Volume 10, número 2, abr./jun. 2021ISSN 2358-1824
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é uma publicação trilíngue (português, espanhol e inglês), trimestral, de acesso livre, editada pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília. É dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Seu objetivo é difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, promovendo o debate dos grandes temas e dos principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.
Editora-chefeSandra Mara Campos Alves - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Editores convidadosMaria do Céu Patrão Neves - Universidade dos Açores, Portugal André Dias Pereira - Universidade de Coimbra, Portugal
Editora -executivaGlaucia Cruz - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Assistente editorialDanilo Silva Santos Rocha - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Conselho Editorial CientíficoAndré den Exter Erasmus University Rotterdam, Erasmus School of Law, Holanda
André Gonçalo Dias Pereira Universidade de Coimbra, Portugal
Angel Pelayo Gonzáles-Torre Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Espanha
Caristina Robaina Instituto Nacional de Salud de los Trabajadores, Cuba
Eli Iola Gurgel Andrade Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Brasil
Giancarlo Corsi Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia, Itália
Hernando Torres Corredor Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociailes, Colômbia
Joaquín Cayon de las Cuevas Universidad de Cantabria, Facultad de Derecho, Espanha
Jose Geraldo de Sousa Junior Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
Miriam Ventura da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Brasil
Paula Lobato de Faria Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, Portugal
Vera Lucia Raposo Universidade de Macau, Faculdade de Direito, ChinaVolume 10, número 2, abr./jun. 2021ISSN 2358-1824
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é uma publicação trilíngue (português, espanhol e inglês), trimestral, de acesso livre, editada pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília. É dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Seu objetivo é difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, promovendo o debate dos grandes temas e dos principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.
Editora-chefeSandra Mara Campos Alves - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Editores convidadosMaria do Céu Patrão Neves - Universidade dos Açores, Portugal André Dias Pereira - Universidade de Coimbra, Portugal
Editora -executivaGlaucia Cruz - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Assistente editorialDanilo Silva Santos Rocha - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Conselho Editorial CientíficoAndré den Exter Erasmus University Rotterdam, Erasmus School of Law, Holanda
André Gonçalo Dias Pereira Universidade de Coimbra, Portugal
Angel Pelayo Gonzáles-Torre Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Espanha
Caristina Robaina Instituto Nacional de Salud de los Trabajadores, Cuba
Eli Iola Gurgel Andrade Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Brasil
Giancarlo Corsi Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia, Itália
Hernando Torres Corredor Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociailes, Colômbia
Joaquín Cayon de las Cuevas Universidad de Cantabria, Facultad de Derecho, Espanha
Jose Geraldo de Sousa Junior Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
Miriam Ventura da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Brasil
Paula Lobato de Faria Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, Portugal
Vera Lucia Raposo Universidade de Macau, Faculdade de Direito, ChinaVolume 10, número 2, abr./jun. 2021ISSN 2358-1824
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é uma publicação trilíngue (português, espanhol e inglês), trimestral, de acesso livre, editada pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília. É dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Seu objetivo é difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, promovendo o debate dos grandes temas e dos principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.
Editora-chefeSandra Mara Campos Alves - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Editores convidadosMaria do Céu Patrão Neves - Universidade dos Açores, Portugal André Dias Pereira - Universidade de Coimbra, Portugal
Editora -executivaGlaucia Cruz - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Assistente editorialDanilo Silva Santos Rocha - Fundação Oswaldo Cruz/Brasília
Conselho Editorial CientíficoAndré den Exter Erasmus University Rotterdam, Erasmus School of Law, Holanda
André Gonçalo Dias Pereira Universidade de Coimbra, Portugal
Angel Pelayo Gonzáles-Torre Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Espanha
Caristina Robaina Instituto Nacional de Salud de los Trabajadores, Cuba
Eli Iola Gurgel Andrade Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Brasil
Giancarlo Corsi Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia, Itália
Hernando Torres Corredor Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociailes, Colômbia
Joaquín Cayon de las Cuevas Universidad de Cantabria, Facultad de Derecho, Espanha
Jose Geraldo de Sousa Junior Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
Miriam Ventura da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Brasil
Paula Lobato de Faria Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, Portugal
Vera Lucia Raposo Universidade de Macau, Faculdade de Direito, Chin
