A crise dos direitos humanos e a institucionalização da “invenção do outro” / The human rights crisis and the institutionalization of the “invention of the other”

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade analisar a importância do caráter emancipatório atribuído aos direitos humanos em contextos sociais plurais e marcado por estratificações sociais responsáveis pela institucionalização da invenção do outro. Para tanto, mediante uma análise bibliográfica qualitativa e multidisciplinar envolvendo, principalmente, as áreas de concentração Direito Constitucional, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, buscar-se-á analisar o processo de construção da realidade social, de modo a evidenciar que o plano fático ancora-se sob um imaginário de perseguição aos grupos destoantes e que existe um enviesamento dos mecanismos de proteção em favor da classe dominante. Embora haja a importância histórica dessas conquistas, foi observado que uma das formas de superação da atual crise dos direitos humanos se dará através de uma releitura decolonial, para que o seu caráter instrumental de proteção à humanidade seja capaz de atingir todos os grupos sociais e suas distantes classes, sobretudo, seguindo uma visão cosmopolita capaz de romper com os enlaces imperialistas ainda existentes sistema-mundo contemporâneo.