Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.575(81) F676

Fonseca, Tiago Abud da

Santos Filho, Antônio Carlos F. dos

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

TIAGO ABUD DA FONSECA ANTÔNIO CARLOS F. DOS SANTOS FILHO DESCALÇOS E PÉS DE CHINELO SOBRE TRÁFICO DE DROGAS E CONTROLE PENAL r� emais 1;.+.;a editora2021 STJ00118453Copyright© 2021 Editora-Chefe Design Editorial Revisão Gramatical Preparação de Texto Tiago Abud da Fonseca Antônio Carlos F. dos Santos Filho Fernanda Pacheco Amorim Laura Pra Baldi de Freitas Marcelo Hagemann dos Santos Deborah Cristina Amorim Conselho Editorial Aldacir Rachid Coutlnho -UFPR Alexandre Morais da Rosa -UFSC e UNIVALI A!fredo Coppeti Neto- Unioeste e Unijuí Ana Claudia Bastos de Pinho -UFPA Claudio Ladeira de Oliveira -UFSC Ciaud10 Meltm - Unlvali Daniela VH!ani Bonaccorsi - lmed Gabriel Real Ferrer - UNIVALI e Un1versidad de Al1cante-ES Gisela França da Costa Estácio de Sá-UNESA, UERJ e EMERJ Jéssica Gonçalves - UFSC Jorge Bheron Roche - Urnfor Juan Carlos Vezzulla - lMAP-PT JUiie César Marcellino Jr -UN!SUL Denise Sch1m1tt Siqueira Garcia� UNlVALI Márcio Ricardo Staffen -UNIVALI Diogo Rudge Maian -UERJ e UFRJ Maria Claudia da Silva Antunes de Souza - UNIVALI Eduardo de Avelar Lamy • UFSC Orlando Celso da Silva Neto - UFSC Flávio Pans1eri � PUC/PR Pedro Miranda de Oliveira -UFSC Francisco José Rodrigo de Oliveira Neto -UFSC e UNIVALI Roberto MiccU - Universidade de Coimbra-PT CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ F 748d Fonseca, Tiago Abud da Descalços e pés de chinelo sobre tráfico de drogas e controle penal/ Tiago Abud da Fon-seca. Antônio Canos F. dos Santos Filho. - 1. ed. - Floríanópolís [SC] · Emais. 2021 343p.; 21 cm Inclui bibliografia e índice ISBN 978-65-86439-30-4 1 Processo penal Brasil. 2. Tráfico de drogas. 3. Narcóticos - Controle 1. Santos Filho. Antônio Carlos F. li. Título. 20-67715 CDU: 343.1(81) Leandra Felíx da Cruz Candido - Bibliotecária - CRB-7/6135 É proibida a reprodução total ou parciai', por qualquer meiO ou processo, inclusive quanto as caractênSticas gráfJcas e/ou ed1tona1s. A violação de direitos autorais consiste crime (Código Penai, art 184 e seus§§ 1°, 2ºve 3". Lei da Lei 10695 de 01/07/2003). su1e1tando-se i, busca e apreensãoe e indenizações diversas (Lei r,º 9610/98) Todos os direitos desta edição reservados à emais www.emaiseditora.com.br euquero@emaiseditora.com.br Florianópolís/SC Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Prefácio A quem serve o Sistema de Justh;a C R A TEORIA TRADICIONAL. em matéria penal. se caracteriz apresentar uma descrição neutra da aplicação do direitc dimento voltado à apuração e à punição de crimes. É boi saber que o livro que ele, por sorte. tem em mãos não se ção. Tiago Abud da Fonseca e Antônio Carlos F. dos San nas páginas seguintes uma espécie de diagnóstico do te especial destaque para a análise das mutações voltadas carceramento daquelas pessoas percebidas como indese detentores do poder econômico. Mas. não se trata de um Os autores sabem que a neutralidade é impossível, por iss olhos voltados às possibilidades de emancipação e de rech Trata-se. pois. de um livro que se insere na tradição i os obstáculos à democratização da sociedade e min espaços de opressão da população brasileira. O texto. demonstra o cuidado. a agudeza analítica e o compromis: autores. A análise. a partir de pesquisas empíricas e marc1 profissionais dos autores. do funcionamento concreto de e da atuação dos agentes estatais (policiais. promotores direito etc.), com destaque para os processos envolven de drogas etiquetadas de ilícitas, traz à luz o que se esc oficiais sobre o direito penal. o processo penal e a crimin STJ00118453Sumário Introdução _ _ _ ________ _ _ _ _ _   Capítulo 1 Por que se pune e a quem se pune? Entendendo o castigo penal a partir da Criminologia 1.1 A Escola Clássica e a Escola Positiva _____ _ 1.2 As Escolas Sociológicas _ _ _ ______ _ 1.2.1 A Escola de Chicago e a Teoria Ecológica ___ _ 1.2.2 A Teoria estrutural-funcional e da anomia ----1.2.3 A Teoria das Subculturas Criminais __ __ _ 1.2.4 Labelling approach --- - - - - - ---1. 3 Teoria Crítica ________ _ _ _ _ _ _ __1.4 O rompimento das bases da Ideologia de Defesa Social e seus reflexos no sistema punitivo ____ _ 1.5 O modelo norte-americano: a Política Criminal Atuarial, 21 27 31 38 38 41 45 48 55 64 da ciência à "Criminologia do fim da história" 66 1.6 O sistema punitivo brasileiro: etiquetando quem?__ 71 Capítulo 2 Criminalizar o tráfico: o que e como se protege? ____ _ _ _ _ _ _ _ _   2.1 A internacionalização do modelo repressivo emrelação às drogas---- - - - - - -----2.2 A política neoliberal de controle entre o fim doséculo XX e início do século XXI _ _ _ _ _ _ _   2.3 Reflexos do modelo repressivo no Brasil ----2.4. A legislação penal sobre drogas no Brasil - com ênfase nas Leis 6.368/76 e 11.343/06 --------7779 90 94 102 2.5 A evolução legislativa sobre drogas no Brasil- - 106 2.6 Os gargalos interpretativos que levam ao superencarceramento 121STJ00118453Descalços e Pés de Chinelo Capítulo 3 O traficante-inimigo e o perfil do juiz brasileiro: quem bate o martelo das bruxas?______ _ _ _ _  133 3.1 O perfil socioeconômico da magistratura brasileira: os dois "Brasis" - do réu e do juiz_ _ _ _____ _  135 3.2 A tropa da elite: o reflexo do perfil socioeconômico da magistratura na adoção da ideologia de Defesa Social _ 140 3.3 Do Martelo das Bruxas ao Direito Penal do Inimigo_ 144 3.4 As novas bruxas: decisões judiciais do inimigo em tema de tráfico de entorpecentes---- - - - - - - 151 3.5 Há Tribunais em Berlim? Ou sobre os juízes que não se amoldam ao sistema,_ _ ____ _ _ _ _ 161 Capítulo 4 Tráfico de drogas e controle penal: a transformação dos grilhões em algemas_ _____ 177 4.1 Apresentação dos dados de Campos dos Goytacazes___ _ _ _ ______ _ _ 182 4.2 A História de Campos dos Goytacazes na visão de Osório Peixoto Silva_ _ _ _ _ _ _ _ _ _  188 4.3 A vida dos recém-libertos na cidade_ _ _ __ 201 4.4 A cana de açúcar em Campos dos Goytacazes e a mão de obra negra- - - - - - ---- - - 207 4.5 A cidade de Campos dos Goytacazes depois do petróleo_ _ _ ______ _ _ _ _ _ _ _ _  214 4.6 O desenvolvimento urbano em Campos dos Goytacazes------ - - - - ----- 221 4.7 A primeira pesquisa e seus resultados a partir da análise dos números do Cartório Distribuidor_ _ _ 229 4.9 Traduzindo em sentenças a vontade do aprisionamento: a análise dos livros de registros - - - 233 4.10 As entrevistas com os internos da Casa de Custódia Dalton Castro_ _ _ _ _______ 237 Capítulo 5 O museu de grandes novidades _ _ _ _ _ _ _ _ _  249 5.1 A Audiência de Custódia e o caso paradigma de Jailton Neri da Fonseca _ _ _ _____ _ _ _   252 5.2 As diligências da "guerra às drogas" em Campos e Goytacazes: modo, local, horário e resultados 5.3. O perfil do capturado nas operações policiais em Campos dos Goytacazes: nossos descalços e pés de chinelo __ _ _  _ 5.4 A seletividade nas operações policiais em Campo! dos Goytacazes ou sobre o tráfico de drogas dos pret e pobres _ __ _ 5.5 Os impactos do etiquetamento no processo penal: o processo reflete a guerra das ruas _ _ _ _ _ _ _   Capítulo 6 O que fazer diante do modelo atual? Algumas conclusões _ ____ __ __ __ _   6.1 A falência da guerra às drogas e a derrota do prini da proporcionalidade _____ _ _ _   6.2 Lei Antidrogas na perspectiva de controle de constitucionalidade 6.2.1 A falência da guerra às drogas como vetor de dem do princípio da proporcionalidade (subprincípio da adequação) _ __ ___ __ __ _   6.2.2 A criminalização e encarceramento: o descompas! com o subprincípio da necessidade _ _ _ _ _   6.2.3 O alto custo da guerra às drogas e o rompimento d proporcionalidade ___ ___ _ ___ _ 6.2.4 O confronto entre as sanções e à proibição ao excesso 6.2.5 O impacto desproporcional sobre a população vulnerável ___ _ 6.2.6 A da atualização da Lei nº 11.343/06 e a ausência d razoabilidade do STF _____ __ __ _ 6.2.7 Rechaça a prováveis argumentos contrários à tese inconstitucionalidade aqui sustentada _ ___ _ 7 Considerações finais _ ____ __ __ _ STJ00118453Sumário 5.2 As diligências da "guerra às drogas" em Campos dos Goytacazes: modo, local. horário e resultados _ _  265 5.3. O perfil do capturado nas operações policiais em Campos dos Goytacazes: nossos descalços e pés de chinelo_ _ _______ _ _ _ _ _ 272 5.4 A seletividade nas operações policiais em Campos dos Goytacazes ou sobre o tráfico de drogas dos pretos e pobres- - -- - - - ------ 282 5.5 Os impactos do etiquetamento no processo penal: o processo reflete a guerra das ruas _ _ __ _  291Capítulo 6 O que fazer diante do modelo atual? Algumas conclusões _ ____ _______ _ 301 6.1 A falência da guerra às drogas e a derrota do princípio da proporcionalidade---- - -- - - -- 314 6.2 Lei Antidrogas na perspectiva de controle de constitucionalidade_ __ _ ___ ____ 321 6.2.1 A falência da guerra às drogas como vetor de derrota do princípio da proporcionalidade (subprincípio da adequação}--------------- 322 6.2.2 A criminalização e encarceramento: o descompasso com o subprincípio da necessidade__ _____ 328 6.2.3 O alto custo da guerra às drogas e o rompimento da proporcionalidade_______ _ ____ 329 6.2.4 O confronto entre as sanções e à proibição ao excesso- - - - -- - --- - --- 331 6.2.5 O impacto desproporcional sobre a população vulnerável______ ___ _ _ _ _ _ 332 6.2.6 A da atualização da Lei nº 11.343/06 e a ausência de razoabilidade do STF________ _ 333 6.2.7 Rechaça a prováveis argumentos contrários à tese de inconstitucionalidade aqui sustentada__ _ _ _ 337 7 Considerações finais_ _ _ __ ____ 338 STJ00118453

Descalços e pés de chinelo: sobre tráfico de drogas e controle penal

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