Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:711.4 D598aCoordenado por: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeida, Wilson Levy

Almeida, Marcelo Manhães de

Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

Levy, Wilson

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

r 20 22 C O O R D E N A D O R E S Alexandre Jorge Cameiro da Cunha Filllo /vfarcelo Manhães de Almeida Wilson Levy APREsENTAçÃo Geraldo Alckmin PREFAc10 Daniela Campos Libório Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário A Partir de Casos Complexos (•)ioco Alessandro Soares Alexandra Fuchs de Araújo Alexandre G. H. Liquidato Alexandre Jorge Carn•ira da Cunha Filho Alexandre L11vin André Medeiros Toledo Angela Moulin Simlkls Penalva Santos Arthur Paku Ottoliní Balbani Carmen Sílvia Limo de Arruda Carolyne Ribeiro Cynthia Thomé Daniela Campos Libórlo Denival Cerodía Curaço Domicio Whauly Pacheco e Silvo Emerson Affonso da Costa Houra Estela L. Monteiro Soares de Camargo Fabyola En Rodrigues Felipe Jardim Fernanda Costa Hews do Amaral Gilberto Azevedo de Moraes Costa Henrique Anders Ivan Martins Motto Jose Antonio ApparecldoJuniar José Carlos de Freit:as Leonardo Castro Luisa Quintão IJbaldo Luiz Antonio A. PradoJr. Luiz Felipe Hadlich Miguel Marcelo IColdu! Marcelo Manhõ•s de Almeida Marcos Alcino Azevedo Torres Marcos Lopss Prado Odete Medauar Paula Fernanda de Souzo Vasconcelos Navarro Paulo Vitor Paula Santos Zampieri Pedro Marina Bicudo Rachel Letícia Curcio Xim•nss Rafael Leua Vieira de Sd Menezes Rafael R. Garafano Rafael Tocantins Moltez Raphael Asse/ Lava Regina Vera Vil/as Boas Safira De La Sala Thais Tereciono Vera Lucía Angrisoni Vicente de Abreu Amadei Victor Bernardo ICupper Victor Carvalho Pinto Vinicius da Silva Martins Vinícius Monu Custodio WilsonLevy STJ00118274T268 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD Direito urbanístico, ambi(•ntal e imobiliário: a partir de cdsos complexos/ Alcss,1ndro Sodres ... [<'! ,1I.J ; coordPna<lo por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeidd, Wilson Levy .. lndui.itub,i, SP: lditord Foco, 2022. · 440 p.: 17cm x 24cm. Inclui bibliografia e índice. ISBN: 978-65-5515-547-1 1 Direito. 2. Direito urbanístico. 3. DirPi!o ambiPntal. 4. Direito imobiliário. 1. Swres, Alessandro. li. AraÚJO, Alexandra Fuchs de. Ili. l.iquidato, Alexandre G. N. IV. Cunh,1 Filho, AIPxandre Jorge Carn<>iro da. V. Toledo, Alexandre Levin. VI. MPdeiros, André. VII. Santos, Angela Moulin S,m,><:>s PPndlva. VIII. Balbani, Arthur Paku Ottolini. IX. Arruda, Carmen Silvid Lima de. X. Ribeiro, Carolyne. XI, Thomé, Cynthia. XII. Curaça, Deniv,,I Cerodio. XIII. Silva, Domicio Whately Pacheco e. XIV. Moura, F merson Affonso da Costa. XV. Camargo, Estela L. Monteiro So<1res de. XVI. Rodrigues, Fabyola ln. XVII. Jardim, Felipe. XVIII. Amaral, Fernanda Costd Neves do. XIX. Alckmin, Geraldo. XX. Costa, Gilberto Azevedo de Moraes. XXI. Anders, Henrique. XXII. Motta, lvun Martins. XXIII. Apparecido Junior, Jose Antonio. XXIV. Freitas, José Carlos de. XXV. Castro, leon,udo. XXVI. lJbd!do, Luísa Quintão. XXVII. Prado )r.,Luiz Antonio A. XXVIII. Miguel, 1 uiz �elipe Hadlich. XXIX. Kokke, Marcelo. XXX. Almeida, M,ucelo ManhJes de XXXI. Torres, Marcos Akino AzevPdo. XXXII. Prado, Marcos Lopes. XXXIII. MPdauar, Odete. XXXIV Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos. XXXV. Zampieri, Paulo Vitor Paula Santos. XXXVI. Bicudo, Pedro Marino. XXXVII. Ximenes, Rachel Letícia Curcio. XXXVIII. Menezes. Rafael Lessa Vieira de S.í. XXXIX. Garoíano, Rafael R. Xl. Mdlte,, Rafael Toc,Jntins. XLI. Raphael Assei Lavez. XIII. Boas, Regin,r Vera Vill,1s. XLIII. Sdld, S,1íira D<" 1 a. XI IV. T<:>rffiano, Thaís. XtV. Angrisani, Vera Lucia. XLVI. Amadei, Vicente ·dP Abreu. X!VII. Kupper, Victor Bf'rnardo. XI.VIII. Pinto, Victor Carvalho. XLIX. Martins, Vinicius da Silva. L Custodio, Vinícíus Monte. LI. Levy, Wilson. UI. Titulo. 2022-1654 C:DD l41 .l74 CDU 349.44 Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva - CRB-8/941 O Índices para Catálogo Sistemático: 1. Direito urbanístico 34 l .3 7 4 2. Direito urbanístico 349.44 e o o Carn, APRESE PREFÁCIO D [ Urban Ambi­lmob API STJ00118274SUMÁRIO PREFÁCIO Daniela Campos Libório.......................................................................................... V APRESENTAÇÃO Geraldo Alckmin .......................... ........................................................................... VII NOTA DOS COORDENADORES Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy ............................. IX PARTE 1 ENSAIOS INTRODUTÓRIOS PRECEDENTE EM DIREITO URBANÍSTICO - LOTEAMENTOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES Odete Medauar .... .. .. . . ... ... . . ..... .......... ... ........... ........ ....... ... ....... ... ........... ..... ... . ..... ... 3 FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA DA PROPRIEDADE IMOBI­LIÁRIA URBANA E O PODER DA EXAÇÃO DOS TRIBUTOS Regina Vera Villas Bôas e Ivan Martins Motta........................................................... 7 TOMBAMENTO DE BAIRRO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO URBANO E RESTRI­ÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS (CASO DE PRÉDIO NA AVENIDA BRI­GADEIRO LUIZ ANTÔNIO, SÃO PAULO - SP, COM OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO) Vicente de Abreu Ama dei........................................................................................ 23 DEMORA DESARRAZOADA NOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO DA UNIÃO Carmen Sílvia Lima de Arruda................................................................................. 47 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DO EQUI­LÍBRIO ECOLÓGICO E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA EM TEM­POS DE SINDEMIA NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E DA BIOPOLÍTICA Rafael Tocantins Maltez ........................................................................................... 57 REINTEGRAÇÕES DE POSSE E DESPEJOS NA PANDEMIA: A BLINDAGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA PERANTE O DIREITO À MORADIA Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes........................................................................... 73 STJ00118274XII DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO A PARTIR DE CASOS COMPLEXOS PARTE li PRECEDENTES EM DIREITO URBANÍSTICO/ AMBIENTAL NÚCLEOS CONGELADOS E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO: UMA SOLUÇÃO ADEQUADA? Vera Lucia Angrisani e Arthur Paku Ottolini Balbani ................................................ 103 ATUALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA: UMA RELEITURA DO RE 82.300/SP Victor Carvalho Pinto .............................................................................................. 125 DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PARTICULAR POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM CASO DE OBRAS E MELHORIAS NO VIÁRIO PÚBLICO EXIGIDAS A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO URBANÍSTICA Luiz Felipe Hadlich Miguel e Denival Cerodio Curaça ............................................ 145 PLANO, PROJETO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Pedro Marino Bicudo............................................................................................... 155 LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EINRIMA DE PROJETO DE LEI DE EFEITOS CON­CRETOS José Carlos de Freitas............................................................................................... 165 DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO TRANSFERÍVEL E UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL NO MESMO IMÓVEL - PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO PAULO INFORMAÇÃO 585/2016-SMDUAJ (PROCESSO 2016-0.047.757-3) Marcelo Manhães de Almeida ................................................................................. 181 POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL ADQUIRIDO MEDIANTE OUTORGA ONEROSA: CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO NO PRAZO DA LICENÇA DE OBRA EM SÃO PAULO Vinícius Monte Custodio ......................................................................................... 193 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVEN­CIONAIS EM LOTEAMENTOS URBANOS Marcos Lopes Prado e Vinicius da Silva Martins ...................................................... 203 REPERCUSSÃO GERAL RE 695.911/SP: LIBERDADE ASSOCIATIVA E A COTIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NOS LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS Rafael R. Garofano e Luiz Antonio A. Prado Jr . ....................................................... . 215 FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E Á�Marcelo Kokke . ··· · · · · · ·· ··· · · · · · ·· CONSIDERAÇÕES SOBRE OAles�andro Soares e Alexandn"IPTU VERDE" NOS TRIBUWLuísa Quintão Ubaldo, Safira 1EFETl,VAÇÃO DA LEGISLAÇÃ(HOLISTICA Cynthia Thorné ...................... .PROTEÇÃO DO PATRIMÔNICDE DECISÃO DO TJRJ FelipP Jardim, Ernerson AffonscSanto, . . ., . .... .. . . . .. .. . . .. . . . . . ... . . . . . . . . .O TRISTE FIM DO PALACETE J!Paula Fernanda de Souza VascoPROTEÇÃO DO PATRIMÔNIODA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICWilson Levy ............................. .COMPLEXO AÇUCARÁ _ OSASEFETIVIDADE DA JURISDIÇÃOADEQUADO A UM PROCESSOAlexandra Fuchs de Araújo e AlePRECEDEI EFICÁCIA DO REGISTRO PARA AADJUDICAÇÃO COMPULSÓRl1 AUTOS DO RECURSO ESPECIALAlexandre G. N. Liquídato .......... .A ATA NOTARIAL E O CANCELA,\,CAÇÃO NO FÓLIO IMOBIUÁRI<André Medeiros Toledo· · · · ·· ·· ·· •·#• •· · STJ00118274SUMÁRIO XIII FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA Marcelo Kokke ........................................................................................................ 225 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLEBISCITO DO PARQUE MINHOCÃO Alessandro Soares e Alexandre Levin....................................................................... 237 11IPTU VERDE" NOS TRIBUNAIS: UM DEBATE EM AMADURECIMENTO luisa Quintão Ubaldo, Safira De la Sala e Leonardo Castro.................................... 247 EFETIVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE HOLÍSTICA Cynthia Thomé ..................................................... ... ................................................ 261 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PORTUÁRIO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DE DECISÃO DO TJRJ Felipe Jardim, Emerson Affonso da Costa Moura e Angela Moulin Simões Penalva Santos...................................................................................................................... 277 O TRISTE FIM DO PALACETE JOAQUIM FRANCO DE MELLO Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro........................................................ 285 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL VERSUS EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Wilson Levy ............................................................ ................................................ 297 COMPLEXO AÇUCARÁ OSASCO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A FALTA DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL PARA CONFERIR TRATAMENTO ADEQUADO A UM PROCESSO ESTRUTURAL Alexandra Fuchs de Araújo e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho................... 307 PARTE Ili PRECEDENTES EM DIREITO IMOBILIÁRIO EFICÁCIA DO REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL POR ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL 1.221.369-RS Alexandre G. N. Liquidato....................................................................................... 323 A ATA NOTARIAL E O CANCELAMENTO DAS AVERBAÇÕES E REGISTROS DE LO­CAÇÃO NO FÓLIO IMOBILIÁRIO André Medeiros Toledo............................................................................................ 33 7 STJ00118274XIV DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO A PARTIR DE CASOS COMPLEXOS O MÓDULO MÍNIMO E A USUCAPIÃO NO STF Marcos Alcino Azevedo Torres e Carolyne Ribeiro................................................... 349 USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁ­RIO 422.349-RS Jose Antonio Apparecido Junior............................................................................... 361 CONFLITOS POSSESSÓRIOS E INSEGURANÇA JURÍDICA Domicio Whately Pacheco e Silva e Gilberto Azevedo de Moraes Costa................. 371 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: O CASO DA AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DO SEGUNDO PERÍMETRO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SP Estela L. Monteiro Soares de Camargo e Paulo Vítor Paula Santos Zampieri ............. 381 A LIMITAÇÃO DO CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Fernanda Costa Neves do Amaral ........................................................................... 389 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E LUCRO PRESUMIDO: ENTRE FATURAMENTO E GANHO DE CAPITAL, A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 7/2021 Raphael Assef Lavez e Victor Bernardo Kupper ........................................................ 399 OS PLAYERS DO SETOR IMOBILIÁRIO NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO Fabyola En Rodrigues, Thaís Tereciano e Henrique Anders....................................... 407 CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ANÁLISE À LUZ DE DECISÃO DO TJ/SP Rachel Letícia Cu reio Ximenes ... ............................................................................. 413 ENS STJ00118274

Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/182374/1/direito_urbanistico_ambiental_cunha.pdf

Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos

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