Este texto traz uma síntese das reflexões debatidas no evento ?Roda de Conversa Desafios e Oportunidades da Sociobiodiversidade no Estado de São Paulo - aspectos da pro-dução?, realizado em novembro de 2022, pelos Instituto de Economia Agrícola (IEA/SAA/SP) e Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA/SIMA/SP), com apoio da Coordenadoria de Assis-tência Técnica Integral (CATI/SAA/SP), como parte atividades de comemoração dos 80 anos do IEA.OD

MACHADO, J. de A. R.

OHTA, G.

OLIVEIRA JUNIOR, C. J. F. de

OLIVEIRA, M. F.

PERUCHI, F.

RAMOS, S. de F.

VIDAL, M. C.

ZAHN, E. S.

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         INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA                                        iea.agricultura.sp.gov.br   v. 18, n. 1, janeiro 2023  Desafios e Potenciais da Sociobiodiversidade do Estado de São Paulo: aspectos da produção  Este texto traz uma síntese das reflexões debatidas no evento “Roda de Conversa Desafios e Oportunidades da Sociobiodiversidade no Estado de São Paulo - aspectos da pro-dução”, realizado em novembro de 2022, pelos Instituto de Economia Agrícola (IEA/SAA/SP) e Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA/SIMA/SP), com apoio da Coordenadoria de Assis-tência Técnica Integral (CATI/SAA/SP), como parte atividades de comemoração dos 80 anos do IEA.  O evento teve a participação de Mariane C. Vidal, pesquisadora da EMBRAPA Horta-liças; Fernanda Peruchi, engenheira florestal do IPA; Gilberto Ohta, agricultor familiar agro-ecológico-agroflorestal no Vale do Ribeira; e representando a CATI estavam Maíra F. de Oliveira, especialista ambiental, e Eduardo S. Zahn, assistente agropecuário. A roda de con-versa, organizada por Soraia de F. Ramos, pesquisadora do IEA, contou com a relatoria de José de Arimatéia R. Machado e a mediação de Clovis J. F. de Oliveira Jr., ambos pesquisa-dores do IPA. A partir dos desafios frente aos avanços das alterações climáticas e da degradação de recursos naturais, como solos, biodiversidade e recursos hídricos, associados à crise eco-nômica, com aumento das desigualdades sociais, a sociobiodiversidade tem sido apontada como um caminho sustentável na construção da resiliência dos agroecossistemas, na geração de renda e na melhora da qualidade de vida na agricultura de pequena escala1. No Brasil, a Portaria Interministerial MAPA/MMA N. 10 de 2021, define a sociobiodi-versidade como a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais, sendo os produtos da sociobiodiversidade os bens e serviços (produtos finais, matérias-primas ou benefícios), gerados a partir dos recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e de comunidades tradicionais, e de agricultores familiares.  INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA                                        iea.agricultura.sp.gov.br  Embora o tema sociobiodiversidade tenha se expandido nos anos recentes, são raros os estudos e dados sobre a produção, produtividade, modelos e custos da produção das espécies nativas brasileiras, como o cambuci (Campomanesia phae), palmeira-jussara (Eu-terpe edulis) e pinhão (Araucaria angustifolia). Nas últimas décadas, o modelo de desenvolvimento agropecuário adotado no Brasil conquistou importantes recursos econômicos e avanços tecnológicos, mas criou uma depen-dência de insumos externos, como fertilizantes químicos, produtos fitossanitários e semen-tes, impactando negativamente os recursos naturais. Além disso, não tem contribuído para a redução das desigualdades sociais. Por sua vez, a Agroecologia, entendida como ciência, prática e movimento, incor-pora a sociobiodiversidade para o desenvolvimento de sistemas agroalimentares saudáveis e sustentáveis, e vem sendo preconizada pela União Europeia como modelo para produção concomitante de alimentos e serviços ecossistêmicos, estando alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). O atual paradigma de produção agrícola, de grandes escalas e extensas monocultu-ras, e que recebe aportes vultosos de investimentos em políticas públicas, traz também consequências negativas nos aspectos sociais, como a baixa utilização da mão de obra no campo. Por outro lado, a agricultura familiar é responsável pela utilização da maioria da mão de obra rural e pela produção da maior parte dos alimentos consumidos no país. Decorre daí a importância do Estado de criar políticas públicas e aumentar os investimentos na agri-cultura de pequena escala, com objetivos de garantir a segurança e soberania alimentar e nutricional, uma maior geração de emprego e renda no campo e um maior equilíbrio ecoló-gico do sistema produtivo. O objetivo do evento foi, então, trazer reflexões sobre os sistemas agroalimentares frente aos desafios climáticos e ambientais da atualidade no planeta, especificamente quanto ao uso e à conservação da sociobiodiversidade. Pretende-se trazer contribuições sobre como ajustar os sistemas agroalimentares para que os mesmos se tornem mais resili-entes, mais produtivos e que contribuam com a redução das desigualdades sociais. Portanto, não se trata de olhar para a produção agrícola apenas no sentido técnico ou de ganhos econômicos, mas, também, de contribuir para a redução as desigualdades sociais, com um maior equilíbrio ecológico. O uso e a conservação da sociobiodiversidade (Figura 1) podem ser entendidos como “bioeconomias”, que inovam a partir do conhecimento tradicional, gerando inúmeros bene-fícios aos povos e comunidades tradicionais, agricultores, proprietários rurais e sociedade de modo geral.    INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA                                        iea.agricultura.sp.gov.br   Figura 1 - Benefícios da sociobiodiversidade para sociedade. Fonte: Adaptada de OLIVEIRA JR, C. J. F. et al. Porque não comemos nossa saudável biodiversidade? Brazilian Journal of Agroecology and Sustainability, Pernambuco, v. 4, n. 2, p. 43-72, 2022.  Entre os principais desafios em relação ao uso econômico das espécies da sociobio-diversidade estão: a falta de informações e dados sobre a produção e produtividade; a pre-ferência dos produtores pelas espécies exóticas - por apresentarem mercado garantido2; a necessidade de elevado investimento para o processamento e agregação de valor - devido as exigências legais dos aspectos sanitários; e o baixo volume de investimento em políticas públicas voltadas à agricultura de pequena escala, em contrapartida aos maiores investi-mentos direcionados aos agronegócios de grandes escalas. A visão acadêmica da sociobiodiversidade traz como conceito o tripé envolvendo a diversidade biológica, a diversidade dos sistemas agrícolas tradicionais - componentes da agrobiodiversidade, e o uso e manejo destes recursos - atrelado ao conhecimento e cultura das populações tradicionais e agricultores familiares. O Brasil possui 25% da biodiversidade global e 20% da água potável do planeta. Assim, identifica-se o potencial da base biológica como novo paradigma da expansão e da inovação agrícola e pecuária. A principal causa da perda da biodiversidade na América é a conversão de uso do solo para atividades agrossilvopastoris3. Assim, apoiar processos que levem ao desenvolvimento e ao fortalecimento de uma agricultura tropical baseada na vocação flo-restal da região e nos produtos da sociobiodiversidade se faz urgente. A Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015, é o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado. A partir de instrumentos legais determinados, é possível realizar a proteção dos modos de ser, fazer  INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA                                        iea.agricultura.sp.gov.br  e viver dos povos indígenas e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos do campo, matas e ribeirinhos, considerando a necessidade, por vezes, de exploração econô-mica dos bens comuns, materiais e imateriais. O grande desafio é como estimular o manejo da riqueza da diversidade pelos sujeitos que são detentores do conhecimento da biodiversi-dade e que manejam e conservam essa riqueza, biológica e cultural. Para isso, o conceito da biodiversidade funcional4 é bastante importante, pois busca-   -se entender como os elementos presentes naturalmente no ambiente podem contribuir para o manejo de sistemas sustentáveis. Esse conceito é uma das bases dos princípios agro-ecológicos que norteiam a construção e o manejo dos sistemas de produção sustentável. No tocante à produção no estado de São Paulo, observam-se alguns desafios para a promoção dos produtos da sociobiodiversidade. Informações como fenologia, curva de pro-dutividade e manejo de espécies ainda são escassas na literatura científica, dificultando o planejamento financeiro e a previsão do retorno econômico aos agricultores. Algumas frutas nativas apresentam um prazo de durabilidade muito curto no pós-colheita, apontando a necessidade de pesquisas na domesticação dessas espécies e em tecnologias de seu proces-samento. Para se garantir a conservação dos produtos e maior tempo para comercialização, o fomento ao fortalecimento de associações e cooperativas para instalação de pequenas agroindústrias é importante. Os produtos da sociobiodiversidade têm um papel fundamental no autoconsumo e na segurança alimentar das famílias agricultoras. Entretanto, a comerci-alização de excedentes pode incrementar a renda dessas famílias. Outra preocupação central é estabelecer segurança jurídica para as comunidades desenvolverem suas atividades produtivas e manterem sua cultura, em que os fragmentos remanescentes de vegetação nativa estão protegidos por leis específicas, como no caso do estado de São Paulo, que restringe seu uso a condições excepcionais, recentemente regula-mentados pela Resolução SMA 189/2018. Considerar os princípios agroecológicos em diálogo com a sociobiodiversidade para a construção de sistemas produtivos sustentáveis permite refletir como:   promover a estruturação de cadeias produtivas das espécies nativas e contri-buir para a inclusão produtiva e a geração de renda;   valorizar a sociobiodiversidade e apoiar a estruturação de arranjos produti-vos;   promover a conservação da agrobiodiversidade, por meio do reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais e fomento de ações para a conservação dinâmica destes sistemas, com foco no uso sustentável dos recursos naturais, visando a geração de renda, agregação de valor e manutenção da diversidade genética de sementes e plantas cultivadas; e   INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA                                        iea.agricultura.sp.gov.br   promover alianças produtivas, incluindo os setores de alimentos e saúde como promotores do desenvolvimento local, articulado com políticas públi-cas, visando ampliar o acesso aos mercados.  Nessa direção, os povos e as comunidades tradicionais, assim como os agricultores familiares, têm muito a ensinar, visto que suas práticas, apoiadas na tradição, estão alinha-das com esse aproveitamento cinegético dos recursos e com a manutenção dos sistemas de sustentação da vida5. Assim, ao se falar dos produtos da sociobiodiversidade, inclui-se obri-gatoriamente a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas so-cioculturais6. Considera-se que é fundamental reconhecer os limites ecológicos dos biomas e ado-tar um zoneamento ecológico econômico que garanta a sustentabilidade das atividades, sem afetar a conservação da diversidade biológica e sociocultural.  É preciso desenvolver estra-tégias de políticas públicas compatíveis com as especificidades e particularidades dos atores envolvidos nos territórios, de modo a garantir que a organização social e produtiva de gera-ção de emprego e renda ande ao lado do fornecimento de serviços ecossistêmicos. A conservação, o uso sustentável e a restauração dos ecossistemas, de modo a man-ter a geração dos seus serviços e aproveitar seus múltiplos produtos para o bem-estar hu-mano, são enquadrados como soluções baseadas na natureza7, e fazem parte das ações es-peradas para o combate às mudanças climáticas. No estado de São Paulo, as experiências do Projeto de Desenvolvimento Rural Sus-tentável (PDRS) promoveram a implantação de sistemas agroflorestais biodiversos com os agricultores familiares paulistas. O sistema agroflorestal (SAF) é definido como o uso da terra em que espécies lenhosas perenes (árvores e arbustos) são cultivadas em associação com plantas herbáceas (culturas agrícolas e pastagem), e em que haja interações ecológicas e econômicas entre os componentes do sistema8, sendo, portanto, o locus ideal para a pro-dução de espécies da sociobiodiversidade.  Outra iniciativa de promoção da sociobiodiversidade em São Paulo ocorre por meio da CATI, órgão responsável pelas políticas públicas de extensão rural no nível estadual, que criou em 2019 o Grupo Técnico de Sociobiodiversidade e Exploração das Espécies Nativas9, com o objetivo de conservar e proteger o patrimônio genético e a cultura associada à soci-obiodiversidade, bem como fortalecer e apoiar o desenvolvimento das cadeias produtivas e do uso racional da vegetação nativa. Esse GT tem trabalhado nas linhas de regulamentação em parceria com a SIMA, em diagnósticos, inicialmente de preços e produção, em parceria com o IEA, e na capacitação e no fomento para as cadeias e das espécies nativas. Por fim, deve-se considerar a importância de a pesquisa estar associada à assistência técnica e à extensão rural, baseados no tripé acadêmico ensino-pesquisa-extensão, de  INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA                                        iea.agricultura.sp.gov.br  forma que os potenciais, desafios e problemas diagnosticados em campo por agricultores e extensionistas rurais possam ser investigados, e que os resultados dessas pesquisas retornem para o agricultor. As reflexões produzidas nessa Roda de Conversa nos trazem, para além das possibi-lidades da conservação e uso da sociobiodiversidade, que a mesma possa contribuir com a segurança e a soberania alimentar, com a redução das desigualdades sociais, e com a gestão territorial e o fortalecimento da governança na construção de políticas públicas, na busca pela melhoria da qualidade de vida, em sintonia com o conceito andino de Bem-Viver (Buen Vivir)10.       1GUTIÉRREZ, L. A. L. et al. Bioeconomia e Sociobiodiversidade na perspectiva agroecológica para o bem viver. Revista Brasileira de Agroecologia. No prelo 2022.  2OLIVEIRA JR., C. J. F.; SANTANA, S. S. Sustentabilidade e diversidade vegetal em agroecossistemas no muni-cípio de Bragança Paulista, São Paulo. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Pa-raíba, v. 15, p. 28-39, 2020.  3RICE, J. et al. (Eds.) The IPBES regional assessment report on biodiversity and ecosystem services for the Americas. Secretariat of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Servi-ces, Germany. 2018.  4CALAÇA, A. M.; GRELLE, C. E. V. Diversidade funcional de comunidades: discussões conceituais e importantes avanços metodológicos. Oecologia Australis, Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 401-416, 2016.  5SHIVA, V. Monoculturas da Mente, perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.  6BRASIL. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília: MMA/MDA/MDS, 2009.   7UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Nature-based Solutions: Opportunities and Challenges for Sca-ling Up. Nairobi. 2022.  8YOUNG, A. Agroforestry for soil conservation. Wallingford: CAB Internacional, 1989. 276 p.  9SÃO PAULO (Estado). Portaria CDRS n. 20, de 11 de setembro de 2019. Institui Comissões Técnicas nos termos da Portaria CDRS – 12. Campinas: CATI, 28 jun. 2019.  10SILVA, K. P.; GUEDES, A. L. Buen Vivir Andino: Resistência e/ou alternativa ao modelo hegemônico de de-senvolvimento. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 682-693, 2017.      Palavras-chave: agroecologia, desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar.  INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA                                        iea.agricultura.sp.gov.br  Soraia de Fátima Ramos Pesquisadora do IEA sframos@sp.gov.br   Clovis José F. de Oliveira Jr. Pesquisador do IPA clovis@sp.gov.br  Eduardo Soares Zahn Assistente Agropecuário da CATI eduardo.zahn@sp.gov.br  Fernanda Peruchi Engenheira do IPA fernandape@sp.gov.br  Gilberto Ohta rede7b@gmail.com  José de Arimatéia R. Machado Pesquisador do IPA jrabelo@sp.gov.br  Maíra Formis de Oliveira Especialista Ambiental da CATI mairaf@sp.gov.br  Mariane Carvalho Vidal Pesquisadora da Embrapa Hortaliças mariana.vidal@embrapa.br        Liberado para publicação em: 04/01/2023        COMO CITAR ESTE ARTIGO RAMOS, S. de F. et al. Desafios e Potenciais da Sociobiodiversidade do Estado de São Paulo: aspectos da produção. Análises e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 1-7, jan. 2023. Disponível em: colocar o link do artigo. Acesso em: dd mmm. aaaa.  

Desafios e potenciais da sociobiodiversidade do Estado de São Paulo: aspectos da produção.

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1151834/1/RAMOS-S.-de-F.-et-al.-Desafios-e-Potenciais-da-Sociobiodiversidade.pdf

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