As PGMs da Embrapa e o projeto BioSeg. Estrutura do projeto BioSeg. Atividades realizadas. Resultados esperados. Considerações finais. Agradecimentos

CAPALBO, D. M. F.

DUSI, A. N.

SAMPAIO, M. J. A. M.

Repository Open Access to Scientific Information from Embrapa

CAPÍTULO 7A REDE DE BIOSSEGURANÇA DAEMBRAPAANDRÉ NEPOMUCENO DUSIDEISE MARIA FONTANA CAPALBOMARIA JOSÉ AMSTALDEN MORAES SAMPAIOBIOTECNOLOGIA, TRANSGÊNICOS E BIOSSEGURANÇA 111A REDE DE BIOSSEGURANÇA DA EMBRAPADesde os anos 1990, o Brasilvem discutindo sobre os riscos ebenefícios potenciais oferecidospelos organismos geneticamentemodificados – OGMs. Segurança,competitividade, desenvolvimento,propriedade intelectual estão entreos tópicos principais discutidos porcientistas, indústrias proponentes,organizações não-governamentais– ONGs, representantes do governoe órgãos regulamentadores, paramencionar alguns.Nesse cenário, a Empresa Brasileirade Pesquisa Agropecuária– Embrapa reconheceu anecessidade de contribuir maisintensamente no processo dedesenvolvimento de OGMs.A Embrapa dá maior ênfase àavaliação de riscos ambientaise segurança alimentar dessesorganismos, especialmente pelacarência de resultados geradosno País e pela importância de sedispor de protocolos de avaliaçãocuidadosamente desenhadospela pesquisa e que oferecessempadrões de estudo altamenteconfiáveis para uso pelostomadores de decisão e para opúblico em geral.Assim, em 2002, a Embrapaaprovou o projeto Rede deBiossegurança: OrganismosGeneticamente Modificados –BioSeg para gerar protocolos einformação científica, utilizandocomo modelo as plantasgeneticamente modificadas – PGMsestudadas pela Empresa.As PGMs da Embrapa e oProjeto BioSegO conjunto de PGMs desenvolvidaspela Embrapa, com váriosparceiros, incorpora característicasespecíficas determinadas pelosdiferentes genes inseridos emcultivares brasileiras. Essas PGMsdevem atender aos requisitos debiossegurança estabelecidos por leie assegurar que apresentarão níveis112 A REDE DE BIOSSEGURANÇA DA EMBRAPAadequados de segurança alimentare ambiental, contribuindo com asustentabilidade agrícola.São muitos os OGMs sendodesenvolvidos pela Embrapa nosseus 37 centros de pesquisa, masapenas as PGMs cujos eventoselite estavam identificados até 2001participam da BioSeg. Ademais,as PGMs selecionadas atendema, pelo menos, um dos seguintescritérios: apresentam possibilidadede ser produzidas em váriossistemas de produção em âmbitonacional ou regional; necessitam deatenção especial pela presença deparentes silvestres ou plantas paraas quais há especial cuidado comrelação a fluxo gênico; utilizam umadiversidade de processos na cadeiaprodutiva como alimento.Assim, fazem parte da BioSeg:• Algodão (Gossypium hirsutum L.var. latifolium Hutch) resistente ainsetos.• Batata (Solanum tuberosum L.)resistente ao mosaico causadopelo Potato virus Y (PVY).• Feijão (Phaseolus sp.) resistenteao mosaico-dourado causadopelo Bean golden mosaic virus(BGMV).• Mamão (Carica papaya L.)resistente à mancha-anelarcausada pelo Papaya ringspotvirus (PRSV).• Soja (Glycine max L.) tolerante aherbicida (glifosato).Os elementos-chave da BioSegsão:1. Desenvolver e implementarprotocolos de biossegurançapor meio de uma rede dinâmica,envolvendo capacidadesjá instaladas nos paísespertencentes ao quadro daEmbrapa e de instituiçõesparceiras.2. Promover a comunicaçãocientifica entre áreas deconhecimento complementares.3. Favorecer uma revisão rápidae freqüente das metodologiase análises propostas pela Redepara as PGMs; incorporar novosaspectos de segurança para oser humano e para o ambiente,tão logo eles sejam detectadospor qualquer grupo nacional ouinternacional.BIOTECNOLOGIA, TRANSGÊNICOS E BIOSSEGURANÇA 113Estrutura do ProjetoBioSegO projeto foi desenhado deforma a promover a cooperação.A gerência, administrativa e depesquisa é baseada em:1. Um Comitê Externo– coordenado pelaSuperintendência de P&D daEmbrapa – que acompanha odesenvolvimento técnico e osresultados obtidos.2. Um Comitê Gestor – CGcomposto por um coordenadore dois coordenadores adjuntos,cada um dos líderes de ProjetosComponentes – PC da Rede eseu co-líder, e dois secretáriosexecutivos, em um total de 15membros. O CG acompanhao desembolso de recursos,participa e promove reuniõesinterativas das áreas depesquisa, apresenta relatóriosde desempenho, orienta egarante a implementação denormas e regulamentaçõespelos laboratórios envolvidosna Rede, prepara dossiês eformulários para autoridadesde governo e contato com amídia, entre outras atribuições.Atualmente, os membros doCG são: Deise Maria FontanaCapalbo (coordenadora daBioseg), Maria José AmstaldenSampaio (coordenadora-adjuntada Bioseg), Marilia Regini Nutti(coordenadora-adjunta daBioseg), Eliana Maria GouveiaFontes (líder do PC Algodão),André Nepomuceno Dusi (líderdo PC Batata), Josias Corrêa deFaria (líder do PC Feijão), PauloErnesto Meissner filho (líder doPC Mamão), Mariângela Hungria(líder do PC Soja), Edison Sujii(co-líder do PC Algodão), PauloEduardo de Melo (co-líder doPC Batata), Murillo Lobo Júnior(co-líder do PC Feijão), JorgeLuiz Loyola Dantas (co-líder doPC Mamão), Iêda de CarvalhoMendes (co-líder do PC Soja),Edson Watanabe (secretário-executivo do CG) e MônicaCibele Amâncio (secretária-executiva do CG).3. Líderes de Projeto Componente– PC (um para cada PGMem estudo na Rede) quesão responsáveis pelo grupode trabalho daquele PGMespecifico, que realiza e relata114 A REDE DE BIOSSEGURANÇA DA EMBRAPAos experimentos definidos ecoordena todas as atividadesgerenciais no âmbito de cadaPC.Inicialmente baseados nanecessidade de gerar os dadosrequeridos pela Comissão TécnicaNacional de Biossegurança –CTNBio para a liberação comercialde cada um dos produtos, o grupotambém identifica necessidadesde treinamento e capacitação dosmembros da equipe, buscandosuprir as demandas por melhoresclarecimento da população. ABioSeg se apóia, até o momento,na capacidade já instalada de 12centros de pesquisa da Embrapaestabelecidos em várias regiõesdo Brasil. Ademais, reconhecidoscientistas de universidades einstituições de pesquisa nacionaise internacionais têm apresentadovaliosa colaboração. Todosjuntos, eles constituem um grupomultidisciplinar que se dedicaao estudo dos cinco produtosindicados anteriormente – algodão,batata, feijão, mamão e soja.O grupo que estuda a segurançaambiental avalia o impacto decada PGM a organismos alvo enão-alvo, além da biodiversidadeassociada à cultura. Os estudossão realizados dentro da áreacultivada de cada uma dasplantas em estudo, analisando-se os efeitos no ambiente acimae abaixo do solo, considerandoo sistema de produção em usoe o agroecossistema específicoda cultura. O grupo que estuda asegurança alimentar analisa fatorescomo: composição do produtoa ser utilizado como alimento(grão, fruto ou tubérculo), efeitosdo processamento e cozimento,expressão de proteínas emfunção do novo DNA (efeitos nafuncionalidade, potencial tóxico ealergenicidade) e outros aspectos.Ensaios de laboratório e camposão propostos segundo o sistemaregulatório brasileiro para cadacaso. Os estudos de segurançaambiental e alimentar poderão serampliados em função da naturezadas diferenças ou impactosobservados.Atividades já realizadasEm face do embate legal originadoem 2001 com a determinaçãojudicial da necessidade delicenciamento ambiental paraBIOTECNOLOGIA, TRANSGÊNICOS E BIOSSEGURANÇA 115condução de ensaios em campo,as atividades da Bioseg quedependiam de autorizaçãoespecífica, como a liberaçãoplanejada no meio ambiente,sofreram um atraso. Os estudossó foram retomados ao fim de2003, com as autorizações para osensaios de mamão, feijão e batata(Fig. 1).No âmbito da Bioseg, dandocontinuidade ao propósito dequalificação de pessoal daEmbrapa e de instituições delicenciamento e fiscalizaçãoem biossegurança de PGM,como o Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis – Ibama e aComissão Técnica Nacional deBiossegurança — CTNBio, foirealizado em Brasília, em junho de2005, o Primeiro Curso de Análisede Risco de Plantas GeneticamenteModificadas (Fig. 2). Um segundocurso ocorreu em agosto de 2005em Campinas, SP.Fig 1. Ensaios de campo de batata(Embrapa Hortaliças, DF), feijão (EmbrapaArroz e Feijão, GO) e mamão (EmbrapaMandioca e Fruticultura, BA).116 A REDE DE BIOSSEGURANÇA DA EMBRAPAAinda em junho de 2005, foipromovido em Campinas o primeiroencontro de toda a equipe doprojeto que atua em atividadesligadas à segurança ambientalde PGM (Fig. 3). O encontro,denominado Workshop Ambiental,reuniu mais de 40 participantesde todos os PCs da Bioseg e tevecomo objetivo uma discussão erevisão de todos os protocolos queestão utilizados nos diferentes PCs.Um encontro da área alimentar foirealizado em setembro de 2005,no Rio de Janeiro, com o mesmoobjetivo.Fig. 2. Encerramento do Primeiro Curso de Análise deRisco de Plantas Geneticamente Modificadas, Brasília,junho de 2005.Fig. 3. Equipe da Bioseg presente no Workshop Ambien-tal realizado em junho de 2005, em Campinas, SP.BIOTECNOLOGIA, TRANSGÊNICOS E BIOSSEGURANÇA 117Resultados esperadosCom o desenvolvimento da BioSeg,alguns resultados e impactospodem ser esperados. Comoimpactos diretos, a Embrapacontará com dados suficientespara submeter às autoridadesnacionais para consideraçãosobre a segurança (alimentar eambiental) de algumas das PGMsem estudo, permitindo, inicialmente,a experimentação em campo, e,posteriormente, que seja pleiteadaa liberação comercial em faseposterior. Como impactos indiretos,uma vez estabelecida, a Rede, coma experiência adquirida, será umgrupo de referência para futurasconsultas nacionais, capaz derapidamente organizar discussõese preparar um cenário de impactosprevisíveis para outros OGMs quevierem a ser desenvolvidos.Ao longo do desenvolvimentodo projeto, a Bioseg vemrecebendo uma demanda daSuperintendência de Pesquisae Desenvolvimento – SPD parasuporte na avaliação da carteirade projetos da Embrapa. Todas aspropostas de projeto que envolvemOGMs que são submetidas aosmacroprogramas da Embrapa têmsido encaminhadas ao CG parauma análise preliminar. A SPD temtambém sugerido que a Biosegseja mais abrangente que o projetoatual e envolva todo o trabalhocom OGM na Embrapa. Entretanto,esse tópico ainda carece de umamaior discussão entre CG daBioseg e a SPD para que se tenhao melhor encaminhamento daquestão.Considerações finaisO rápido avanço da biotecnologiamoderna moldará as próximasdécadas em seu desenvolvimentoeconômico. Com a autorização detestes em campo de vários OGMs(grãos, produtos e derivados),os cientistas aprenderão maissobre como manejar os riscos eas implicações socioeconômicasdo uso de OGM. Os paísesem desenvolvimento estão secapacitando para avaliar asaplicações dessa tecnologia emseu território, o que levará cadaum desses países a desenvolverum formato mais adequado paraa discussão dos aspectos debiossegurança com a sociedade.118 A REDE DE BIOSSEGURANÇA DA EMBRAPANos últimos 15 anos, no Brasil,muitos outros itens foramassociados ao uso da modificaçãogenética em plantas, de tal formaque, ultimamente, as discussõespolitizadas dominam o cenárioe os princípios e resultados daciência raramente prevalecem nasconsiderações finais. Ao mesmotempo em que os diferentes setoresda sociedade estão discutindoesses tópicos, acontece a expansãoda área plantada com PGM,indicando que a análise de riscoambiental se tornará uma ciênciaproativa em vez de ser reativa.Os próximos anos, em particularpara o caso do Brasil, serãoum período de desafios parase atender às necessidadesde melhor capacitação depesquisadores (incluindo emáreas de conhecimento comoanálise de risco e monitoramentode experimentos em campo),e também aos investimentos,visando a permitir um salto nodesenvolvimento dos trabalhos comOGMs.Uma rede de biossegurança,como a BioSeg, que vem sendodesenvolvida pela Embrapa, podefortalecer a busca por soluções aproblemas críticos, endereçando-oscom maior segurança para predizeros impactos potenciais, positivose negativos, para o ambiente e aalimentação.AgradecimentosO projeto em Rede BioSeg éfinanciado pela Embrapa (vinculadaao Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento) e pelaFinep/Fundo de Biotecnologia(agência financiadora vinculada aoMinistério de Ciência e Tecnologia).Os autores agradecem aosmembros do projeto por suacolaboração em diferentes etapasde desenvolvimento da Bioseg.

A rede de biossegurança da Embrapa.

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1155295/1/2012PL-Capalbo-Rede-17419.pdf

A rede de biossegurança da Embrapa.

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