Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.94(81) G195pCoordenado por: Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini

Ganacin, João Cánovas Bottazzo

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

TERESA ARRUDA ALVIM EDUARDO TALAMINI PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL JOÃO CÃNOVAS BOTTAZZO GANACIN APRESENTAÇÃO TERESA ARRUDA ALVIM PREFÁCIO CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO Coordenadores STJ00118404Diretora de Conteúdo e Operações Edítoríaís JULIANA MAYUMI 0NO Gerente de Conteúdo ANDllEIA R. 5CHNEIDER NUNES CARVALHAES Editorial:Aline Marchesi da Silva, Camilla Sampaio, Karolina de Albuquerque Araújo Mart1no e Ouen;a Becker Assistente de Conteúdo Editorial: Juliana Menezes Drumond Analista de Conteúdo Editorial Júnior: Ana Carolina Francisco Estagiária: Aline Pavanelli Produção Editaria/ e Equipe de Conteúdo Dígito/ Gerente de Conteúdo M1USA CR!STINE RoMERA Especialistas Editoriais: Emanuel Silva, Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos e Maria Angélica Leite Analistas de Operações Editoriais: Da mares Regina Felicio, Daniel e Castro de Morais, Mar:ana Plastiro Andrade e Patrícia Melhado Navarra Anolístosde Qualidade Editoriol e ProView: Ana Paula Cavalcanti, Gabriel George Martins, Gabriela Cavaicar:e Lino, Maria Carolina Ferreira, Maria Cristina Lopes Araujo, Rodrigo ArauJo e Victória Menezes Pereira Estagiárias: Michelle Kwan e Thabata Flausina de Almeida Capa: BE/ON Comunicação Adaptação capa: Aríel V1llalba e Cínthia Ríveros Líder de Inovações de Conteúdo paro Print CAMILlA FUREGATO DA SILVA Gerente de Operações e Produção Gráfica MAURICIO ALVES MONTE Analistas de Praduçõo Gráfica: Ana Paula de Araújo Evangelista e Jéssíca Maria Ferreira Bueno Dados lntemadonais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil} Ganacin, João Cánovas Bottazzo Prova emprestada no processo dvil / João Cánovas Bottazzo Ganacin ; coordenação Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini ; idealizador Arruda Alvim (in memoriam). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. Bibliografia. ISBN 978-65-260-0125-7 1. Direito processual civil - Brasil 2. Processo civil - Brasil 3. Prova (Di reito) 1. Alvim, Teresa Arruda. li. Talamini, Eduardo. Ili. Alvim, Arruda. IV, Tílulo, 23-159431 CDU-347.9(81) fndices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito processual civil 347.9(81) Eliane de Freitas Leite - Biblioiecária • CRB 6/8415 PROVAEMPI NO PROCES! JOÃO CÃNOVAS aonAPRESENTAÇÃO TERESA ARRUDA ALVIM PREFÁCIO CÂNDIDO RANGEL DINAMARCOSTJ00118404SUMÁRIO SOBRE A COLEÇÃO LIEBMAN.. .......... .... ... ........... ...... ............ .......... ... ... .. ........ .... ..... 9 APRESENTAÇÃO......................................................................................................... 11 PREFÁCIO.................................................................................................................... 13 NOTA DO AUTOR........................................................................................................ 15 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 19 PRIMEIRA PARTE A PROVA NO PROCESSO CIV IL 1. A RELEVÃNCIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL........................................... 27 2. A ATIVIDADE PROBATÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO............................... 31 2.1. Ação, defesa e contraditório: o direito à prova ........... .......... ................ ....... 31 2.2. Vedação a provas ilicitamente obtidas......................................................... 37 2.3. Razoável duração do processo ... .... .................. ........... ......... ........ ........ .. ..... 44 3. T EORIA GERAL DA PROVA................................................................................ 51 3.L Objeto da prova.......................................................................................... 51 3.2. Fontes e meios de prova.............................................................................. 55 3.3. Provas pré-constituídas e constítuendas.. .......... ................. ........... .. .... ....... 59 3.4. Ônus da prova ............................................................................................ 63 3.5. Iniciativa probatória 65 3.6. Valoração da prova...................................................................................... 71 SEGUNDA PARTE PROVA EMPRESTADA 4. CONCEITO DE PROVA EMPRESTADA.............................................................. 85 5. PROVA EMPRESTADA E USO DA SENTENÇA COMO MEIO DE PROVA:NECESSÁRIA DISTINÇÃO................................................................................. 91 STJ0011840418 1 PROVA EMPRES1ADA NO PROCESSO CIVIL 6. PROVAS PASSÍVEIS DE EMPRÉSTIMO.............................................................. 97 7. DISCIPLINA DA PROVA EMPRESTADA NO DIREITO BRASILEIRO............... 105 8. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIV OS DO EMPRÉSTIMO PROBATÓRIO..... 113 8.1. Vantagens................................................................................................... 113 8.1.1. Abreviar o processo .. . ........... ...... ... ... . ... .... ................. ... .... ...... ....... 113 8.1.2. Reduzir o custo processual ................ ........... .......... ...... ................. 115 8.1.3. Propiciar coerência lógica entre decisões....................................... 117 8.1.4. Proporcionar o emprego de elemento probatório de melhor qualidade....................................................................................... 119 8.1.5. Viabilizara uso de prova irrepetível............................................... 121 8.1.6. Contornar limitações probatórias.................................................. 122 8.1.7. Preservar a dignidade de fontes pessoais de prova ......................... 125 8.2. Desvantagens.............................................................................................. 128 8.2.1. Prejuízo à imediação...................................................................... 128 8.2.2. Descontextualização da prova....................................................... 131 8.3. Conclusão parcial....................................................................................... 134 9. POSSÍVEIS CONDICIONA!\'TES DO EMPRÉSTIMO PROBATÓRIO................ 135 9.1. Identidade do fato probando....................................................................... 135 9.2. Identidade de partes ................................................................................... 136 9.3. Garantia de contraditório, no processo de origem, a quem se opõe a prova.... 138 9.4. Efetivo exercício do contraditório no processo de origem.......................... 146 9.5. Dificuldade ou impossibilidade de repetição da prova................................ 148 9.6. Relação entre as demandas ......................................................................... 150 9. 7. Iniciativa de parte ....................................................................................... 151 9.8. Efetiva admissão da prova no processo de origem....................................... 154 9.9. Admissibílídade da prova, originariamente, no processo de destino........... 156 9.10. Natureza jurisdicional do processo de origem............................................ 160 9.11. Formação da prova em processo brasileiro................................................. 164 9.12. Encerramento do processo de origem......................................................... 166 9.13. Publicidade irrestrita do processo de origem.............................................. 167 9.14. Contraditório no processo de destino......................................................... 169 10. NATUREZA E VALORAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA................................... 171 11. I:'.'�OBSERVÂNCIA DAS CONDICIONANTES DO EMPRÉSTIMO: CONSE-QUÊNCIAS....................................................................................................... 177 CONCLUSÃO............................................................................................................... 183 BIBLIOGRAFIA............................................................................................................ 185 Com frequência, extraem-se 1 repercutem no plano do direito de v:praticada por agente público em seipoderá configurar delito de lesão crentes. l\a seara administrativa, 0 adisciplinar por seu desvio de condutresponsabilização cívil junto à vítim�ido �a usados. Em outro exemplo, pcimplique prejuízos patrimoniais a tdelas o direito de demandar dos reiexperimentado. A partir dessas duas hipótesessuscetíveis de ocorrer no dia a dia, pefato seja apresentado como fundam processo. Sua ocorrência, então, seiem que for alegado, tomando necesiefetivamente se passaram as coisas. Nrealizadas em processos distintos, ser havendo repetição de atos processuaiFrente a esse quadro, desponta eem u1:1 processo se aproveitem provaA primeira vista, ainda sem maid��s respostas. Uma delas seria a negtonos de outros processos. De outro ioposto, de irrestrita abertura ao empr,Entre essas duas posições extrenmentos intermediários, que não apen;rentes do reaproveitamento de provas essa prática e o complexo de garantia� Nessa zona média situaram-se nbrasileiras ao longo das últimas dé�mmentos probatórios formados em out1uso condicionado desse expediente. StSTJ00118404

Prova emprestada no processo civil

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