Costa, João Paulo Peixoto

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165Goiânia,    v. 15, n.1, p. 165-169,  jan./jun. 2017.DOI 10.18224/hab.v15i1.5906RESUMOCOSTA, João Paulo Peixoto. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ce-ará (1798-1845). Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade de Campinas, Campinas, 2016.Orientadora: Dra. Silvia Hunold LaraData da Defesa: 30.11.2016RESUMOSA promulgação da Carta Régia de 1798, que revogou o Diretório dos Índios, não resul-tou em qualquer efeito em território cearense. Quando a lei pombalina foi finalmente extinta no Ceará em 1845, cedeu lugar ao Regulamento das Missões, que se tornou a primeira lei indigenista geral do império brasileiro. No contexto de crise do Antigo Regime e formação do Estado nacional, as relações sociais mudaram em consonância com redefinições da condição jurídica dos indígenas e com uma série de conflitos arma-dos. A legislação produzida nessa conjuntura recebe destaque neste estudo por ter sido um dos definidores dos confrontos entre políticas indígenas e indigenistas em torno da caracterização do lugar social dessas populações. Por meio dela é possível analisar as transformações da condição política dos índios no Ceará, considerando a relação entre as leis e os índios, a passagem da categoria de súditos da Coroa portuguesa para a de cidadãos brasileiros e suas implicações nas reivindicações dos índios relativas à sua própria condição jurídica e na sua participação em eventos militares. São questões centrais na análise: a situação de permanência do Diretório em território cearense no século XIX; o contexto legal do período de formação do Estado nacional brasileiro e a relação dos índios com o arcabouço normativo; as variadas formas de classificação Goiânia, v. 15, n.1, p. 165-169,  jan./jun. 2017.166dos índios e gentios na legislação indigenista de Portugal e do Brasil. A questão bélica tem igual evidência e é focalizada na segunda parte da tese. A defesa sempre foi uma das principais funções das populações indígenas integradas no corpo social do império português. Mais do que meros soldados recrutados a serviço do Estado (lusitano ou brasileiro), era na guerra, assim como na lei, que os índios se posicionavam nos eventos de conflito político e manifestavam seus interesses e expectativas. Têm destaque neste estudo o recrutamento militar indígena, a legislação referente ao tema e a agência polí-tica dos oficiais índios; o envolvimento militar indígena no contexto da independência e nas revoltas liberais oitocentistas; as transformações da relação dos índios com as Coroas lusitana e brasileira, com o liberalismo e com o antilusitanismo a partir de suas experiências.Palavras-chave: Índios. Leis. Guerra. Política. Ceará.Goiânia, v. 15, n.1, p. 165-169,  jan./jun. 2017.167FERREIRA Ana Cláudia de Souza. Caminhos, mudanças, alianças e resistências indíge-nas: identidade e territorialidade dos Índios da Aldeia de Itaguaí – Século XIX. Disserta-ção (Mestrado em História) – Programa de Pós-graduação em História. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/ RJ, 2016.Orientadora: Dra. Vânia Maria Losada MoreiraData da Defesa: 14.10. 2016ste trabalho pretende contribuir para a compreensão da história do Aldeia de São Fran-cisco de Itaguaí no século XIX. Propõe-se a discutir e problematizar o suposto processo de extinção da Aldeia de Itaguaí defendido pelo discurso de determinadas autoridades políticas e intelectuais, que argumentavam acerca da “mistura” e “degradação” dos grupos indígenas. Pretende também demonstrar que este discurso intensificava a ex-propriação das terras indígenas e desconstruía o direito deles à terra. Dessa forma, os índios passaram a ser tratados como se não existissem, produzindo um viés discursivo da “invisibilidade” e/ou do “desaparecimento”. Em Itaguaí, o aldeamento passou por sucessivas tentativas de extinção, ao mesmo tempo que os índios continuaram resis-tindo e construindo diferentes modos de permanecer com suas terras, mesmo depois da elevação de Itaguaí à Vila, em 1818, ou da declaração de extinção da Aldeia de Ita-guaí, em 1834. Apesar do quadro político e social cada vez menos favorável aos índios, fontes como correspondências, requerimentos, ofícios, portarias, planta corográfica e mapa populacional da aldeia indicam que, embora o aldeamento tenha sido declarado extinto por autoridades locais, os índios reconheciam seu território como “Aldeia”, ao mesmo tempo em que eram reconhecidos por outros moradores como índios aldeados na região. Ainda na década de 1860, como demonstramos nesse estudo, os índios con-tinuavam possuindo terras na região e construindo um espaço sociocultural e político, onde interagiam com a sociedade local e faziam escolhas, negociações e resistiam aos processos de expropriação territorial. Com esse estudo, procuramos desconstruir a ideia de que os índios desapareceram, a partir da suposta extinção do aldeamento de 1834, tornando-os “visíveis” por meio da pesquisa em fontes históricas ainda pouco visitadas pela história dos índios, como os registros de batismo, de óbito e inventários. Também pesquisamos os registros paroquiais de terras. Palavras-chave: Aldeia de Itaguaí. Século XIX. Invisibilidade. Vila, Visíveis, Registros paroquiais.EGoiânia, v. 15, n.1, p. 165-169,  jan./jun. 2017.168EALMEIDA, Carina Santos de. Tempo, memória e narrativa Kaingang no oeste catarinen-se: a tradição Kaingang e a proteção tutelar no contexto da transformação da paisagem na Terra Indígena Xapecó. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.Orientadora: Dra. Ana Lúcia Vulfe Nötzold.Data da Defesa: 15.4.2015.ste estudo acerca dos Kaingang da Terra Indígena Xapecó orienta-se pelas relações esta-belecidas do povo com o ambiente e seus desdobramentos, visa dessa forma apresentar os meandros da atuação da proteção tutelar no contexto da transformação da paisagem e as consequentes rupturas, impactos e/ou continuidades no modo de vida e no habitus social Kaingang. A temporalidade deste estudo conduziu-se a partir dos registros e des-crições relacionadas aos Kaingang do século XVIII e alcança a contemporaneidade. Os encontros e desencontros dos Kaingang com não índios em terras meridionais foram registrados em descrições de cunho etnográfico e representam momentos decisivos na trajetória histórica do povo. Por outro lado, foi a partir dos oitocentos e, sobretudo, dos novecentos que a espacialização e a territorialidade Kaingang deslocaram-se visce-ralmente da condição de mobilidade para a de homo situs, impactando as relações do povo no tempo/espaço. A indigeneidade da paisagem marca as narrativas de história e memória dos Kaingang ressaltando a existência do tempo dos “antigos” e do tempo de “agora”. As reminiscências mnemônicas expressas entre silêncios, esquecimentos e lem-branças descrevem os enredos das relações de contato e da proteção tutelar, bem como as instâncias constituintes do mundo Kaingang. As narrativas ressaltam o papel central do “mato virgem” e do “pinhalão” no modo de vida e no habitus social à medida que estes espaços são entendidos como elementos integrantes da tradição Kaingang. A tese elaborou e apresenta diversos produtos em história indígena e ambiental no que concer-ne a localização e a caracterização da TI Xapecó através de mapas e da perspectiva mul-ti-temporal da composição da cobertura florestal. As sinuosidades da transformação do modo de vida e habitus social Kaingang e da paisagem da TI Xapecó são expressas nas múltiplas faces da proteção tutelar, que por meio do propulsor indigenismo brasileiro, possibilitou a grilagem, o esbulho e a espoliação dos índios do “Chapecózinho” ao mesmo tempo em que a inserção da TI na lógica do desenvolvimento econômico. A “marcha para a emancipação econômica” do Posto Indígena Xapecó a partir da gestão do patrimônio indígena percorreu momentos distintos e pautou-se na exploração das potencialidades naturais. O modelo de indigenismo rondoniano-varguista marcou um primeiro momento da proteção tutelar sendo procedido pelo indigenismo da FUNAI, que a despeito de seu início moralizante, permitiu à exaustiva exploração dos recursos florestais e inseriu as terras indígenas no sul do Brasil no contexto do nacional-desen-volvimentismo brasileiro. A exploração da madeira se encerrou na TI Xapecó e a prote-ção tutelar na figura do chefe de Posto perdeu definitivamente qualquer status de poder centralizador à medida que o protagonismo Kaingang passou a conduzir as práticas políticas e socioeconômicas locais.Palavras-chave: Kaingang. Exploração Florestal. Proteção Tutelar. Indigeneidade da Paisagem. História Indígena.Goiânia, v. 15, n.1, p. 165-169,  jan./jun. 2017.169ESANTOS, Vinicius Pereira dos. A Resistência da Aldeia Maracanã: um ponto de oxida-ção pela “revolução ferrugem”. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.Orientatora: Dra. Izabel MissagiaDefesa: 11.08.2016.ste trabalho é uma reflexão sobre o movimento Resistência da Aldeia Maracanã. Trata-se de um movimento indígena urbano que atua a partir da cidade do Rio de Janeiro, desenvolvido por indígenas e apoiadores a partir da luta pela manutenção da Aldeia Maracanã, ocupação indígena destruída em 2013 por uma articulação entre governo e empresas que vêm promovendo uma intensa reforma urbana na cidade, em função da realização de megaeventos esportivos. O objetivo é compreender como esse movimento indígena se insere no conjunto de movimentos sociais de cunho libertário e autonomista extremamente atuantes nos últimos anos, fortalecidos pelo momento de forte efervescência política no país no ano de 2013. A pesquisa foi re-alizada principalmente a partir de observação em campo, com participação direta em planejamentos, projetos, atos e eventos do movimento, presença em palestras e seminários e realização de entrevistas. A vivência direta foi complementada com a leitura de diversos autores que permitiram um aprofundamento da análise sobre o movimento e sua inserção em contextos sócio-políticos e processos históricos mais ampliados. Fazendo parte de redes de movimentos de luta e contestação que, em seus discursos, não buscam hegemonia ou disputas por posições de poder e controle, mas a realização de uma situação de coexistência cooperativa entre diversidades existentes e em construção, propomos, ao final, a metáfora da “revolução ferrugem”, indicando que diversos movimentos atuam como pontos de oxidação, corroendo lentamente o sistema econômico e social vigentes.Palavras-chave:  Aldeia Maracanã. Movimentos sociais. Movimentos indígenas.

Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845)

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