Nascimento, José Antonio Moraes do

Simon, Everton Luiz

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  Ágora (St. Cruz Sul, Online), v.25, n.2, p. 01-07, julho-dezembro, 2023. ISSN 1982-6737 http://online.unisc.br/seer/index.php/agora/index ISSN on-line: 1982-6737 Reflexões sobre aspectos sociais e culturais nas áreas de gastronomia, geografia e história   Everton Luiz Simon Universidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul – Brasil   José Antonio Moraes do Nascimento Universidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul – Brasil    A Revista Ágora, vinculada ao Departamento de Ciências, Humanidades e Educação, sob a responsabilidade dos Cursos de História, Geografia e Gastronomia da UNISC (ISSN 1982 6737), apresenta o segundo número de 2023 (v. 25, n.2), com temática livre, o que possibilita publicações interdisciplinares. Com imensa satisfação apresentamos a edição com 11 artigos inéditos e na área das Ciências Humanas e Sociais, principalmente em História, Geografia e Gastronomia, envolvendo aspectos socioculturais, territoriais, econômicos e políticos. São artigos com temáticas e abordagens específicas que permitem a compreensão de diferentes aspectos sociais. Como de costume, temos a colaboração de pesquisadores internacionais e de diferentes regiões do país. Na sequência, apresentamos uma síntese dos artigos que compõem esse número da revista. No primeiro artigo, intitulado Legislação do patrimônio cultural na cidade do Rio Grande, Rio Grande do Sul: um estudo comparativo com as cidades de Pelotas e Jaguarão, seu autor Alexandre dos Santos Villas Bôas apresenta um estudo comparativo da legislação sobre o patrimônio cultural das cidades do Rio Grande, Jaguarão e Pelotas, localizadas no Rio Grande do Sul. A cidade do Rio Grande foi o berço da colonização portuguesa no extremo sul do Brasil, tendo como marco a instalação de um forte em 19 de janeiro de 1737. Por conta de sua posição estratégica, ficou sendo o centro comercial da província, principalmente a partir de meados do século XIX, com um processo de industrialização que permitiu a constituição de um patrimônio arquitetônico   Ágora (St. Cruz Sul, Online), v.25, n.2, p. 01-07, julho-dezembro, 2023. ISSN 1982-6737 http://online.unisc.br/seer/index.php/agora/index ISSN on-line: 1982-6737 diversificado. A partir da década de 1980 o município passou a legislar sobre a proteção de seu patrimônio cultural, movimento similar ao ocorrido em outras cidades da região sul do estado, como Pelotas e Jaguarão. O estudo comparativo destas legislações, permitirá constituir um panorama de como se apresenta a política de preservação nestes municípios. Por sua vez, em Tempo de Lembrar: recordações na velhice sobre comida da infância e juventude, as autoras Romilda de Souza Lima e Camila Luiza Luft abordam a memória sobre a comida do passado por meio de relatos de pessoas inseridas na categoria de velhos/idosos no Brasil, aquelas acima de 60 anos. Envolvem recordações sobre como eram a alimentação e a comida da infância. Aquelas que quisessem contar. Todas as 14 pessoas com quem conversamos optaram por falar das memórias ligadas, sobretudo, ao afeto e aos bons momentos, mesmo quando entremeavam no relato algumas dificuldades de escassez alimentar ou de pobreza.  Foram entrevistados 14 idosos com idade entre 65 e 84 anos. Todos são residentes da região Sudoeste do Paraná, que foi colonizada por descendentes de imigrantes, na sua maior parte italianos, alemães e poloneses. Quase todos os entrevistados nasceram no Rio Grande do Sul ou em Santa Catarina e se mudaram para o Sudoeste do Paraná depois de adultos, ainda solteiros, ou já casados, quando da política da Marcha para Oeste, do governo Getúlio Vargas no início da década de 1940. As lembranças trouxeram curiosidades a respeito de práticas alimentares, modos de fazer e uso de termos sobre comida onde mesclam a língua de origem dos seus antepassados vindos da Europa com o português. Os depoimentos foram em vários momentos emotivos, trazendo muitas lembranças agradáveis e outras nem tanto, mas foram considerados pelos velhos e velhas que se disponibilizaram a contar um momento importante, tido como uma oportunidade de falar um pouco de si e do passado para pessoas interessadas em escutá-las. O método foi qualitativo, usando a ferramenta principal da história oral. Em Escravidão e degradação socioambiental no Recôncavo baiano no período colonial, Antônio Carlos dos Santos e Rosemeire Maria Antonieta Motta Guimarães analisam como a escravidão negreira esteve a serviço da devastação ambiental no Recôncavo Baiano durante o período colonial. Trata-se de um par pouco conhecido, embora largamente comentado por muitos, mas de forma separada. Este texto visa a preencher uma lacuna bibliográfica ao trabalhar dois conceitos caros à sociedade brasileira: o problema da escravidão e o da devastação ambiental na região do Recôncavo Baiano. Por essa razão o texto estará dividido em duas partes: na primeira, será examinado o comércio dos escravos e sua finalidade inicial; na segunda, será perscrutado como a devastação ambiental foi executada pelos negros, a mando de seus senhores, a fim de suprir o mercado exportador de madeiras, sobretudo, deixando   Ágora (St. Cruz Sul, Online), v.25, n.2, p. 01-07, julho-dezembro, 2023. ISSN 1982-6737 http://online.unisc.br/seer/index.php/agora/index ISSN on-line: 1982-6737 consequências indeléveis para a região até os dias de hoje. Espera-se que o texto possa colaborar com o avanço dos estudos interdisciplinares sobre a história ambiental no Brasil. Outro artigo é Desenvolvimento sustentável e gênero: mulheres protagonistas na produção de alimentos, com autoria de Maria Cecília Pilla, Cilene da Silva Gomes Ribeiro e Taciane Eloisa de Camargo. O texto apresenta iniciativas de agricultura urbana, como hortas comunitárias que primam por mobilizar a comunidade para transformar espaços muitas vezes degradados e ociosos em espaços saudáveis que fornecem as mais diversas hortaliças. As hortas oferecem espaço de convivência e reconexão com a natureza, ao mesmo tempo que dão aos participantes autonomia para atender suas próprias necessidades e melhorar a qualidade de vida. A incorporação das ações de produção e plantio de hortas urbanas comunitárias e de uma culinária saudável, contribui para a promoção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pelo Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 que fomenta a soberania e segurança alimentar e nutricional, direito à alimentação adequada e saudável, estruturação e fortalecimento dos sistemas sustentáveis e uso sustentável dos recursos naturais. Esses atos também podem servir como exemplo para a implementação da Política Nacional de Agricultura Urbana. Nessa direção, o objetivo da pesquisa é analisar os processos históricos, econômicos e socioculturais que engendram a dimensão de gênero que permeia a questão do desenvolvimento sustentável e a emancipação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Para desenvolver esta questão, é necessário a incorporação da mulher no contexto dos debates de desenvolvimento sustentável. Existe a demanda da mulher em alcançar a igualdade legal, política e social, através de sua inclusão no esboço de políticas públicas, que reflita em uma melhoria de posição frente a desigualdade na relação entre os gêneros, permitindo assim seu empoderamento, reduzindo a vulnerabilidade em que está inserida. Na mesma linha de pensamento, o artigo 20 anos da criação do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul: uma análise sobre sua criação, atuação e legado no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, de autoria de Joana Silvestrin Zanon, aborda a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) a partir do marco de vinte anos da criação do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Fórum da Mesosul), no âmbito dos Programas de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões Diferenciadas (Promeso e Promover), do extinto Ministério da Integração Nacional. A questão regional já estava   Ágora (St. Cruz Sul, Online), v.25, n.2, p. 01-07, julho-dezembro, 2023. ISSN 1982-6737 http://online.unisc.br/seer/index.php/agora/index ISSN on-line: 1982-6737 presente na política brasileira desde a República Velha, adquirindo renovada importância a partir da Constituição de 1988 e da retomada do papel do governo federal como promotor de políticas públicas a partir de 2003. O objetivo geral da PNDR era promover uma melhoria na qualidade de vida da população residente nas treze mesorregiões selecionadas, através de fóruns e projetos locais, que promoveriam a gestão das ações propostas pelos Programas. No Promeso, estavam previstas ações para capacitação e mobilização de atores sociais, bem como de infraestrutura, crédito e assistência técnica, a fim de desenvolver o potencial endógeno de cada mesorregião. Já o Promover buscava identificar junto às comunidades as vocações econômicas locais, apoiando-as através da estruturação de arranjos produtivos e cadeias produtivas, de modo a promover a competitividade e a inclusão social. Nesse contexto, o Fórum da Mesosul significou um importante ganho em termos de articulação dos atores regionais, constituindo-se em um espaço de debates e de divulgação de projetos e resultados. Apesar destes avanços, os objetivos de desenvolvimento integral e sustentável da região não foram atingidos, e o Fórum se desintegrou, merecendo investigação mais aprofundada. Na sequência, temos o artigo O papel dos movimentos sociais rurais na trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no qual a autora Indaia Dias Lopes apresenta a atuação dos movimentos sociais rurais nas diferentes etapas do Pronaf, buscando identificar a atuação da Fetag-RS e da Fetraf-Sul no programa. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de livros, artigos científicos e legislação. As políticas públicas constituem-se no resultado de construções e conflitos sociais e, nessa perspectiva, o Pronaf foi construído a partir de um longo processo de lutas, reivindicações, acontecimentos e várias outras situações que possibilitaram a implementação desse programa. Ao longo dos anos, os movimentos sociais rurais adotaram posturas distintas que refletiram na trajetória dessa política pública. Na década de 1980, antes mesmo da criação do Pronaf, predominou uma postura reivindicatória, que mudou na década seguinte para uma postura propositiva. No início dos anos 2000, adotou-se uma postura colaborativa, com a participação desse segmento no Ministério do Desenvolvimento Agrário, processo denominado de cogestão das políticas públicas. Após 2010, esse cenário não se manteve e o que se observa é uma acomodação desses movimentos. A análise das pautas da Fetag-RS e da Fetraf-Sul realizada por alguns autores indica que essas organizações vêm direcionando seus esforços para um perfil de agricultor familiar em transição ou consolidado, buscando ampliar as bases da agricultura familiar.   Ágora (St. Cruz Sul, Online), v.25, n.2, p. 01-07, julho-dezembro, 2023. ISSN 1982-6737 http://online.unisc.br/seer/index.php/agora/index ISSN on-line: 1982-6737 Seguindo na linha das abordagens dos estudos rurais, no artigo O ciclo da soja e a divisão internacional do trabalho - Análise de pactos e impactos diante da reprimarização, desindustrialização e desnacionalização brasileira, seu autor, Henrique Rudolfo Hettwer, destaca que o mesmo integra ampla pesquisa acerca da cadeia produtiva da soja no Brasil. Em um contexto global neoliberal, o Brasil reconfigura sua dinâmica econômica na Divisão Internacional do Trabalho, com a desindustrialização precoce e a desnacionalização de importantes segmentos empresariais. Com isso, em paralelo, emerge a significância da sojicultura, baseada num modelo exógeno, de prevalência de oligopólios nacionais e estrangeiros. A reprimarização brasileira é fartamente incentivada pelo Estado, mediante significativas isenções fiscais, que causam impactos econômicos. As desonerações fiscais à exportação da commoditie soja e na manutenção da atividade agrícola, geram prejuízos ao Estado, a estados e municípios, o que provoca dificuldades em sanar as necessidades populacionais. Para finalizar, destacamos os últimos artigos, com temáticas mais específicas, mesmo estando todos na área das Ciências Humanas e Sociais, envolvendo aspectos socioculturais, territoriais, econômicos e políticos. Um deles é o artigo intitulado Perfil Socioeconômico dos Trabalhadores Migrantes do Sul Global em Porto Alegre/RS - Brasil, de autoria de Grazielle Betina Brandt, Mariana Dalalana Corbellini, e Bruno Mendelski. A proposta deste artigo é a de analisar o perfil socioeconômico dos migrantes do Sul Global em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, Brasil.  A partir de uma pesquisa exploratória, com a utilização de dados secundários sobre os migrantes internacionais no Brasil, coletados via Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA)  e as informações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), buscamos: (i) identificar as principais nacionalidades dos migrantes do Sul-Global; (ii) evidenciar o gênero e raça/cor dos trabalhadores migrantes; (iii) analisar a escolaridade, principais profissões e remuneração média em salários mínimos (SM) dos migrantes. Com base nos dados coletados observamos que Porto Alegre tornou-se território de destino para migrantes do Sul Global – em sua maioria, homens, pretos e/ou pardos, provenientes do Haiti e da Venezuela, chegados ao Brasil em busca de trabalho. A sua escolaridade, em geral, é superior à do nacional, contudo atua em profissões de baixa remuneração, especialmente no setor de serviços gerais. No caso das mulheres, a inserção destas no mercado de trabalho formal é ainda menor em relação aos  homens. A migração Sul-Sul está envolta em elementos que se articulam em torno das estruturas sociais e econômicas. No caso dos migrantes do Sul Global em Porto Alegre, o olhar mais atento sobre raça e gênero, revela que as tradicionais discriminações laborais recebidas por brasileiros desses grupos, também são observadas nos migrantes internacionais.   Ágora (St. Cruz Sul, Online), v.25, n.2, p. 01-07, julho-dezembro, 2023. ISSN 1982-6737 http://online.unisc.br/seer/index.php/agora/index ISSN on-line: 1982-6737 O texto seguinte, de autoria de Inácio Márcio de Jesus Fernando Jaquete, Cyntia Simioni França e Abdala Mussa Inaque, que tem o título Verbalizando o despertar da consciência de resistência à sujeição cultural: insurgir-se para desaprender a reaprender, destaca que a década de 1960, para os africanos, marca o início de uma nova era caracterizado por boas expectativas do horizonte, pois vários países do continente conquistaram as suas independências política e administrativa do jugo colonial, por um lado, por meio de negociação pacífica e por outro lado, pela luta armada. Este último caracterizou as colônias portuguesas, pois por muitas vezes, o império português recusou-se atender aos apelos feitos pela Organização das Nações Unidas (1960), sobre a necessidade de respeito pelos direitos humanos, e o princípio de direito dos povos, à autodeterminação e independência. Dentro desse quadro e das lutas contra o colonialismo as colônias europeias viram-se obrigadas a concedem a administração dos territórios aos autóctones. Este evento, em Moçambique, aconteceu no dia 25 de junho de 1975. As “independências” africanas, nos últimos anos têm vindo a ser questionadas, devido a prevalência das colonialidades epistêmicas e de poder. No entanto, neste texto, não se pretende questionar a independência, mas sim, levantar alguns pontos de reflexão, que possam potencializar debates e reflexões sobre a imposição cultural que tem sua matriz no sistema colonial, sustentado pelos discursos distorcidos, preconceituosos e raciais que buscavam incutir o complexo de inferioridade nos homens negros e impor a homogeneização cultural eurocêntrica. Também, pontuar algumas ações de resistência e os desafios que e moçambicanos têm enfrentado nessa luta que clama por um envolvimento ativo, combativo e mudanças de atitudes, a favor da valorização das referências culturais que atravessam o tecido social dos moçambicanos. Por sua vez, em O Shopping Carpina como equipamento transformador do espaço: análise dos aspectos socioeconômicos e de infraestrutura em Carpina - PE, as autoras Camylla Pollyane de Oliveira e Priscila Felix Bastos apontam que a chegada de um grande empreendimento traz transformações de grandes escalas no ambiente urbano. O processo de reorganização espacial e de desenvolvimento da cidade passa a sofrer modificações aceleradas. Diante disto, esta pesquisa vem abordar as transformações, no município de Carpina-PE, ocorridas a partir do estabelecimento do Shopping Carpina, analisando o papel desse equipamento comercial nos aspectos socioeconômicos e na infraestrutura local. A importância desse debate se dá pela possibilidade de analisar as implicações advindas da instalação do shopping e suas características, mostrando sua centralidade e importância para a evolução do município. Para tanto, foi empreendida uma abordagem qualiquantitativa, utilizando questionários e entrevistas com as comunidades vizinhas, corretores de imóveis e secretaria de   Ágora (St. Cruz Sul, Online), v.25, n.2, p. 01-07, julho-dezembro, 2023. ISSN 1982-6737 http://online.unisc.br/seer/index.php/agora/index ISSN on-line: 1982-6737 infraestrutura da cidade. A partir da análise da importância não só do crescimento econômico, mas também do crescimento imobiliário do município, foi possível avaliar as transformações urbanas e os impactos causados, contribuindo de modo significativo para a compreensão das percepções acerca dos espaços urbanos estabelecidos no município em questão. Por fim, em As legislações urbanísticas brasileiras dos séculos XX e XXI: uma análise histórica, as autoras Juliana Rammé e Mariana Barbosa de Souza descrevem e analisam as legislações urbanísticas brasileiras buscando entender o caminho percorrido ao longo dos séculos XX e XXI, reconhecendo a origem das leis que guiaram e normatizaram o espaço urbano nas últimas décadas, principalmente no que diz respeito aos parâmetros urbanísticos estabelecidos para a regulação das cidades. Assim, o artigo é apoiado em uma abordagem dialética e qualitativa buscando a realização de uma análise dos referenciais teóricos, além dos dados arrecadados com a pesquisa documental. Ao final, restou evidenciado um panorama geral tratando das principais legislações urbanísticas aprovadas no Brasil recente. Desejamos uma boa leitura e muitas reflexões!  Os Editores.   

Reflexões sobre aspectos sociais e culturais nas áreas de gastronomia, geografia e história

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