FÁVERO , O .; SEMERARO , G . (Org.) Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis : Vozes, 2002

Fábio Reis Coronel

Terezinha Fonseca de Carvalho Araújo

Revista da Faculdade de Educação

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166Revista da Faculdade de EducaçãoDEMO C RAC IA E C O N STRUÇ ÃO  DOPÚBLIC O  N A EDU C AÇ ÃO  BRASILEIRATerezinha Fonseca de C arvalho Araújo Fábio Reis C oronelFÁVERO , O .; SEM ERARO , G .  (O rg.)  Democracia e construção dopúblico no pensamento educacional brasileiro.  Petrópolis : Vozes,2002.A obra reúne textos de estudiosos da área de educação brasileiraapresentados no seminário “Democracia e construção do público nopensamento educacional brasileiro”, realizado em maio de 2001, naFaculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense,promovido pelo Programa de Pós-G raduação em Educação. O  conjuntodos textos constrói uma radiografia da complexa e contraditória realidadepolítica e educacional do país, analisada do ponto de vista histórico,jurídico, social e cultural.Carlos Nelson Coutinho escreve sobre a “Democracia na batalhadas idéias e nas lutas políticas do Brasil de hoje”, em dois tópicos.O  primeiro, expõe sua visão do que é a democracia e o segundo fazalgumas observações sobre a democracia brasileira atual. O  autorsegue a linha de pensamento de Rousseau sobre  democracia, segundoa qual não existe democracia sem participação de toda comunidade.Para ele, a democracia é incompatível com o neoliberalismo, peladesigualdade social e material que impõe às pessoas, a democraciasomente se desenvolve onde existe o socialismo.A queda da ditadura e democratização do Brasil é o tema deFrancisco de O liveira. Segundo ele, a N ova República já nasceucometendo atos inconstitucionais, como a sucessão de Tancredo porSarney, que foi ilegal, pois o Presidente da C âmara é quem deveria terocupado esse lugar. A partir desse fato, ocorreram uma série decasuísmos que  contaminou a abertura política, mascarando o quedeveria ser o nascimento de uma nova relação de poder entre o povoe as autoridades.G audêncio Frigotto expõe sobre  educação e a construçãodemocrática no Brasil, traçando o caminho seguido da ditadura militarao que ele chama ditadura do capital. Para o autor, o que se configuraatualmente no país é uma nova forma de ditadura imposta pelas reformasneoliberais, em que o mercado e o capital ditam as regras do jogo,167Multitemáticas - Ano III -  nº 03 - J an/ J un 2005subordinando os mais fracos (povo) aos “grandes centros hegemônicosdo grande capital”, inclusive submetendo a educação a um papel deformadora de mão-de-obra significando num grande equívoco, já quea escola não atenderá ao princípio formador do cidadão e nem serácapaz de suprir o mercado, pois a educação acompanha o ritmoacelerado do progresso tecnológico.M aria Victoria Benevides discutiu sobre a construção dademocracia no Brasil pós-ditadura militar. A autora afirma que, apesarda abertura política, nada mudou na essência, seja no aspectoeconômico, em que persistem as desigualdades, ou na cultura elitista eautoritária. Assinala somente uma melhoria na questão da participaçãopopular, por meio dos movimentos, associações, dentre outras formasde lutas. Também destaca como conquista a promulgação daC onstituição Federal que privilegia os direitos sociais e a liberdade,mas a falta de leis que regulam os diversos preceitos constitucionaisinviabilizam muitas dessas conquistas.As políticas e planos educacionais para a construção dademocracia pós-ditadura militar foram analisados por Maria C iavatta.Considera que somente se pode discutir realmente a democracia e comoela se realiza no Brasil, quando se aborda a questão do trabalho. N oBrasil, as políticas sociais somente cumprem um papel funcionalmomentâneo, suprindo alguns vazios deixados pelo sistema capitalista,quando deveria ser planejada para longo tempo com uma visão defuturo, de permanência, abarcando todos os setores da sociedade,como a educação, economia e assim por diante.Carlos Rodrigues Brandão no artigo “Soletrando a letra P: povo,popular, partido e política – a educação de vocação popular e o poderdo Estado” expõe algumas idéias que foram surgindo em váriosmomentos de sua vida no ambiente educacional. Discute sobre aresponsabilidade solidária que deve ser trabalhar pelos educadores naformação de pessoas. Sendo assim, os valores humanos, a solidariedadeativa e consciente, devem ser uma prática cotidiana, natural do homeme não como uma bandeira de luta.Carlos Roberto J amil Cury discute sobre as políticas da educação.O  autor afirma que “as políticas da educação vêm se constituindo hojeem um terreno pródigo de iniciativas [...] no campo dos suportesmateriais, [...] nas propostas institucionais, [...] no setor propriamentepedagógico” formam uma grande espectro que alcança toda aeducação. Também alerta sobre a rapidez com que as informaçõeshoje são disseminadas; por meio das mídias mostram as diferençassociais e econômicas, conscientizando os mais carentes dos seus direitos168Revista da Faculdade de Educaçãoe de como são relegados ao esquecimento pelo poder público e pelosmais abastados. Esse fato incentiva a participação popular em buscade um lugar melhor na sociedade e ao exercício dos seus direitos.Lúcia M aria Wanderley N eves apresenta o tema “As massastrabalhadoras começam a participar do banquete, mas o cardápio éescolhido à sua revelia, ou democracia e educação escolar nos anosiniciais do século XXI”. Ela discute a crescente municipalização do ensino,sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino e de Valorizaçãodo Magistério (FUN DEF). A municipalização é restrita a operacionalizaros programas elaborados pelo G overno Federal, ou seja, em sua maioriachega prontos, não existe uma discussão mais regionalizada, voltadapara as realidades de cada parte do país, que é grande e diversificado.Frei Betto participa abordando o tema “Práxis educativa dosmovimentos sociais”. O  autor discute sobre as diferenças entre aspretensões da família, a escola e as Igrejas, que é de formar cidadãos;e o que é ditado pela mídia, que propaga o desejo de consumir, cadavez mais. As conseqüências dessa alienação da maioria dos jovensvoltada somente para as coisas materiais, despolitizados, observadoresdos modismos, pode formar gerações de pessoas homogêneas, semhistória e culturas próprias.O s movimentos sociais, democracia e educação são vistos porRoberto Leher. O  fortalecimento da esquerda, nos anos 1980, motivouo crescimento dos movimentos sociais, estimulando o debate acercadas relações de produção impostas pelas classes dominantes. Para oautor, o povo compreendeu que a democracia é historicamentedeterminada e, desse modo, procurou formas de se unir para lutarpelos seus direitos em todas as áreas, sejam políticas, sociais,econômicas, culturais, dentre outros. Após anos de ditadura militar esendo obrigado a silenciar sobre os seus desejos e expectativas, porexemplo, a nação observou que poderia tomar iniciativas de melhoraras condições do país e passou a ir à luta.G iovanni Semeraro apresentou “recriar o  público pelademocracia popular”. Explica que a democracia não é um sistemapolítico somente, mas é a prática específica pela qual o povo se tornasujeito, politicamente ativos, com responsabilidades coletivas eparticipação social.O s renomados autores destacados neste livro contribuem demaneira clara e objetiva para entender o papel da escola e doseducadores frente as reais imposições pelas quais passa a educação eo compromisso de lutar por uma escola pública, gratuita, laica e dequalidade.

DEMOCRACIA E CONSTRUÇÃO DO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

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