CAMILO, D. R.

CARVALHAES, M. A.

KORMAN, V.

MAZZELLA, P. R.

OLIVEIRA, R. E. de

SANTOS, J. D. dos

VEDOVETO, M.

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POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À RESTAURAÇÃO COM ESPÉCIES NATIVAS NO DOMÍNIO DA MATA ,cP 	 ATLÂNTICA VUICB Ecok.0 Vânia Korman', Renata Evangelista de Oliveira', Mariana Aparecida Carvalhaes', Débora Romano Camilo°, Mariana Vedoveto4, Paola Rezende Mazzella°, João Dagoberto dos Santos' 1. 	AgnMotins - 	Serseturin Einedutil do Moio Ambiente fetr) • winitilMoetest».igi gin.br2. ['ror Aitg:nittente Deixe lo Cieis Florestnis, ESALQ-USP.,3 Biologn - Entbrtuto Meio- Norte 4 	 Devo de nennine• Finet,ttMi 	 Enst FlOradAl - Nneleo Auoio à Cultura e himetmeto -  INTRODUÇÃO 	 RESULTADOS E DISCUSSÃO Em janeiro de 2006, foi estabelecida urna parceria entre o IPEF - Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais e a TNC - The Nature Conservancy do Brasil, para desenvolvimento de uma ampla coleta de informações, voltada ao planejamento e implantação de um programa de restauração florestal em larga escala para a Mata Atlântica. De janeiro a setembro de 2006, foi realizada a coleta e avaliação de dados primários e secundários, divididos em temas específicos, entre eles as políticas públicas e programas no âmbito federal e estadual, voltados ou vinculados à questão da restauração florestal no Domínio da Mata Atlântica.0 objetivo principal desse levantamento foi o de listar iniciativas públicas dos governos federal e estaduais que incentivem a restauração florestal em larga escala. desses ecossistemas. MATERIAL E MÉTODOS Trabalhou-se principahnente com levantamentos de dados secundários em fontes oficiais dos governos federal e estaduais, sitcs oficiais das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente ( abrangendo os estados que possuem em seus territórios ecossistemas do Bioma Mata Atlântica). e Ministério do Meio Ambiente. Informações complementares, bem como a confirmação de alguns dados foram obtidas diretamente com funcionários desses órgãos públicos. A análise e discussão dos dados obtidos foram feitos pela equipe executora deste levantamento, tendo como embasamento técnico trabalhos científicos sobre o assunto (teses, dissertações e artigos científicos). Foram levantados, descritos e analisados programas ou projetos implantados ou em fase de implantação que objetivam a reposição florestal e a recuperação/restauração ou ampliação de áreas florestais nativas e, também, projetos com potencial para estimular ou incentivar programas de recuperação/restauração em larga escala. Como programas ou políticas públicas do governo federal, com oportunidade para a Mata Atlântica, foram elencados. a) Programa Nacional de Florestas, b) Programa Expansão da Base Florestal Plantada e Manejada - Florestar; c) Projetos Mata Atlântica; d) Programa "Corredores Ecológicos"; e e) Isenção do ITR (Imposto territorial Rural) para as seguintes áreas na propriedade rural: preservação permanente, reserva legal, servidão florestal e de interesse ecológico, além das RPPN (reservas particulares do patrimônio natural). Quanto a programas e projetos públicos de conservação/restauração nos Estados, foram encontrados os seguintes resultados: considerando os catorze estados pesquisados (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Cabina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul :'. foram levantados e descritos vinte e oito programas divulgados, sendo catorze na região nordeste, cinco na sudeste, oito na sul e um na centro-oeste. Cabe ressaltar que os programas encontrados não representam oficialmente o número de programas existentes, já que o levantamento foi baseado em dados secundários, mas pode ser observado, num primeiro momento, que não há uma tendência de sucesso de programas de reflorestamento em determinadas regiões (e sim por Estado). Dos catorze Estados levantados, 05 não possuem projetos que indiquem a ação de reflorestamento com espécies nativas e 05 a indicam como objetivo ou meta, mas não detalha a área recuperada, número de mudas, parcerias, fomento, sucesso ou não. Apenas 04 Estados indicam o reflorestamento, com o plantio de espécies nativas; porém, percebe-se a ação pontual de recuperação em relação ao déficit e problemas ambientais de alguns estados, como por exemplo, o Estado de São Paulo. CONCLUSÃO Anais do VIII Congresso de Ecologia do Brasil. 23 a 28 de Setembro de 2007, Caxambu • MG 	 1 Os projetos e programas analisados são somente alguns exemplos de iniciativas de conservação e recuperação, coordenados pelos governos federal e estaduais. Considerando-se o fato de ter-se trabalhado com dados secundários, é possível que existam outros projetos em fase de elaboração ou já sendo executados. Enfim, os dados (resultados de programas) não estão disponibilizados em "sites" oficiais e, para a obtenção desses resultados (quantidade e qualidade dos programas de reflorestamentos em larga escola com espécies nativas) é necessário um levantamento direto junto aos órgãos e entidades governamentais. A partir do fato de não haver informações detalhadas, principalmente em relação à área recuperada, à quantidade de mudas nativas plantadas, dificuldades, aspectos positivos, cronograma, entre outras, conclui-se que para a realização de um completo levantamento, se faz necessária a coleta e avaliação de dados primários, mediante entrevistas e visitas aos órgãos oficiais. Além disso, seria importante também que, posteriormente, fosse realizado um levantamento de possíveis projetos da iniciativa privada e de organizações não governamentais. A pesquisa com dados secundários disponibilizou um panorama geral das políticas públicas. É preciso, no entanto, realizar um levantamento direto junto às instituições públicas, com o objetivo de levantar principalmente os programas que de fato foram ou estão sendo implantados e a dimensão destes programas na recuperação de ecossistemas do Bioma Mata Atlántica. Além de diagnosticar os principais entraves e levantar os principais mecanismos de sucesso destes programas ou projetos públicos, para que possam ser difundidos e implantados em larga escala. Ainda assim, gostaríamos de levantar alguns questionamentos.... Questiona-se, em relação aos instrumentos de incentivo, se estes crunprem de fato a função de estimular os agentes executores dos projetos de recuperação (proprietários rurais, empresas florestais, etc). Será que os mecanismos existentes - concessão de crédito rural, prioridade de atendimento pelos programas de infra-estrutura rural, preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento (notadamente ao pequeno proprietário rural e ao agTicultor familiar), fornecimento de mudas de espécies nativas, e ainda apoio técnico-educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental - são instrumentos adequados? São suficientes para superar o que é considerado pelos proprietários como perda de área e rendimento nas áreas de reserva legal, por exemplo? Será que estes benefícios ou incentivos chegam aos agentes executores? REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMBIENTE BRASIL (On une: 08 fev 2006) littpl/ www.ambientebrasil.com.br/ composer plip3 ?base../est aduai/ index.html&conteudo.-/estadual/rosto.html CASTANHO FILHO, E. P Fomento Florestal em São Paulo, Fundo Florestar, 2002. LOUREIRO, W. 2002. Contribuição do ICMS Ecológico à conservação da biodiversidade no Estado do Paraná. Tese (doutorado). Universidade Federal do Paraná. 189 p. KORMAN, V. 2003. Proposta de Interligação das Glebas do Parque Estadual de Vassiumnga (Santa Rita do Passa Quatro, SP). Dissertação (Mestrado.). Escola 5uperior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP. 131 p Fundação para a recuperação e a conservação Florestal do Estado de São Paulo. www.fflorestal.spgov.br/ Além dos sites oficiais dos governos e secretarias de meio ambiente dos estados supra citados. Anais do VIU Congresso de Ecologia do Brasil, 23 a 28 de Setembro de 2007, Caxambu - MG 

Políticas públicas relacionadas à restauração com espécies nativas no domínio da mata atlântica.

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/69706/1/PoliticasPublicas-21705.pdf

Políticas públicas relacionadas à restauração com espécies nativas no domínio da mata atlântica.

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