2 Normas de acesso à justiça versus garantias fimdamentais .......................................................... 21 4 6.3.3 Normas de Eficiência de Acesso à Justiça: Terceiro Nível Funcional ........................................................................................ 219 6.3 .3 .1 Normas de eficiência versus eficácia normativa ... 224 6.4 DUALIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA DA NATUREZA DAS NORMAS DE JUSTIÇA, ACESSO À JUSTIÇA E EFICIÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA ..................................................................... 225 7 INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DAS NORMAS DE JUSTIÇA, ACESSO À JUSTIÇA E EFICIÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA ..................................................................................................... 229 7.1 IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE JUSTIÇA COMO FIM A SER PERSEGUIDO .............................................................................. 230 7.2 COMPREENSÃO DOS VÍNCULOS FUNCIONAIS EXISTENTES ENTRE OS TEXTOS NORMATIVOS ................................................ 233 CONCLUSÕES ....................................................................................................... 241 REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 251 ÍNDICE REMISSIVO ............................................................................................ 257 STJ00117977

Conceito constitucional de acesso à justiça: reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/179140/1/conceito_constitucional_acesso_volpe.pdf

Conceito constitucional de acesso à justiça: reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça