Larissa Donato

Lucio José Sobral da Cunha

Maria Eugênia Moreira Costa Ferreira

Portuguese

Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Campus de Rio Claro: Portal de Periódicos

164     International Workshop Landscape Representations 2022Legislação Brasil/Portugal para conservação da paisagem: um processo geográfi co de uma história marcada por semelhanças e diferençasLarissa Donato1Maria Eugênia Moreira Costa Ferreira2Lucio José Sobral da Cunha31 Professora Doutora do colegiado de Geografi a da Unespar – Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão. E-mail: donato.lari@hotmail.com2 Professora Doutora do Departamento de Geografi a da Universidade Estadual de Maringá.3 Professor Doutor do Departamento de Geografi a e Turismo da Universidade de Coimbra.A relação da sociedade com a natureza nem sempre ocorre de forma equilibrada, sendo, muitas vezes, marcada pelo uso abusivo dos recursos, sem manter a base natural dos ecossistemas nas paisagens. As legislações ligadas às preocupações ambientais são essenciais para garantir o necessário para equidade socioambiental. Pensando na importância dos serviços ambientais geridos pelos fragmentos de vegetação dentro de uma matriz agropecuária e urbana que sustentam condições necessárias aos próprios seres humanos, como água, ar, solo (Formam e Godron, 1986), o texto de comparação da relação Brasil / Portugal vem fazer uma discussão e não propor resoluções acerca da conservação do meio, pensando diretamente na paisagem. Para isso passa a ser apresentado em 5 fases, baseadas na proposta metodológica de estudo de Mateo Rodrigues (1995), sendo elas: Fase 1 – Organização, com apresentação do objetivo da pesquisa e das ações de integralização entres os sítios com delimitação da área.Fase 2 – Inventário contendo o componente natural, ou seja, as características físicas dos locais da área de estudo; componente antrópico com características culturais, urbanas e econômicas; critérios eco geográfi cos de análise da paisagem, composições e estruturas; e defi nição das unidades geoecológicas.Fase 3 – integridade e relação das áreas, com análise entre estrutura, funcionamento, dinâmica temporal e modifi cações antrópicas, gerando assim um indicador geoecológico. Fase 4 – Diagnóstico com avaliação, tendo como como aporte o potencial, estado de risco, deteorização e avaliação da utilização e seus impactos (principalmente relacionado ao uso de elementos químicos na produção que possam danifi car áreas aquáticas da proximidade)Fase 5 – Propositiva, com defi nições de políticas setoriais, metodologia de ordenamento do território e condição da paisagem.Representações da Paisagem - Caderno de Resumos     165Este trabalho tem o objetivo de reconhecer as semelhanças, as diferenças e os avanços em parte da legislação ambiental destes dois países que sirvam para proteção da paisagem dos elementos naturais.Há a necessidade de debate e estudo sobre a temática para garantir objetividade entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação com qualidade da natureza. Em alguns casos na área brasileira, as áreas de RL, juntamente com algumas APP são ainda naturais, uma vez que são relictos de uma mata nativa, como essência do que ainda existe da formação fl orestal local; em contrapartida, algumas RL podem ser áreas de ambientes e terem sofrido alterações consideráveis dos naturais. Além disso, o CF permite que a área seja estabelecida normalmente comprada ou alugada/arrendada em outra propriedade, desde que cumpra os requisitos básico das semelhanças fl orestais. Fato que não ocorre nesta área pesquisada.Conclui-se também que as melhores áreas para estabelecer a RL são áreas que considerem o critério da manutenção de áreas existentes e, principalmente nativas. Além disso, deve-se levar em consideração a formação de corredores, ou mesmo ampliação e áreas também já existentes, ou seja, se for ocorrer o plantio, que seja no limite de uma APP, ou de uma área já em conservação, com uma RL com tamanho menor que o indicado para estabelecer menor efeito de borda e melhor formatos das manchas.A legislação prioriza a delimitação das RL junto às APP, o que favorece a conectividade, biologicamente importante para a manutenção da biodiversidade, mas criando um viés no sentido da conservação das associações ribeirinhas em detrimento das associações vegetais de média e de alta vertente.O maior desencontro com a preservação no Brasil atual vem do desmatamento e queimadas de terras indígenas, sobretudo na região norte, na fl oresta amazônica. No entanto, não se pode retirar a obrigação da conservação e da qualidade, assim como o direito ao meio de qualidade em ambas as situações. Desta forma, não podemos deixar o processo histórico capitalista transforma quase que a totalidade das áreas como demonstrado em Portugal. A história e a Geografi a nos mostram as necessidades de diagnósticos e prognósticos. E aqui nesta pesquisa, mostramos a relação existente entre o Paraná e todo o Brasil.

Legislação Brasil/Portugal para conservação da paisagem: um processo geográfico de uma história marcada por semelhanças e diferenças

https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/download/17141/12493

Legislação Brasil/Portugal para conservação da paisagem: um processo geográfico de uma história marcada por semelhanças e diferenças

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Campus de Rio Claro: Portal de Periódicos