Neste trabalho abordamos a necessidade de uma nova democracia para o Brasil, naperspectiva do ecomunitarismo

Lopez Velasco, Sirio

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Projeto SABER

Diaphonía, e-ISSN 2446-7413, v. 3, n. I, 2017 Nova democracia e ecomunitarismo New democracy and ecommunitarianism SIRIO LOPEZ VELASCO1 Resumo: Neste trabalho abordamos a necessidade de uma nova democracia para o Brasil, na perspectiva do ecomunitarismo. Palavras-chave: Brasil. Nova democracia. Ecomunitarismo. Abstract: In this paper we approach the need of a new democracy in Brazil since yhe approach of ecommunitarianism. Keywords:  Brazil. New democracy. Ecommunitarianism. Introdução A chamada democracia representativa, entronizada como padrão no capitalismo, está enfrentando seus limites, especialmente no Brasil. Uma das causas de tal crise é o simples fato de que em instâncias decisivas para as vidas do conjunto dos cidadãos (nas áreas da economia, da seguridade social, da saúde, da educação, etc.), os supostos representantes tomam decisões que não representam seus supostos representados (ou seja, a maioria daqueles que os votaram). Isso acontece porque tais supostos representantes de fato o são dos grandes interesses capitalistas, que através da corrupção sistêmica garantem sua fidelidade nos momentos cruciais. Essa situação nos leva a propor uma nova democracia participativa, orientada rumo ao ecomunitarismo. Ora, desde Sócrates, a democracia sofre a crítica de que os cidadãos chamados a decidirem em pé de igualdade não têm o conhecimento-educação adequados para assumirem com rigor e competência essa função. Para suprir essa carência propomos o paradigma da educação ambiental ecomunitarista (tanto na educação formal quanto na educação não formal). Impasse e alternativa para a democracia no Brasil Nas eleições municipais de 2016 foi muito significativo o aumento em todo o país da abstenção, do voto nulo e dos votos brancos, quando se compara os resultados com as mesmas eleições de 2012. Houve casos (como ocorreu em Porto Alegre) em que o número absoluto de pessoas que optaram por uma dessas três alternativas foi superior ao número de votos recolhido pelo candidato vencedor no segundo turno. Ao nosso entender, esses dados demonstram um claro protesto dos eleitores contra a classe política brasileira e contra a própria estrutura-funcionamento da suposta                                                  1 Filósofo e Professor Titular da FURG e Doutor em Filosofia pela Université Catholique de Louvain (1985). Atuou como Professor Visitante do PET/Filosofia da UNIOESTE. E-mail: lopesirio@hotmail.com Nova democracia e ecomunitarismo Diaphonía, e-ISSN 2446-7413, v. 3, n. I, 2017 Página | 18 democracia representativa atual no Brasil. Isto nos leva a lembrar que, em março de 2016,  saíram à luz as chamadas “listas da Odebrecht” (uma das grandes empreiteiras responsáveis, junto com outras grandes empresas e atores políticos e seus respectivos indicados, por bilionários roubos e corrupção às custas do dinheiro público) que mostravam que essa empresa tinha realizado “doações” a políticos de nada menos  do  que 24 Partidos (desde os da suposta esquerda, tanto no Governo Federal, a começar pelo PT, até àquela da oposição, quanto de toda a direita, tanto a coligada com o PT a nível federal, quanto aquela da oposição), e que as apurações então feitas autorizavam o cidadão a imaginar que, inclusive, por trás das chamadas “doações legais” se escondiam casos de suborno (atual ou potencial).  Diante dessa situação e do fato de que boa parte da cidadania parecia estar cansada “dos políticos” em geral, fazíamos uma pergunta que agora reiteramos: por que, numa perspectiva do socialismo de inspiração ecomunitarista, não levantar a bandeira de uma nova e efetiva democracia no Brasil, nos moldes de uma democracia participativa?  Essa democracia, fundamentada nas três normas éticas básicas que nos exigem lutarmos para garantir a nossa liberdade individual de decisão, exercer essa liberdade em buscas de consensos com os outros (possíveis plenamente numa sociedade sem classes), e preservar-regenerar a saúde da natureza humana e não-humana, deveria partir de Assembleias Constituintes (com representantes eleitos diretamente pela cidadania para sua função) em nível federal e de cada Estado, para redigir novas Cartas Magnas, que seriam depois submetidas a plebiscitos. No plano político, essa democracia privilegiaria a democracia direta (mantendo o mínimo indispensável de funções representativas, de representantes que seriam revogáveis em referendos revogatórios por parte dos eleitores de cada nível), exercida presencialmente e/ou com a ajuda dos mecanismos informáticos  (internet) a partir do nível local (do bairro, o distrito e o município) até o plano nacional, para que o cidadão (como acontecia na Atenas inventora da democracia) realmente decida sobre as grandes questões que afetam a sua vida (orçamento, impostos, escala salarial, aposentadorias, jornada de trabalho, meio ambiente, educação, saúde, moradia, segurança, defesa, política internacional, etc.).  A nível econômico, essa democracia supõe a caminhada rumo a uma  economia ecológica e sem patrões, que funcione em base a uma esfera de meios socializados diretamente (articulado em base a verdadeiras cooperativas), outra de meios estatais sob controle popular, e outra privada (nas áreas que não sejam consideradas estratégicas, e restritas à pequena e média propriedade rural e urbana, uma vez que os latifúndios serão abolidos através de uma profunda reforma agrária que coloque a terra em mãos dos produtores diretos associados solidariamente, para trabalharem na agricultura orgânica); na área da moradia essa democracia caminhará rumo à extinção das favelas reassentando a população favelada em bairros dignos situados em zonas que não sejam de risco, e sem colocar, em risco, os mananciais e outros VELASCO, S. Diaphonía, e-ISSN 2446-7413, v. 3, n. I, 2017 Página | 19 recursos naturais indispensáveis.  Essa política visaria acabar com as atuais mega-cidades (nas quais reina a pobreza, o consumo de drogas e a violência) para reassentar voluntariamente quem quisesse no campo ou em cidades pequenas ou médias com muitos espaços verdes e com produção de alimentos orgânicos;  na área das energias essa economia privilegiará as limpas e renováveis (como a eólica e a solar, que não causam graves transtornos aos ecossistemas e às populações como acontece com a hidráulica), ao tempo em que educará para o consumo baseado na frugalidade ecológica, recusando o supérfluo, e reduzindo, reutilizando e reciclando os recursos utilizados e os resíduos gerados; na esfera dos transportes essa economia democrática privilegiará os coletivos, frequentes, rápidos e limpos (também na energia por eles usada). Na área da saúde essa democracia criará um verdadeiro sistema único, universal, gratuito e eficiente/rápido, atendido com pessoal especializado e bem remunerado, auxiliado pela mais avançada tecnologia e os melhores conhecimentos tradicionais e não tradicionais (para privilegiar a saúde integral alicerçada na prevenção, pela prática dos bons estilos de vida).  Na esfera comunicacional, essa democracia supõe a abolição dos atuais latifúndios midiáticos e a divisão em três terços iguais das mídias comunitárias/cooperativas, públicas e privadas (impedindo-se a estas últimas a configuração de monopólios e oligopólios nacionais, regionais ou locais). Na esfera educativa formal e  não formal, essa democracia supõe a adoção da pedagogia problematizadora nos moldes da educação ambiental ecomunitarista, oposta ao racismo,  e que inclui também a erótica da libertação e a educação sexual emancipadora (que combate o machismo e a homofobia, e prega o livre desfrute do prazer consensuado que não violente a liberdade dos parceiros nem diminua a sua saúde, conforme o exigem as três normas éticas básicas); essa educação incentivará o cultivo de um corpo saudável em harmonia com uma mente saudável, promovendo a educação física formadora e o esporte educativo e cooperativo (e deixará para atrás o esporte-negócio, usuário de drogas, e individualista/estrelista do capitalismo); essa educação também promoverá a formação artística, que inclui tanto o cultivo para o livre e gratuito desfrute estético da natureza e das obras humanas, quanto a criação de obras com vocação estética por parte de todas e cada uma das pessoas. Na área da segurança essa democracia apoiar-se-á na atividade coletiva preventiva-de-vigilância da vizinhança em cada bairro e localidade, a qual se complementará com os corpos especializados que se revelarem indispensáveis.  Na área da defesa, essa democracia apoiar-se-á nas milícias populares (ao estilo ateniense) que serão complementadas pelos corpos especializados que se revelarem indispensáveis. A nível internacional essa democracia buscaria se articular com outras similares na A. Latina, visando a construção de uma Pátria Grande solidária, independente de qualquer poder imperial ou potência estrangeira, com voz própria Nova democracia e ecomunitarismo Diaphonía, e-ISSN 2446-7413, v. 3, n. I, 2017 Página | 20 no cenário mundial (no qual apregoará e praticará a ajuda recíproca solidária e a paz permanente entre os povos).  Na vida, em geral, essa democracia promoverá a realização do princípio “de cada um segundo a sua capacidade, e a cada um segundo a sua necessidade, respeitando-se os equilíbrios ecológicos”, para o desenvolvimento de indivíduos universais felizes e reconciliados com os outros e com a natureza não humana (que cuidarão e desfrutarão com fruição estética cultivada). Referências ISRAEL, M. J. & LÓPEZ VELASCO, S. Confieso que sigo soñando, Montevideo: Baltgráfica, 2014. LÓPEZ VELASCO. S. Ética para o século XXI: rumo ao ecomunitarismo, São Leopoldo: Unisinos, 2003. _____. Introdução à educação ambiental ecomunitarista. Rio Grande: Editfurg, 2008. _____. O socialismo do século XXI com visão marxiana-ecomunitarista. Rio Grande, RS: Editfurg, 2012. _____. El socialismo del siglo XXI en perspectiva ecomunitarista. San Luis Potosí (México): Ed. UASLP, 2010. Submissão: 02.01.2017 / Aceite: 29.01.2017 

Nova democracia e ecomunitarismo

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