A luta contra o carregamento ilícito: à espera do sucesso da oferta lícita

Abstract

Por se tratar de um décimo aniversário – felicitações à Propriétés intellectuelles! –, regressemos à última década que viu o direito de autor medir forças com a formidável máquina de copiar e de trocar obras que é a Internet. Numerosas foram as respostas jurídicas que foram imaginadas para lutar contra o carregamento ilícito ou legalizar a circulação não autorizada de obras protegidas nas redes e que vão da resposta gradual à adopção de novas excepções, passando por diversas formas de licença global ou de gestão colectiva obrigatória. Que ensinamentos podemos tirar delas

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